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13/11/2020 15:32:43 - CE - Zonas Eleitorais disciplinam a venda de bebidas alcoólicas no domingo, 15/11
A medida tem o objetivo de garantir a ordem pública, a tranquilidade no dia do pleito e a segurança de eleitores e colaboradores envolvidos
Nesta quinta-feira, 12/11, juízes eleitorais de Zonas do interior do estado assinaram portarias para disciplinar a venda de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios no dia da eleição, 15 de no...
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13/11/2020 15:31:46 - Goiânia não terá Lei Seca, mas em algumas cidades do interior a venda de bebidas alcoólicas está proibida nas eleições; veja lista
Decisão em cada município fica a cargo dos juízes eleitorais da região. Proibição começa às 18h de sábado e termina às 18h de domingo, dia da votação.
Goiânia não terá Lei Seca nas eleições municipais deste ano. A informação foi confirmada pel...
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13/11/2020 15:31:00 - MA - Lei Seca Eleitoral entra em vigor às 00h de domingo
A intenção da Lei Seca Eleitoral é impedir que os eleitores vão votar em estado alterado
Começa a partir das 00h00min de domingo (15) o período que compreende a Lei Seca Eleitoral. Das 00h às 22 horas de domingo fica proibido a venda, a distribuição o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas em locais p&uacut...
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13/11/2020 15:30:33 - Justiça proíbe venda de bebidas alcoólicas em três cidade em MT
O Juiz eleitoral Aroldo José Zonta Burgarelli, da 2ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, proibiu os estabelecimentos comerciais dos municípios de Guiratinga, São José do Povo e Tesouro de venderem ou servirem bebidas alcoólicas na véspera e no dia do 1° turno das eleições municipais e suplementar ao Senado Federal.
Na portar...
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13/11/2020 15:29:51 - Eleições no domingo terão Lei Seca das 3h às 17h em MS
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) emitiu uma portaria que regulamenta a Lei Seca durante o próximo domingo (15), dia das eleições municipais. A medida será efetiva no Estado das 3h até às 17h do dia da votação para vereador e Prefeito.
A ação foi tomada com o intuito de garantir a ordem e...
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13/11/2020 15:29:07 - PA - Polícia Civil reforça contingente no interior e na capital para assegurar ordem no dia da votação
A Polícia Civil do Pará vai reforçar as frentes de segurança na capital e no interior do estado durante a eleição municipal de 2020, marcada para este domingo (15). A ação faz parte da Operação Eleições 2020, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup). Cerca de ...
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13/11/2020 15:28:01 - 'Lei Seca': Governo do RN proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante as eleições 2020
Estabelecimentos ficam impedidos de vender bebidas das 6h às 18h do próximo domingo (15). Portaria foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.
O governo do Rio Grande do Norte determinou proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos...
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13/11/2020 15:27:26 - Definidas regras de proibição para venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições 2020 em RR
Determinação entra em vigor às 23h do sábado (14) e encerra às 20h do domingo (15).
A venda de bebidas alcoólicas está proibida em Roraima de 23h do sábado (14) às 20h deste domingo (15), por conta das eleições 2020. A regra, conhecida como "lei seca", foi definida pela Secretaria de Segurança estadua...
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13/11/2020 15:26:53 - Eleições 2020: dia da votação não terá lei seca em Santa Catarina
SSP-SC informou que restrição já não havia sido adotada nos pleitos eleitorais anteriores
No domingo, 15, dia das eleições municipais, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas será permitido em Santa Catarina. A decisão é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SC) e foi divulgada nesta segunda-feira...
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13/11/2020 15:19:00 - SP não terá ‘lei seca’ com restrição de bebida alcoólica na eleição
Medida de não proibir consumo e venda de álcool ocorre desde 2008. Segundo TSE, decisão é das secretarias estaduais de segurança pública
O Estado de São Paulo não terá aplicação da lei seca durante as eleições municipais, tanto no primeiro turno, no próximo domingo (15), como ...
