Jurídico
18/11/2021 14:17 - Estado do Rio de Janeiro mantém uso de máscara em locais fechados
Capital havia liberado por decreto o uso em academias de ginástica
Após um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro liberar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a covid-19 nas academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que não vai flexibilizar o uso do equipamento em locais fechados.
“A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece”, informou a SES por meio de nota.
A norma municipal exigia a apresentação do comprovante de vacinação para liberar do uso da máscara, mas a SES destaca que o risco de contaminação em ambientes fechados ainda é muito alto, já que o coronavírus é transmitido pelo ar.
“Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados”, afirma a pasta.![]()
![]()
Edição: Nádia Franco
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Fonte: Agência Brasil – 17/11/2021
Veja mais >>>
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
