21/09/2020 14:28:27 - TRT-RS estuda retomar atividades presenciais a partir de 28 de outubro, de maneira gradual
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) estuda retomar gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro. Devido ao período necessário para reajustar a infraestrutura de informática, audiências e sessões de julgamento presenciais seriam retomadas a partir de 12 novembro.
As datas foram escolhidas com base na p...leia mais
Setor: Jurídico
18/09/2020 14:22:05 - Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca impedir o vazamento de informações pessoais
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 959/20, que define regras para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A Lei 14.058/20 foi publicada hoje no Diário Oficial da Un...leia mais
Setor: Jurídico
18/09/2020 14:20:25 - BC aperfeiçoa a regulamentação cambial
O Banco Central aprovou nesta quinta-feira (17) duas alterações na regulamentação cambial. A primeira, que se refere ao uso de assinatura eletrônica em contratos de câmbio, deixa claro que os meios de coleta da manifestação das partes e os meios de comprovação de autoria e integridade do documento eletrônico podem ser l...leia mais
Setor: Jurídico
18/09/2020 14:16:29 - TRT 1ª Região – Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que foi disponibilizada, na página do PJe, no site do Tribunal, uma tabela com orientações sobre como são protocolizadas as diversas classes processuais existentes na segunda instância do Re...leia mais
Setor: Jurídico
18/09/2020 14:15:58 - LEI 14.010/20 NÃO SE APLICA A PROCESSOS PRESCRITOS ANTES DE 10 DE JUNHO DE 2020
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou como prescritas todas as pretensões de direitos trabalhistas de um empregado que havia entrado com a reclamação fora do prazo. Ele pretendia que fosse aplicada lei que autorizava a suspensão dos prazos prescricionais por conta da pandemia de covid-19, porém tal lei entrou em vigo...leia mais
Setor: Jurídico
18/09/2020 14:15:34 - TRT-RS alerta sobre o envio de e-mails falsos em nome da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) informa que e-mails falsos estão sendo enviados com textos que mencionam a Justiça do Trabalho gaúcha. Em alguns casos, a mensagem simula uma notificação de audiência, com o assunto "notificação judicial em processo trabalhista".
Durante a pandemia, oficiais de Jus...leia mais
Setor: Jurídico
18/09/2020 14:15:11 - Seção de Direito Público lança publicação sobre uso da inteligência artificial nos tribunais
Compilação traz normas, artigos e notícias sobre o tema.
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) disponibilizou ontem (16) o informativo especial Inteligência artificial no Poder Judiciário, com uma compilação de informações sobre o tema.
A edição apresenta links de acesso a le...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 16:39:01 - 7ª edição da live Campeões do Ranking ABRAS reuniu executivos das redes Líder e CSD
Após uma breve pausa, a live Campeões do Ranking ABRAS voltou nesta quarta-feira (16) promovendo mais um encontro produtivo, com histórias e curiosidades do Grupo Líder, representado pelo gerente de Compras, João Augusto Lobato Rodrigues, e da Companhia Sulamericana de Distribui...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 14:20:55 - Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas na sexta
A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18).
Foram convidados:
- O advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara;
- O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz;
-...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 14:20:03 - RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 350, de 19 de março de 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou desinfetantes sem prévia autorização da Anvisa e d&...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 14:17:01 - Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses.
A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC aplicativo que permite ade...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 14:16:26 - Projeto inclui ovo como item essencial da cesta básica
Hoje a cesta básica é composta por treze itens, entre eles feijão, arroz, carne, batata e banana
O Projeto de Lei 4534/20 inclui o ovo como item essencial do grupo de alimentos que compõem a cesta básica. O texto altera o Decreto-Lei 399/38, que estabelece que a parcela do salário mínimo destinada a gastos com alimentação...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 14:15:35 - Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial
Após a realização de uma série de estudos que envolveram áreas diversas, incluindo a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, além do reforço das medidas de segurança e higiene para prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em suas instalações, o Superior Tribunal de Justi&cc...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 14:14:31 - Governo publica novas regras para concessão do BPC
Benefício é concedido a idosos e pessoas com deficiência
Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do&nb...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 14:13:51 - DECISÃO AUTORIZA REABERTURA DE AGÊNCIAS DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Para Magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores
O Desembargador federal Valdeci dos Santos, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revogou a tutela anteriormente concedida em decisão proferida durante o plantão judiciário que s...leia mais
Setor: Jurídico
17/09/2020 14:13:18 - Prefeitura de São Paulo adota home office permanente
Medida pode gerar economia de R$ 1 bi aos cofres municipais em 7 anos
A prefeitura de São Paulo decidiu adotar, em caráter permanente, o regime de teletrabalho, também conhecido como home office, para os servidores e empregados públicos efetivos da administração direta, autarquias e fundações do município. O decreto que in...leia mais
Setor: Jurídico
16/09/2020 16:43:54 - ABRAS realiza hoje a 7ª live Campeões do Ranking 2020
16/09/2020 14:19:35 - Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA.
Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, a declaração deve ser apresentada na hipótese de...leia mais
Setor: Jurídico
16/09/2020 14:19:06 - Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15)
Portaria do Presidente do Supremo, Ministro Luiz Fux, determinou também a suspensão do prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas desta semana.
Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF...leia mais
Setor: Jurídico
16/09/2020 14:18:41 - Saques no comércio com Pix começam no 2º trimestre de 2021
Sistema de pagamento será lançado em novembro deste ano, diz BC
A partir do segundo trimestre de 2021, será possível fazer saques em estabelecimentos comerciais, utilizando o Pix, sistema de pagamento instantâneo que será lançado em novembro deste ano.
“A possibilidade de sacar em estabelecimentos comerciais vai dar mais ...leia mais
Setor: Jurídico
16/09/2020 14:17:41 - Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do devedor ser apreciada em exceção de pré-executividade não afasta o requisito da garantia do juízo para a concessão de efeito suspensivo aos embargos, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, do C...leia mais
Setor: Jurídico
16/09/2020 14:16:15 - STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.
A impressão do voto já se encontrava sus...leia mais
Setor: Jurídico
16/09/2020 14:14:51 - Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito
Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push... Agora, tudo pode ser feito no mesmo lugar.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas ma...leia mais
Setor: Jurídico
16/09/2020 14:13:12 - TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI FICARÃO INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (19)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à necessidade de manutenção programada nas bases de dados do TRT-2, haverá indisponibilidade para sistemas e serviços neste sábado (19), da seguinte forma:
- Das&n...leia mais
Setor: Jurídico
15/09/2020 15:17:03 - 7ª Live Campeões do Ranking ABRAS recebe diretores das redes Líder e CSD
15/09/2020 14:24:15 - Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23/9
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida foi anunciada hoje (14/9) pelo Presidente do PJSC, Desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo. Detalhes foram divulgados em edição extraordinária do p...leia mais
Você está em:
