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19/11/2020 16:01:46 - TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais é ampliada para 20 de janeiro no TRF1 e em 79 unidades judiciárias
Com base na recomendação do Comitê de Gestão de Crise, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, decidiu prorrogar, para o dia 20 de janeiro de 2021, o prazo de término da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais no âmbito do Tribunal e de 79 unid...
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19/11/2020 15:59:52 - TST – PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão
A plataforma digital volta a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (23).
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível das 20h desta sexta-feira (20) às 23h59 de domingo (22). Durante o período, será instalada a nova versão (2.5.9) ...
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19/11/2020 15:59:17 - Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira (23/11)
Com a mudança do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, agências não abrem para atendimento
Para manter os atendimentos já agendados e evitar transtornos para os beneficiários com remarcações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público –comemorado ...
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18/11/2020 16:21:13 - Presidente da ABRAS participa da abertura da Mercosuper Digital
Abertura oficial da Mercosuper Digital
Presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto
Presidente da APRAS, Carlos Beal
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, participou na manhã desta quarta-feira (18) da abertura da Mercos...
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18/11/2020 16:16:09 - Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital
Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para fiscalizações da Receita Federal
A Portaria RFB nº 2.047, de 26 de novembro de 2014, que trata da solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentaç&atild...
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18/11/2020 16:15:17 - Novo App para consulta à legislação
Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal
O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000 atos. Todo esse acervo está disponível para consul...
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18/11/2020 16:12:34 - Anvisa tem nova modalidade de pagamento de taxas on-line
Modalidade de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária no PagTesouro é ampliada.
A Anvisa informa que, a partir desta quarta-feira (18/11), será incluída na plataforma de pagamentos PagTesouro – disponível nos sistemas Solicita e Porto sem Papel (PSP) – a modalidade PIX. Criado pelo Banco Central...
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18/11/2020 16:12:08 - Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito
A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame de eventual abuso nas cláusulas do contrato que deu origem ao valor em discussão.
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar acórdão do ...
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18/11/2020 16:11:17 - Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
Proposta do Senador Izalci Lucas permite que empresas optem por pagar tributos somente depois que receitas forem efetivamente recebidas
O Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 2...
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17/11/2020 16:46:20 - Camex revoga 230 atos normativos em processo de revisão do estoque regulatório
Revogações representam mais de 60% do total de atos normativos em vigor na Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concluiu a primeira etapa do processo de revisão do estoque regulatório, revogando um total de 230 atos normativos em 2020. A co...
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17/11/2020 16:45:40 - Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica
Usuários cadastrados no portal Gov.Br vão poder assinar documentos e solicitar serviços. Órgãos têm até julho de 2021 para adequar sistemas
A relação do governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16/11), foi publicado no Diário Oficial...
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17/11/2020 16:44:57 - DECISÃO: Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que autorizou a continuidade da venda de bebidas alcoólicas em comércio próximo de rodovias urbanas. A decisão suspendeu definitivamente os efeitos dos autos de infração e de notificação aplicados pela União a...
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17/11/2020 16:44:25 - TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra ...
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17/11/2020 16:43:37 - Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 254/2020) que estabelece a moratória.
Segundo o texto apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigu...
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17/11/2020 16:37:42 - TRT 4ª Região – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho suspende atividades presenciais em 20 cidades a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (17/11), a Justiça do Trabalho suspenderá as atividades presenciais em 20 cidades localizadas em regiões classificadas com a bandeira vermelha (risco alto para Covid-19) no Mapa de Distanciamento Controlado do RS. O mapa divulgado hoje pelo Governo do Estado terá vigência entre 17 e 23 de novembro.
O e...
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17/11/2020 16:37:00 - Consulta pública busca soluções digitais para pequena e média empresa
As contribuições podem ser encaminhadas por qualquer pessoa ou empresa
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) inicia hoje (16) uma consulta pública que busca sugestões para a definição dos critérios que serão adotados para a seleção de “soluções inovadoras de capacita&cc...
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17/11/2020 16:36:16 - Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF
A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), qualificando a identificação ...
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17/11/2020 16:34:50 - Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar registrado na Junta Comercial para requerer a recuperação judicial, pode computar o período anterior à formalização do registro para cumprir o prazo mínimo de dois anos exigido pelo artigo 48 ...
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16/11/2020 15:57:38 - Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento
Clientes de 762 instituições podem fazer pagamentos e transferências
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições ...
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16/11/2020 15:56:52 - Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade
Duas medidas provisórias editadas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus perderam a validade na quinta-feira (12). A MP 991/2020 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). A MP 992/2020 dava melhores condições de crédito para micros, pequenas e médias empresas e permitia...
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16/11/2020 15:56:01 - Relembre: TRT/RJ inicia retomada gradual das atividades presenciais nesta 2ª f (16/11)
Conforme o Ato Conjunto nº 14/2020 (link para outro sítio), nesta segunda-feira (16/11) o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) inicia a retomada gradual das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Esta p...
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16/11/2020 15:55:05 - INSS inicia teste de teleperícia a partir de hoje
A experiência vai até o dia 31 de janeiro de 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021.
Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empre...
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13/11/2020 15:37:02 - Guedes: se houver segunda onda, governo pagará auxílio emergencial
Ministro considera "baixa" possibilidade de nova onda de covid-19
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou hoje (12) que se houver uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus no Brasil, o governo voltará a conceder o auxílio emergencial aos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômic...
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13/11/2020 15:34:33 - Quatro cidades do AC já têm portarias com orientações sobre Lei Seca no 1º turno das Eleições 2020
Juízes da 7ª e 8ª Zona Eleitoral determinaram que a venda e consumo de bebidas alcoólicas em Feijó, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia estão suspensos a partir de sábado (14).
Quatro cidades acreanas já decidiram sobre a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas antes das Eleiç...
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13/11/2020 15:33:56 - AL - Venda de bebida alcoólica fica proibida em Alagoas de 2h às 18h no dia do 1º turno das eleições
Um dia antes, Secretário executivo da SSP tinha passado um outro horário, que acabou sendo ampliado na portaria que oficializa a determinação, publicada no Diário Oficial do Estado.
A venda de bebidas alcoólicas em Alagoas está proibida entre 2h e 18h do domingo (15), dia da votação do 1º turno das eleiç&otild...
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13/11/2020 15:33:26 - AM - Assinada a Portaria da Lei Seca
Proibição começa às 22h do dia 14
Entre as 22h do dia 14 e 18h do dia 15 de novembro, dia do pleito, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Estado do Amazonas. É o que consta na Portaria Conjunta n. 859...
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