23/03/2020 13:38:46 - Governo de SP determina quarentena em todo o Estado
Medida entra em vigor nesta terça-feira (24); exceto serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança
O Governo de São Paulo determinou quarentena em todos os 645 municípios do Estado a partir de terça-feira (24). Durante 15 dias, a medida impõe o fechamento do comé...leia mais
Setor: Jurídico
23/03/2020 13:37:56 - Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19
Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante rapidez na aprovação de decreto para enfrentar pandemia causada por coronavírus
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o paí...leia mais
Setor: Jurídico
23/03/2020 13:36:48 - Coronavírus: Governo declara estado de transmissão comunitária em todo o Brasil
Portaria assinada pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou uma portaria em que declara estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID-19) em todo o Brasil. O docu...leia mais
Setor: Jurídico
23/03/2020 13:35:51 - RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus
Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e em vista das recomendações das autoridades públicas para que a população evite o deslocamento, a Receita Federal no estado de São Paulo informa que disponibilizou canais de atendimento à d...leia mais
Setor: Jurídico
23/03/2020 13:32:38 - Receita Federal suspende prazos de atos processuais
Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de Covid-19
A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobra...leia mais
Setor: Jurídico
23/03/2020 13:31:45 - SALVADOR – Prefeitura decreta situação de emergência com mais medidas contra o coronavírus
Além do fechamento de shoppings, Elevador Lacerda e Mercado Modelo, pelo menos seis novas medidas estarão no novo decreto
A prefeitura de Salvador decretou situação de emergência como mais uma determinação para enfrentar o surto de contaminação por coronavírus. O Prefeito ACM Neto anunciou nesta quarta-fe...leia mais
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23/03/2020 13:30:44 - RO – Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições
Na noite desta sexta-feira (20) o Governador do estado de Rondônia coronel Marcos Rocha decretou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento ao Covid 19 (novo corona vírus). Devido a rápida disseminação do vírus, o decreto nº 24.887 de 20 de março de 2020 estabelece a adoçã...leia mais
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23/03/2020 13:29:57 - Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União, os advogados e os demais ha...leia mais
Setor: Jurídico
23/03/2020 13:29:13 - STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais
O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000). Os formulários de atendimento ao advogado e o da Central do Cidadão também estão disponíveis para os esclarecimentos necessários.
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Setor: Jurídico
23/03/2020 13:28:42 - STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, ampliou até 30 de abril os prazos da Resolução STJ/GP 5, de 18 de março de 2020, que determinou a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte.
A decisão segue as diretr...leia mais
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23/03/2020 13:28:07 - Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP 133/2020, que altera dispositivo do Ato TST.GP 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal. O novo ato exclui da suspensão as notificaçõe...leia mais
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20/03/2020 15:18:35 - NOTA OFICIAL ABRAS - COVID-19
Os supermercados são considerados atividade essencial da economia e continuarão funcionando mesmo com decretos temporários estaduais e municipais de fechamento do comércio varejista para controle e prevenção do coronavírus (covid-19).
Até o momento, o setor supermercadista registrou a falta apenas de álcool gel. Demais produtos con...leia mais
Setor: Jurídico
20/03/2020 14:44:26 - Anvisa simplifica autorização de produtos para higiene
Regulamento estabelece condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia.
A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia do ó...leia mais
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20/03/2020 14:43:49 - Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda
Entre elas está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a flexibilização das negociações individuais entre empresas e empregados
O Governo federal anunciou nesta quarta-feira (18/3) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a c...leia mais
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20/03/2020 14:43:07 - Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a man...leia mais
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20/03/2020 14:42:32 - STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as principais medidas da Resolução STJ/GP 5, de 18/3/2020, publicada nesta quinta-feira (19), estão o cancelamento de todas as sess&otil...leia mais
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20/03/2020 14:41:46 - Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego
Medida valerá para quem recebe até dois salários mínimos
Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especia...leia mais
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20/03/2020 14:41:06 - Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta terça-feir...leia mais
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20/03/2020 14:40:38 - Governo do DF determina fechamento do comércio até 5 de abril
Estabelecimentos de saúde, supermercados e padarias ficam abertos
O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na tarde desta quinta-feira (19) decreto suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e comércio em geral até o dia 5 de abril. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF. A Secr...leia mais
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20/03/2020 14:39:59 - Governo de São Paulo suspende conta de água para baixa renda
Medida vale nos meses de abril, maio e junho
O Governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (19) que não será cobrada a tarifa de água de 506 mil famílias de baixa renda, que pagam a tarifa social. A tarifa não será cobrada a partir do dia 1º de abril e a medida valerá para os meses de abril, maio e junho...leia mais
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20/03/2020 14:39:02 - Prefeitura de SP sanciona lei que regulamenta transporte de bens e serviços feitos por bicicletas
Pelo texto, empresas de entrega por bicicletas e aplicativos que tenham sede na cidade deverão fornecer bebedouros, banheiros, área para carregadores de celular e armários aos colaboradores.
O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que prevê a regulamentação do transporte de bens e servi&ccedi...leia mais
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20/03/2020 14:38:26 - Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário.
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato TST.GP 132/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal. O docume...leia mais
Setor: Jurídico
20/03/2020 14:37:46 - TRT 15ª Região – Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril
Nova portaria publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu até o dia 7 de abril todos os prazos processuais – inclusive de processos eletrônicos – e a prestação de serviços não essenciais no âmbito da Corte. Também foram suspensas todas as audiências e sessões agendadas, em...leia mais
Setor: Jurídico
20/03/2020 14:35:56 - Coronavírus: Nota técnica estabelece medidas de prevenção para estagiários e aprendizes
Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e ap...leia mais
Setor: Jurídico
20/03/2020 14:35:23 - SC - Supermercados devem limitar entrada de clientes para evitar aglomero
A superlotação dos supermercados, que já é uma realidade desde o início da semana, ficou ainda pior depois que o Governo estadual decretou situação de emergência sanitária em Santa Catarina. Para evitar a aglomeração de pessoas e a proliferação do coronavírus, a Associação Cata...leia mais
Setor: Jurídico
20/03/2020 14:34:42 - ES - Supermercados vão limitar quantidade de frascos de álcool gel por cliente; restrição de outros itens não é descartada
A limitação de clientes por unidade também é avaliada e, se necessário, a medida será implantada pela Acaps para a prevenção ao coronavírus
O medo e pânico provocados pela dissipação do coronavírus (COVID-19) tem gerado uma verdadeira corrida nos supermercados do Espírito Santo. Muitos ca...leia mais
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