26/09/2019 14:07:37 - Câmara lança serviço de checagem de informações pelo WhatsApp
Medida visa combater fake news ao ajudar a sociedade a checar notícias sobre a instituição
A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (25) o Comprove – um canal para checagem de notícias. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o usuário poderá consultar a veracidade de informações relaciona...leia mais
Setor: Jurídico
25/09/2019 16:52:35 - Começa a Super Mix 2019 em Pernambuco
Presidente da APES, João Alves Cavalcante
Foi aberta na terça-feira (24) a Super Mix 2019, no Centro de Convenções de Pernambuco. Na solenidade de abertura, o presidente da Associação Pernambucana de Supermercados (APES), João Alves Cavalcante, destacou em seu discurso o estreitamento d...leia mais
Setor: Jurídico
25/09/2019 11:48:56 - Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul”
Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudanç...leia mais
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25/09/2019 11:47:51 - eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados
Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e domésticos.
39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e...leia mais
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25/09/2019 11:46:19 - Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para reforma tributária
Proposta prevê duas novas alíquotas de IR, para quem ganha a partir de 40 salários mínimos. Nova arrecadação permitiria reduzir tributação sobre consumo
O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, defendeu nesta terça-feira (2...leia mais
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25/09/2019 11:45:37 - Votação da reforma da Previdência na CCJ fica para próxima terça
Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi co...leia mais
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25/09/2019 11:45:04 - Congresso restabelece pontos vetados da lei dos queijos artesanais
Foram restabelecidos pelo Congresso Nacional oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na lei que que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país (Lei 13.860, de 2019). A lei, decorrente PLC 122/2018, havia sido sancionada em 18 de julho com 20 itens vetados.
De acordo com o...leia mais
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25/09/2019 11:44:32 - Descontos relativos a seguro de vida, vale-alimentação e cesta básica são legais quando autorizados pelo empregado ou previstos em convenção coletiva, decide 1ª Turma
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma ex-ajudante geral de uma empresa de refeições coletivas a devolução de descontos salariais efetuados a título de seguro de vida em grupo, vale-alimentação e cesta básica. A decisão confirma, no aspecto, sentença da juíza Adrian...leia mais
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25/09/2019 11:43:57 - Ministério define recesso de fim de ano no serviço público federal
O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da economia, em portaria publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Ofici...leia mais
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24/09/2019 15:13:36 - Presidente da ABRAS participa da abertura da SuperAgos em Goiás
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, participou da solenidade de abertura da 18ª SuperAgos, na tarde de segunda-feira, em Goiás. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Associação Goiana...leia mais
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24/09/2019 14:20:50 - Comissão da Reforma Tributária discute processo fiscal
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta tarde. Desta vez para discutir o processo administrativo fiscal e a operacionalização do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), criado pela proposta.
A Proposta de Emenda à Constituição...leia mais
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24/09/2019 14:20:21 - Simplificação do eSocial é tema de audiência pública
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública nesta quinta-feira (26) para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) é o autor do requerimento para realização do debate.
Fonteyne lem...leia mais
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24/09/2019 14:19:22 - Governo faz nova rodada de simplificação de normas de segurança no trabalho
Regras foram publicadas no ‘Diário Oficial’ da União na manhã desta terça-feira, 24, e focam em higiene e conforto nos locais de trabalho
BRASÍLIA - O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta terça-feira, 24, quatro portarias da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia q...leia mais
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24/09/2019 14:17:56 - Portaria SEPRT nº 1.065/2019 disciplina a Carteira de Trabalho Digital
Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital.
Acesse aqui a Portaria nº 1.065, de 23 de Setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em: 24/09/2019, edição: 185, seção: 1 e página: 32.
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24/09/2019 14:17:20 - Comissão busca alternativa à CPMF, segundo o Relator
Ribeiro destacou que desoneração atual é focada na geração de vagas
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem que a comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária continua trabalhando para encontrar uma alternativa à criação de um imposto sobre tr...leia mais
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24/09/2019 14:16:38 - Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou esse entendimento ao analisar o recurso de um pa...leia mais
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23/09/2019 17:29:21 - Apes e Aspa promovem 14ª Super Mix a partir desta terça-feira
A 14ª edição da Super Mix, feira de negócios dos setores atacadista e supermercadista do Norte e Nordeste, começa nesta terça-feira (24), no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento reúne diversos expositores que apresentarão até o dia 26 de setembro um diversificado mix de produ...leia mais
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23/09/2019 14:31:31 - Bolsonaro sanciona a Lei da Liberdade Econômica
A lei, que já entrou em vigor, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19. Foram vetados quatro pontos (veja abaixo). O objetivo da nova lei é reduzir...leia mais
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23/09/2019 14:25:30 - Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emen...leia mais
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23/09/2019 14:24:37 - Reforma tributária pode gerar 300 mil vagas
Levantamento mostra o impacto da reforma ao avaliar a renda, o consumo e a geração de empregos
Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela...leia mais
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23/09/2019 14:23:53 - Abertas consultas públicas sobre rotulagem de alimentos
Prazo para o envio de contribuições vai de 23/9 até 5/11/2019.
Começa nesta segunda-feira (23/9) o prazo para o envio de comentários e sugestões às consultas públicas sobre rotulagem nutricional. Uma delas (CP 707) trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que contém uma série ...leia mais
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23/09/2019 14:22:17 - Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato padrão que regula suas operações pela internet, cláusulas de multa e perdas e danos para a hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigaç&o...leia mais
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23/09/2019 14:20:54 - NJ - Juiz aplica multa a ex-empregado de indústria alimentícia por litigância de má-fé
“A demanda em exame não revela o legítimo exercício do direito de ação, mas autêntico exemplo de inversão da verdade, tendo como protagonista o reclamante”. Com essas palavras o juiz Reinaldo de Souza Pinto, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou um trabalhador por má-fé apó...leia mais
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23/09/2019 14:20:17 - Novo Jurisprudência em Teses trata de direito imobiliário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 133 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes Contra a Honra. Nessa nova publicação, duas teses foram destacadas.
A primeira define que o promitente vendedor que readquire a titularidade do direito real sobre o bem imóvel anteriormen...leia mais
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19/09/2019 14:52:11 - SuperAgos: maior evento supermercadista do Centro-Oeste começa na segunda-feira
A 18ª SuperAgos - Convenção e Feira de Negócios para Supermercados e Panificadoras terá início na próxima segunda-feira, 23 de setembro, no Centro de Convenções de Goiânia. Maior evento da Região Centro-Oeste nos segmentos supermercadista e de panificação, a Superagos 2019 t...leia mais
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19/09/2019 12:11:20 - CCJ deve votar reforma tributária no dia 2 de outubro
Rocha explicou quais os impostos que serão fundidos em um único
O Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição - PEC 110/2019).
Em razão ...leia mais
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