Jurídico
18/11/2021 14:17 - Estado do Rio de Janeiro mantém uso de máscara em locais fechados
Capital havia liberado por decreto o uso em academias de ginástica
Após um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro liberar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a covid-19 nas academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que não vai flexibilizar o uso do equipamento em locais fechados.
“A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece”, informou a SES por meio de nota.
A norma municipal exigia a apresentação do comprovante de vacinação para liberar do uso da máscara, mas a SES destaca que o risco de contaminação em ambientes fechados ainda é muito alto, já que o coronavírus é transmitido pelo ar.
“Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados”, afirma a pasta.![]()
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Edição: Nádia Franco
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Fonte: Agência Brasil – 17/11/2021
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