10/09/2020 16:08:38 - Presidente da ABRAS participa de reunião com o governo federal para discutir o aumento de preços
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, e o primeiro vice-presidente João Galassi se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes nesta quarta-feira (9), em Brasília, para discutir o aumento dos preços dos itens da cesta básica. &nb...leia mais
Setor: Jurídico
10/09/2020 14:19:00 - Susep regulamenta seguro obrigatório em viagem rodoviária internacional
CIRCULAR SUSEP Nº 611, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional de que trata o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, internalizado atrav...leia mais
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10/09/2020 14:17:35 - MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe 262 emendas
Boa parte das sugestões de mudança pretende aumentar o benefício, que nesta reedição veio no valor de R$ 300, metade do que foi pago de abril a agosto
Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro (MP 1000/20). ...leia mais
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10/09/2020 14:16:40 - MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção
Integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem competência constitucional para atuar perante a Justiça do Trabalho, mas não há previsão legislativa ou jurisprudencial para que atue como parte em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois essa atribuiç...leia mais
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10/09/2020 14:16:03 - Governo cria grupo para coordenar vacinação contra covid-19
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial
O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da...leia mais
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10/09/2020 14:14:03 - Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020
A modalidade garante pleno acesso e participação ao procurador-geral e aos subprocuradores da República e permite a sustentação oral de advogados e procuradores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fu...leia mais
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10/09/2020 14:13:17 - Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho
Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8. do sistema traz diversas melhorias e novas ...leia mais
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09/09/2020 14:31:42 - Valores pagos a administradoras de cartões integram cálculo de PIS e COFINS
Integram a base de cálculo do PIS e da COFINS devidos por comerciantes os valores que eles repassam às administradoras de cartões de débito e crédito, a título de comissão. Essa é a decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a quatro, em julgamento pelo Plenário virtual encerrado na última sexta-feira (4/9),...leia mais
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09/09/2020 14:29:37 - STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão
Plataforma disponível no site do Tribunal facilita acesso ao usuário para solicitação de informações
Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do ...leia mais
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09/09/2020 14:28:31 - Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira
O Ministro tem por característica aprovações nas primeiras colocações nos concursos públicos e a prematuridade em que assume os cargos.
O Ministro Luiz Fux será empossado Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido Juiz de Di...leia mais
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09/09/2020 14:27:47 - TRT-2 PREVÊ RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem previsão de retomada gradual de atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde de jurisdicionados, servido...leia mais
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09/09/2020 14:27:15 - Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais
Pessoas com sintomas da covid-19 não devem ir ao local de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mes&aacu...leia mais
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09/09/2020 14:26:31 - TJDFT se antecipa à LGPD e cria Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas
Atento à nova legislação de política de proteção de dados, cujo início da vigência ora se aproxima, o TJDFT deu mais um passo rumo à adequação da Lei nº 13.709/2018, com o lançamento da sua Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas – PPD. O documento, ap...leia mais
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09/09/2020 14:26:00 - Portarias instituem órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJ de São Paulo e sua composição
Normativas estão no DJE de hoje.
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje (8), em mais uma ação relativa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), traz as Portarias 9.912/20 e 9.913/20. A primeira normatiza o órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado de São P...leia mais
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09/09/2020 14:25:27 - Receita Federal alerta a população sobre fraudes em sua página na Internet
A página do Sistema de Leilão Eletrônico da RFB também vem sendo vítima de golpistas
A Receita Federal do Brasil (RFB) alertou, nesta terça-feira (8/9), para a ocorrência de fraudes em páginas na internet que simulam acesso à Instituição e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da Receita.
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08/09/2020 14:22:04 - Governo retira pedido de urgência da Reforma Tributária
Texto em análise trata da unificação de impostos federais e estaduais
O Presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial...leia mais
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08/09/2020 14:20:49 - Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência
Subsecretário de Arrecadação afirma que, devido à pandemia, a medida é necessária para que pessoas físicas e pequenas empresas mantenham seus parcelamentos em dia
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro ...leia mais
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08/09/2020 14:20:14 - DESPACHO Nº 61, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.
Leia a íntegra do Despacho nº 61, de 02/09/2020, publicado no DOU de 03/09/2020, | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 32
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08/09/2020 14:19:43 - Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo Whatsapp
Campos Neto concedeu entrevista a rede de TV norte-americana
O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição deverá autorizar o funcionamento do recurso de pagamentos e transferências pelo Whatsapp.
“Projetos como estes devem passar por um processo de aprovação. Quando o Whatsapp propôs o arra...leia mais
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08/09/2020 14:18:30 - TRT/RJ regulamenta procedimento de intimação eletrônica por aplicativo de mensagens
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) disponibilizou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta quinta-feira (3/9), o Provimento Conjunto nº 1/2020 (link para outro sítio), da Presidência e da Corregedoria, que regulamenta o procedimento de intimação eletrônica de partes, advogados e tercei...leia mais
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08/09/2020 14:17:38 - Governo atinge 900 serviços digitalizados em 20 meses
A estimativa de economia é de mais de R$ 2 bilhões por ano
Mais de 900 serviços do governo federal podem ser acessados pelo celular, tablet ou computador. Somente no período da pandemia de covid-19, o governo já digitalizou 345 serviços, com uma média de três novos serviços a cada dois dias, desde março. Entre eles,...leia mais
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08/09/2020 14:16:33 - Rio Grande do Sul lança estratégia de governo digital
Desde março, serviços públicos digitais do estado estão integrados ao login único do governo federal; meta é tornar digitais 100% dos serviços até 2022
O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta sexta-feira (4/9) a sua Estratégia de Governo Digital . O documento norteia o processo de transformaç&a...leia mais
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08/09/2020 14:15:38 - TJ RS – Nova Resolução altera critérios para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na noite desta segunda-feira (07/9) a Resolução 012/2020, estabelecendo a adoção do Sistema de Retorno Gradual das Atividades nas dependências do Judiciário, localizadas em municípios definidos com a bandeira vermelha pelo Sistema de Distanciamento Control...leia mais
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08/09/2020 14:14:53 - Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos públicos, além do início dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST).
Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigator...leia mais
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08/09/2020 14:13:49 - Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que alguém pode ter direitos sobre ele, a decisão judicial que autoriza o protesto não produz, de forma concreta, efeitos positivos ou negativos sobre direitos de terceiros interessados.
Por isso, na hipó...leia mais
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04/09/2020 14:16:33 - Governo apresenta PEC da Nova Administração Pública
Mudanças valerão apenas para novos servidores públicos
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (3/9) Proposta de Emenda Constitucional da Nova Administração Pública. A PEC é a primeira etapa de um conjunto amplo de medidas que têm como objetivo modernizar a administração, contribuir para o equilíbrio ...leia mais
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