Jurídico
18/11/2021 14:17 - Estado do Rio de Janeiro mantém uso de máscara em locais fechados
Capital havia liberado por decreto o uso em academias de ginástica
Após um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro liberar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a covid-19 nas academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que não vai flexibilizar o uso do equipamento em locais fechados.
“A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece”, informou a SES por meio de nota.
A norma municipal exigia a apresentação do comprovante de vacinação para liberar do uso da máscara, mas a SES destaca que o risco de contaminação em ambientes fechados ainda é muito alto, já que o coronavírus é transmitido pelo ar.
“Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados”, afirma a pasta.![]()
![]()
Edição: Nádia Franco
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Fonte: Agência Brasil – 17/11/2021
Veja mais >>>
19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
18/05/2026 11:57 - Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
18/05/2026 11:57 - Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
18/05/2026 11:57 - Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18/05/2026 11:56 - Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18/05/2026 11:56 - TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
18/05/2026 11:54 - Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola
15/05/2026 11:57 - Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
15/05/2026 11:56 - Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
15/05/2026 11:55 - Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
15/05/2026 11:54 - TRF 1ª Região – PJe ficará indisponível no TRF1 para atualização que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de maio
15/05/2026 11:54 - TRT-RS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo processos trabalhistas. Saiba como se proteger.
