28/05/2018 12:24:09 - Amanhã, segunda-feira, prazos processuais estão suspensos e expediente se encerra às 17 horas
JSP suspende prazos nesta segunda-feira (28).
Ainda devido à paralisação dos caminhoneiros, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensos os prazos processuais nesta segunda-feira (28). O expediente em todas as unidades do Estado se encerrará às 17 horas.
Comunicaç&atil...leia mais
Setor: Jurídico
25/05/2018 17:06:19 - ABRAS divulga nova nota sobre a greve dos caminhoneiros
NOTA OFICIAL
Greve nacional dos caminhoneiros
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) está aguardando os reflexos da última decisão do Governo Federal, que, após acordo com os caminhoneiros, prometeu liberar os bloqueios das estradas.
A expectativa da entidade é de que a situação melhore nas...leia mais
Setor: Jurídico
25/05/2018 14:29:27 - Governo e caminhoneiros fecham acordo; protesto é suspenso por 15 dias
O acordo prevê 12 pontos
Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de cus...leia mais
Setor: Jurídico
25/05/2018 14:21:34 - Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente
O Ministério do Trabalho publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente. A modalidade de contratação de mão de obra é autorizada pela nova legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017.
Assinada pelo ministro Helton Yomura, a port...leia mais
Setor: Jurídico
25/05/2018 14:18:31 - Juiz decide pela inexigibilidade compulsória da Contribuição Sindical após a Reforma Trabalhista
O tema relativo à contribuição sindical tem sido alvo de muitas controvérsias e, mesmo antes da Reforma Trabalhista, houve ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade questionando o final da contribuição sindical compulsória. A primeira delas, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transport...leia mais
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25/05/2018 14:15:32 - Empregada que ia a pé ao trabalho receberá indenização substitutiva do vale-transporte
No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas, um consórcio de saúde não se conformava com a sentença que deferiu a uma ex-empregada uma indenização substitutiva a vales-transportes não concedidos. A tese defendida foi a de que a trabalhadora sempre residiu próximo ao local de trabalho, tendo assinado termo de dispensa do vale-tra...leia mais
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25/05/2018 14:14:42 - TRF4 suspende expediente e prazos amanhã (25/5) devido à greve
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que não haverá expediente amanhã (25/5) e que os prazos processuais que vencem nesta sexta-feira serão transferidos para o próximo dia útil, segunda-feira (28/5). O presidente, desembargador federal Thompson Flores, publicou no final da tarde a Portaria nº 538/2018, informan...leia mais
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25/05/2018 14:14:10 - TRT-2 suspende prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio de 2018.
O objetivo é evitar prejuízos aos advogados e partes, já que nos últimos dias houve instabilidades no sistema em nível nacional.
A nova versão do PJe foi disponibilizada na noite desta quarta-feira (23)...leia mais
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25/05/2018 14:13:26 - Portaria dispõe sobre o expediente e os prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região no dia 31 de maio de 2018, por ocasião do dia de Corpus Christi
PORTARIA PRESI - 5972173
Dispõe sobre o expediente e os prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região no dia 31 de maio de 2018, por ocasião do dia de Corpus Christi.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008319-18.2018.4.01.80...leia mais
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25/05/2018 08:58:18 - Workshop SuperHiper discute perdas e desperdícios no setor supermercadista na Paraíba
(Da esq.p/dir.) Superintendente da ABRAS, Marcio Milan e o Superintendente da ASPB, Damião Evangelista
Workshop SuperHiper - Perdas e Desperdícios
O Workshop SuperHiper - Perdas e Desperdícios, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e Associaç&atild...leia mais
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24/05/2018 15:28:44 - Petrobrás reduz o preço do diesel em 10%; valor fica congelado por 15 dias
Período deverá ser usado pelo governo para negociar uma solução definitiva com os caminhoneiros; rumos da paralisação só devem ser definidos nesta quinta-feira, 24
Após três dias de paralisação de caminhoneiros, que começaram a provocar situações de desabastecimento em todo o País,...leia mais
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24/05/2018 15:26:59 - Nota sobre circulação da frota de ônibus nesta quinta-feira em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo informa que, em virtude da greve nacional dos caminhoneiros, que afeta o abastecimento de combustível para o sistema municipal de transporte, cerca de 40% da frota de ônibus da cidade não deve circular nesta quinta-feira (24/5).
Em razão disso, o rodízio municipal de veículos está suspenso nesta quinta. ...leia mais
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24/05/2018 15:07:35 - Governo pretende anunciar medidas para reforma trabalhista em até 15 dias
Ministro do Trabalho afirmou que o objetivo das ações é elevar o nível de segurança jurídica da reforma
BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho prepara algumas medidas administrativas para tentar aumentar a segurança jurídica em aspectos da reforma trabalhista. A informação foi dada pelo ministr...leia mais
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24/05/2018 14:59:59 - DECISÃO: É indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS/Importação e Cofins/Importação
A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que declarou a inconstitucionalidade do art. 7º, I, da Lei nº 10.856/2004 e determinou que fossem cobrados o PIS/Importação e Cofins/Importação devidos, tendo como base de cálculo somente o “valor aduaneiro”, devendo ser excluídos o ICMS incidente sobre o dese...leia mais
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24/05/2018 14:59:25 - Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previ...leia mais
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24/05/2018 14:54:51 - Bancos vão pagar à vista a quem aderir a acordo dos planos econômicos
Os três principais bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) anunciaram que vão pagar à vista, independentemente do valor, a compensação financeira das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O acordo foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e...leia mais
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24/05/2018 14:48:44 - Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural ...leia mais
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24/05/2018 14:47:33 - Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos processuais de execução trabalhista porque a intimação da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação da empresa. As intimações e a cita&...leia mais
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24/05/2018 14:42:57 - Plenário aprova MP que amplia saque do PIS/Pasep para todos os cotistas até 29 de junho
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 813/17, com parecer que permite o direito de saque das contas individuais junto ao PIS ou do Pasep para todos os cotistas até 29 de junho de 2018. A matéria será enviada ao Senado.
A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Lasier Mar...leia mais
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24/05/2018 14:41:58 - Juiz manda União separar verba para também sofrer bloqueio via BacenJud
Se a União deseja usar o instituto de bloqueio eletrônico para cobrar devedores, também deve se sujeitar ao mesmo sistema, principalmente quando desobedece decisões judiciais na área da saúde. É o que define liminar do juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
A ...leia mais
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24/05/2018 14:41:16 - Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional
A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento...leia mais
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23/05/2018 16:10:10 - ABRAS emite Nota Oficial sobre protesto dos caminhoneiros
NOTA OFICIAL
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) está acompanhando atentamente o protesto nacional dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel.
Mesmo com o esforço do setor de supermercados para garantir o perfeito abastecimento da população brasileira, identificamos que alguns estados já come...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:35:05 - Supermercados do Rio podem continuar cobrando mais caro por bebidas geladas
Ao justificar voto, governador disse que projeto impedia comerciante de incluir no preço uma parcela de seus custos
RIO — O governador Luiz Fernando Pezão vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que pretendia proibir a cobrança de preços mais altos para bebidas geladas vendidas em supermercados e hipermercados do E...leia mais
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23/05/2018 14:33:10 - Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel
Governo espera, no entanto, aprovação da reoneração no Congresso
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contr...leia mais
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23/05/2018 14:28:54 - Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes, que simplifica o cumprimento das obrigações com o Estado e dá celer...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:28:08 - Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical
Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O vice-presidente da Corte ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo que permite à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ...leia mais
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