Jurídico
14/09/2020 14:19 - Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar
Para melhorar a experiência dos usuários, a página de Jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão. A partir de sugestões e críticas recolhidas pela Pesquisa de Satisfação e pela Ouvidoria do tribunal, foram implementadas alterações que resultaram, principalmente, em um novo visual da página e na simplificação da pesquisa.
Agora, após digitar o critério de pesquisa, o usuário já é direcionado para os acórdãos. Nas abas superiores, ele vai encontrar os resultados da busca nos acórdãos, nas súmulas, nas decisões monocráticas e nos demais produtos da Secretaria de Jurisprudência (Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses, Pesquisa Pronta, Legislação Aplicada, e Repetitivos e IACs Organizados por Assunto), com a indicação da quantidade de documentos encontrados.
Na lateral esquerda, haverá opções para filtrar o resultado pelos critérios Recursos repetitivos, IACs, Acórdãos de afetação, Órgãos julgadores e Ministros. No espelho do acórdão, foram incluídos ícones no cabeçalho que permitem ao usuário acessar o inteiro teor; fazer consulta processual; copiar a ementa para colá-la em seu documento; imprimir ou salvar o espelho do acórdão.
O Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, ressaltou a importância de o tribunal estar em constante diálogo com a sociedade e aberto a ouvir sugestões. Para ele, "é fundamental ter esses espaços de participação social, para que o Tribunal da Cidadania possa aperfeiçoar a qualidade dos seus serviços".
Súmulas
A nova versão da página de Jurisprudência tem um campo específico para a pesquisa de súmulas do tribunal, bastando digitar o número do enunciado ou palavras-chave. As funcionalidades do produto Súmulas Anotadas também foram incorporadas ao espelho da súmula: os excertos dos precedentes originários podem ser visualizados ao rolar a barra e, logo no cabeçalho, será possível consultar os acórdãos publicados após a edição do enunciado sumular e que se basearam nele.
No topo da página inicial, o usuário também pode se inscrever para receber e-mails com as novas publicações de Informativos de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Pesquisa Pronta.
Participação do usuário
Segundo a Secretária de Jurisprudência do STJ, Bárbara Brito de Almeida, muitos dos comentários recebidos dos usuários foram sobre a navegabilidade da versão antiga da página, que era pouco intuitiva, e sobre dificuldades para localizar os resultados desejados.
"Por isso, possibilitamos que o usuário faça uma pesquisa inicial simples e vá refinando os resultados conforme sua necessidade. Ao mesmo tempo, para não deixar de atender aos que conhecem e utilizam bem as ferramentas, todas elas continuam funcionando da mesma forma", disse ela.
A ouvidora auxiliar do STJ, Tatiana de Souza, lembrou que a unidade também recebeu comentários sobre dificuldades de acesso à jurisprudência do tribunal. "Nesta nova versão, vemos que a Secretaria de Jurisprudência considerou tais manifestações e colocou à disposição da sociedade uma página mais acessível e com um modelo de pesquisa amigável, semelhante aos buscadores da internet já largamente utilizados pelo público", destacou.
Fonte: STJ – 14/09/2020.
Veja mais >>>
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
