17/03/2020 14:22:38 - eSocial terá parada programada para manutenção
Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service.
O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplica...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:18:10 - Diário Oficial da União lança versão para aplicativos
Acesso por Android já está disponível
A partir desta segunda-feira (16), o acesso ao Diário Oficial da União pode ser feito por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Até o momento, apenas a versão para sistema Android foi disponibilizada, por meio da loja online Google Play.
Segundo a Impre...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:29:10 - Comissão Mista da Reforma Tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira
Expectativa do Presidente da Comissão é que o Ministro e o Secretário Especial da Receita Federal entreguem a proposta do Governo sobre o tema
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do Governo de Reforma Tributária à Comissão Mista temporária que analisa o tema. A informaç&ati...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:28:32 - Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira
Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:27:51 - Câmara edita normativos com medidas para conter propagação do coronavírus
A Câmara dos Deputados publicou nesta sexta-feira (13) três novos normativos com medidas para conter a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa, em complemento às regras previstas no Ato da Mesa 118/2020. A vigência dos normativos - Ato da Mesa 120/2020, Ato da Presidência de 13 de mar&cced...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:26:58 - Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
13/03/20 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabal...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:26:14 - STF - Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus
Normativos editados pelo STF e pelo CNJ com medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito dessas instituições não tratam de prazos processuais ou expedientes nos demais órgãos do Poder Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que são falsas as notícias de que o Ministro Dias Toffoli, ...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:25:39 - TRT/RJ institui medidas que alteram o funcionamento do Regional em virtude do COVID-19
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 31/2020, que institui medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo COVID-19 (coronavírus) nas dependências do Regional fluminense. A maioria das medidas será adotada pelo prazo de 30 dias. A atividade jurisdicional de pr...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:24:51 - TRT-RS estabelece medidas de prevenção ao novo coronavírus
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anuncia medidas que visam a prevenir o contágio do novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, partes, auxiliares da Justi&c...leia mais
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16/03/2020 14:24:09 - TRT-MG edita portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
O Presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, editou, nesta sexta-feira (13), a Portaria GP N. 109/2020, que institui o Protocolo de Ação e as medidas preventivas a serem adotadas no Tribunal diante do surto de coronavírus. O documento estabelece ações temporárias para prevenir a contaminação em magistrados, se...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:23:37 - CORONAVÍRUS: TRT-2 suspende prazos e atendimento presencial ao público
Ficam suspensos, por 14 dias, o atendimento presencial ao público nos balcões e nas unidades de arquivo, e também os prazos nos processos físicos
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio do novo corona...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:22:49 - Comunicado do Conselho Superior da Magistratura
Medidas para prevenir contágio do coronavírus.
Neste dia 14 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura deliberou autorizar trabalho remoto para Magistrados (primeiro e segundo graus) com doenças crônicas ou portadores de deficiências físicas e para aqueles com 60 anos ou mais, pelo prazo de 14 dias.
Font...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:22:19 - TJRS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu nesta sexta-feira (13/3) a Resolução nº 001/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
Conforme o documento, os magistrados, servidores, colaboradores e estagiários que apresentarem sintom...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:21:47 - INSTITUCIONAL: Estabelecidas medidas para reduzir riscos de disseminação do coronavírus no TRF1
Considerando a necessidade de evitar contaminações em grande escala, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo e, além disso, manter a continuidade da prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu, nesta sexta-feira, dia 13, medidas preventivas, de caráter tempor...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 17:49:28 - 54ª Convenção ABRAS e SRE Trade Show são adiadas
A 54ª Convenção ABRAS, promovida pela Associação Brasileira de Supermercados, e a SRE Trade Show, da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), que aconteceriam de 16 a 18 de março, no Riocentro, na capital fluminense, foram adiadas para o segundo semestre de 2020, seguindo orientaç&oti...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 15:00:10 - Comissão mista vota na terça relatório sobre a MP do Contrato Verde e Amarelo
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na legislação trabalhista, agendou para terça-feira (17), às 14h, a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O presidente do colegiado é o senador Sérgio Petecão (P...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:59:35 - Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação dos trabalhadores da categoria. A decisão se deu na Reclamaç...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:58:48 - Alesp aprova projeto que fixa multa para divulgação de notícias falsas
PL depende da aprovação do governador João Dória
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 538/2018, que estipula multa de até R$ 5,5 mil para quem elaborar e disseminar informações e notícias falsas, por qualquer meio, com o objetivo de obter vantagem de qualquer tipo, pr...leia mais
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13/03/2020 14:41:04 - Coronavírus: Justiça do Rio permite cancelar passagens sem custo
Passageira iria viajar para a Itália
Uma decisão liminar da Justiça do Rio permitiu que uma passageira cancele suas passagens para a Europa, sem custo adicional, por causa da pandemia de coronavírus. A medida, proferida pelo juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível da Capital, foi contra a British Airways e a Submarino Viage...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:40:30 - STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que apresentar febre ou sintomas respirat&oacut...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:39:44 - Suspensas as audiências públicas sobre Marco Civil da Internet e juiz das garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas que discutiriam o Marco Civil da Internet (previstas inicialmente para os dias 23 e 24/3) e a criação do juiz de garantias (dias 16 e 30/3). As suspensões foram determinadas em razão do disposto na Reso...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:38:49 - Coronavírus: Ato da Presidência do CSJT estabelece medidas de prevenção na Justiça do Trabalho
As disposições do Ato se aplicam ao CSJT e, no que couber, aos TRTs.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (12), o Ato GDGSET.GP.Nº 122, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contági...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:37:43 - TRT-2 divulga medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que foram estabelecidas medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
As orientações estão contidas na Resolução GP/CR nº 02/2020, prevista para ser disponibilizada às 19h desta sexta-feira (13) no Diário Eletr&oci...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:35:20 - TRF3 adota medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19)
Portaria suspende realização de todas as perícias médicas e recomenda a limitação de atividades presenciais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editar...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:34:43 - TJDFT adota medidas preventivas para evitar contaminação pelo Coronavírus
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nesta quinta-feira, 12 de março, a Portaria Conjunta 23, estabelecendo medidas preventivas para redução dos riscos de contaminação com o coronavírus COVID-19 no âmbito da Instituição. Entre elas, a instituição do regime preferencial de ...leia mais
Setor: Jurídico
13/03/2020 14:33:59 - Justiça do Rio suspende sessões e julgamentos devido ao coronavírus
Alerj também tomou medidas de prevenção ao Covid-19
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou hoje (12), por meio de nota, que o expediente será normal amanhã (13) em todos os fóruns do estado do Rio. Todas as medidas para evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19) serão adotadas a partir de segunda...leia mais
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