18/03/2020 14:39:35 - Comissão Mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise
A oposição protestou, mas a Comissão Mista da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) aprovou o parecer do Relator, Deputado Christino Áureo (PP-RJ). Os parlamentares da oposiç&...leia mais
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18/03/2020 14:39:29 - Câmara aprova projeto que libera por 90 dias venda de álcool líquido 70% para consumidor individual
Pela regra atual, álcool líquido 70% é restrito a laboratórios, hospitais e empresas que esterilizam materiais. Medida visa suprir demanda por álcool em gel em meio à crise do coronavírus.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que susta por 90 dias uma norma da Agência Nacional de...leia mais
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18/03/2020 14:37:26 - Confira a orientação dos Tribunais com relação ao coronavírus
As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta aos sites oficiais dos Tribunais sobre as medidas de prevenção adotadas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Confira aqui:
Fonte: Clipping AASP – 18/03/2020.
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18/03/2020 14:37:07 - Governo edita portaria que autoriza internação e quarentena compulsória
Os Ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17/3).
Pelo texto, quem descumprir as novas determinações poder&a...leia mais
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18/03/2020 14:36:34 - Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
O Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal previ...leia mais
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18/03/2020 14:33:33 - AASP solicita ao CNJ a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19
A Associação dos Advogados – AASP, na segunda-feira, 16 de março, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ que seja editada a recomendação aos Tribunais no sentido de uniformizarem os procedimentos relativos aos prazos, audiências e sessões de julgamentos diante da situação do Covid-19 no país.
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18/03/2020 14:33:07 - Porto Alegre decreta emergência, fecha shopping e restringe fluxo; veja as medidas
Atendimento nos shoppings ficarão limitados a determinados estabelecimentos
Para travar a aceleração de casos de coronavírus, a prefeitura de Porto Alegre decretou emergência de saúde pública e baixou inúmeras medidas que vão afetar pesadamente a rotina dos 1,4 milhão de moradores e de quem vem à capita...leia mais
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18/03/2020 14:31:50 - Abrasce recomenda que shoppings funcionem em horário reduzido
A nota divulgada pela associação não informa como anda o movimento nos shopping centers
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) recomendou aos associados com empreendimentos localizados em áreas com casos confirmados de coronavírus que funcionem em horário reduzido, das 12h às 20h, a partir desta quarta-feir...leia mais
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18/03/2020 14:31:19 - COVID-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª região
Medidas valem para o período de 17 a 31/3. Suspensão dos prazos inclui também o PJe; eventos da Ejud-2 e leilões referentes a março estão suspensos
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na c...leia mais
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18/03/2020 14:30:45 - Coronavírus: Presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, suspendeu nesta terça-feira (17) a prestação de serviços não essenciais no âmbito do Tribunal e estabeleceu protocolo para a prestação presencial de serviços no cumprimento das atribuições-fim da Corte, como medida de emergência para preve...leia mais
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18/03/2020 14:30:10 - INSTITUCIONAL: Tribunal estabelece novas medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou nessa terça-feira, dia 17, a Resolução Presi 9953729 estabelecendo novas medidas de prevenção e de redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da CO...leia mais
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18/03/2020 14:29:15 - Atendimento pelas unidades judiciárias e administrativas do TRT/RJ será feito por e-mail ou telefone
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) esclarece que será assegurado o atendimento pelas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal, por e-mail ou por telefone (o que poderá ser viabilizado por recurso de redirecionamento de chamadas), durante o período de vigência das medidas adotadas para preven&cc...leia mais
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18/03/2020 14:28:11 - Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz medidas preventivas a serem adotadas pelas Corregedorias dos tribunais de Justiça, no âmbito do serviço extrajudicial brasileiro.
De acordo com o documento, po...leia mais
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17/03/2020 14:39:02 - Cancelada reunião com Paulo Guedes na terça-feira sobre reforma tributária
Foi cancelada a reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (17) na Comissão Mista temporária que analisa a reforma tributária. A expectativa do Presidente da Comissão, Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), era de que o Ministro e o Secretário Especial da Receita Federal entregassem a proposta do Governo sobre o tema.
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17/03/2020 14:37:31 - Contra coronavírus, Governo vai injetar R$ 147 bi na economia em 3 meses
Pacote para proteger país de epidemia vem com medidas como o adiantamento da 2ª parcela do décimo-terceiro de aposentados e pensionistas para maio
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 16, que o Governo vai injetar 147 bilhões de reais na economia nos próximos três meses para blindar ...leia mais
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17/03/2020 14:36:30 - Entidades de advogados pedem suspensão por 30 dias de prazos processuais
Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos em tribunais judiciais e administrativos.
A nota pública é assinada pela Associação Brasileira de Direito Financeiro; Associação Brasileira de Direito Tribut&aacu...leia mais
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17/03/2020 14:35:55 - Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.
Toffoli apresentou medi...leia mais
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17/03/2020 14:34:20 - TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público
Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes.
O horário de expediente do Poder J...leia mais
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17/03/2020 14:33:42 - TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias
Nova portaria estende teletrabalho a servidores em geral e interrompe atos presenciais
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (16/3) nova portaria com medidas para o enfrentame...leia mais
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17/03/2020 14:32:24 - Coronavírus: novo Ato Normativo Conjunto disciplina o funcionamento do TJRJ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, assinaram nesta segunda-feira (16/3) o Ato Normativo Conjunto 05/2020, disciplinando o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) nos próximos dias, devido ao agravamento da pandemi...leia mais
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17/03/2020 14:26:57 - RJ - DECRETO No 46.970 DE 13 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.
Acesse aqui a íntegra do Decreto nº 46.970/2020, publicado no Diário Oficia...leia mais
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17/03/2020 14:26:35 - Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) já estão sendo adotadas – entre elas, a suspensão dos atendimentos presenc...leia mais
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17/03/2020 14:25:52 - Presidência do TRF4 publica Portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, assinou nesta segunda-feira (16/03) a Portaria nº 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a R...leia mais
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17/03/2020 14:25:29 - Coronavírus: CARF altera calendário das sessões de julgamento
As sessões de ABRIL serão adiadas para maio e junho.
O CARF publicou hoje, 16/3, a Portaria 7519/2020 que adia as sessões de julgamento do mês de ABRIL das Turmas Ordinárias e da Câmara Superior para os meses de maio e junho. A medida foi tomada tendo em vista a situação de pandemia decretada pela Organizaçã...leia mais
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17/03/2020 14:24:47 - TRT 15ª Região – Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março audiências, sessões, eventos e o atendimento ao público em todas as unidades da Corte. Entre outras medidas, o normativo do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência Admi...leia mais
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17/03/2020 14:23:07 - AASP – Suspensão de cursos e eventos presenciais
Em atenção às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversos órgãos oficiais sobre a pandemia de Covid-19, preocupada com a saúde de seus associados, dos palestrantes, dos colaboradores, da comunidade jurídica e da população em geral, a AASP decidiu suspender, por prazo indeter...leia mais
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