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13/11/2020 15:18:17 - Justiça decreta Lei Seca em 8 zonas eleitorais do Tocantins; veja os municípios abrangidos
As proibições começam a valer a partir deste sábado (14).
Com o objetivo de manter a tranquilidade e evitar maiores transtornos durante o a realização das eleições municipais no próximo domingo (15), a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaura...
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13/11/2020 15:17:35 - Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.
A Receita Federal promoveu relevantes alterações visando simplificar os procedimentos relacionados aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportaç...
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13/11/2020 15:16:54 - STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário ...
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13/11/2020 15:16:21 - DECISÃO: Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS
Um beneficiário de plano de saúde acionou a Justiça Federal a fim de garantir a cobertura da realização de tratamento cirúrgico para epilepsia com a colocação de estimulador de nervo vago. O procedimento foi negado pela operadora do plano com a justificativa de que o tratamento é ineficaz na maioria dos casos.
A 6&o...
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13/11/2020 15:15:46 - TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICA INDISPONÍVEL NESTE FIM DE SEMANA (DIAS 14 E 15)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-2 informa que haverá indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no período abaixo, devido à necessidade de manutenção.
- Das 8h deste sábado (14) às 20h do domingo (15).
Para consultar certidões de indisponibil...
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13/11/2020 15:15:14 - TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (14/11) para atualização de versão
O PJe estará indisponível neste sábado (14/11), entre 8h e 20h, para atualização de versão (2.5.9). Não será necessária a atualização do PJe Portable.
Fonte: Secom/TRT-RS
Fonte: TRT 4ª Região – 12/11/2020
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12/11/2020 19:28:51 - ABRAS comemora Dia do Supermercado em evento virtual com o ministro Paulo Guedes
O Dia Nacional do Supermercado foi comemorado pela ABRAS em evento virtual na manhã desta quinta-feira (12), que contou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre o cenário econômico do Brasil. Na ocasião ele também foi homenageado com ...
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12/11/2020 16:34:12 - Promulgação da Nova Previdência completa um ano
Em 12 de novembro de 2019, Congresso Nacional aprovou mudanças significativas no sistema previdenciário
A promulgação da Nova Previdência completa um ano nesta quinta-feira, 12 de novembro. A reforma do sistema previdenciário aprovada pelo Congresso Nacional trouxe uma série de modificações na previdência brasileira....
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12/11/2020 16:33:25 - STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança das diferenças do ICMS
Na sessão de hoje, os Ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, Relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o Confaz.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementa...
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12/11/2020 16:32:43 - Anvisa altera norma sobre apresentação de documentos
Resolução retira a obrigação de apresentar cópia autenticada e reconhecer firma dos documentos a serem apresentados à Agência.
A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 438/2020, que trata da dispensa da apresentação de cópia autenticada e de reconhecimento de firma de docum...
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12/11/2020 16:31:57 - TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento
A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter ao Tribunal Pleno a discussão sobre a necessidade de renovação, nos agravos de instrumento,...
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12/11/2020 16:31:21 - DECISÃO: Necessária a prévia conversão em renda dos valores depositados para que a execução fiscal possa ser extinta
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) contra a sentença que, em virtude da conversão em renda do depósito judicial, feito por uma empresa, em favor do Inmetro extinguiu a execuç&atil...
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12/11/2020 16:30:47 - TJRS - Ato regulamenta plantão do final do ano no 1º grau
Por meio do Ato nº 097/2020, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, regulamentou o plantão durante o período de recesso do final do ano, entre 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, em face da suspensão do expediente forense.
Assim, o funcionamento dos Foros e/ou unidades do 1º grau ficará...
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12/11/2020 16:30:02 - TRT-2 DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE DE 2021
A Portaria GP nº 36/2020 define as datas em que não haverá expediente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) no ano de 2021.
Disponibilizada nesta segunda-feira (9) no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), a portaria trata das unidades localizadas na capit...
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11/11/2020 18:24:11 - ABRAS promove live do Dia Nacional do Supermercado nesta quinta-feira
Clique aqui para acessar o link.
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11/11/2020 16:41:14 - Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
Conforme d...
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