Jurídico
14/09/2020 14:28 - Covid-19: todas as regiões de São Paulo estão na fase amarela
O plano passa a ter atualização mensal
Pela primeira vez, desde o início de implementação do Plano São Paulo, todas as regiões do estado paulista ficaram classificadas na fase 3 – amarela. O Plano São Paulo, plano de retomada econômica e de convivência com a pandemia do novo coronavírus, começou a funcionar no estado paulista no dia 1º de junho.![]()
![]()
Desde a última classificação, feita na sexta-feira (4), apenas duas regiões do estado ainda se mantinham na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo: Ribeirão Preto e Franca. Mas nessa nova atualização, elas evoluíram de fase e passaram a ser classificadas também na fase amarela.
O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões [com a região metropolitana dividida em cinco sub-regiões] e cada uma delas é classificada em uma fase.
Na Fase 3 – Amarela é permitido o atendimento presencial em bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias, academias, shoppings, comércios de rua, escritórios em geral e concessionárias pelo período de oito horas por dia, com capacidade limitada a 40%, com exceção das academias, que tem capacidade limitada de 30%.
Os estabelecimentos de alimentação que estão localizados em regiões há pelo menos 14 dias na fase amarela podem funcionar até as 22h. Se estiverem localizados em regiões há menos tempo na fase amarela, eles só podem funcionar até as 17h.
Na fase amarela também é permitida a reabertura de eventos, convenções e atividades culturais. No entanto, para que isso ocorra, a região precisa estar há 28 dias na fase amarela e só é permitido público sentado, com capacidade limitada a 40%.
O governo paulista ressalta que, apesar da reabertura econômica, as pessoas devem evitar sair de casa, mantendo a quarentena sempre que for possível. O governo alerta também que, ao sair de casa, as pessoas devem fazer uso de máscara e sempre evitar as aglomerações.
Mudanças
O governo paulista anunciou hoje (11) que a atualização do Plano São Paulo passará de quinzenal a mensal, ou seja, a próxima atualização prevista no plano será feita somente no dia 9 de outubro. Isso, segundo o governo, vai dar mais segurança e estabilidade para a mudança de fase.
Outra mudança anunciada pelo Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, responsável pelas ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus, é que, caso uma região regrida em seus indicadores, como por exemplo, aumentando a sua capacidade hospitalar, ela será colocada imediatamente e diretamente na Fase 1 – Vermelha pulando a Fase 2 – Laranja.
“Não haverá retorno para a fase laranja, o que aumenta a responsabilidade de Prefeitos, Secretários municipais de saúde e da própria população. Afinal, a população precisa se resguardar e se proteger, obrigatoriamente usando máscara ao sair de casa, seguir o distanciamento social de 1,5 metro, lavar as mãos e usar álcool em gel”, disse o Governador de São Paulo, João Doria.
Na Fase 1 – vermelha somente os serviços considerados essenciais, como de logística, abastecimento, segurança e saúde podem funcionar.
Edição: Valéria Aguiar
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil – 11/09/2020.
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

