Jurídico
04/11/2021 14:21 - Logística reversa de lixo eletroeletrônico chegará às capitais da Amazônia Legal até abril de 2022
O sistema dá destinação adequada aos materiais descartados, preservando o meio ambiente
Todas as capitais dos estados que integram a Amazônia Legal vão contar com sistema de logística reversa para lixo eletroeletrônico até abril de 2022. A meta foi anunciada pelo secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, na segunda-feira (1°), na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26).
A medida vai preservar o meio ambiente na região que abriga a maior floresta tropical do mundo, além de incentivar a chamada economia circular. “Isso é a garantia de que esses materiais tenham agora uma nova destinação, retornem ao setor produtivo, gerando emprego e renda com sustentabilidade e, ao mesmo tempo isso preserva os recursos naturais, reduz as emissões de gases de efeito estufa. É a economia circular avançando no Brasil”, disse o secretário.
O sistema de logística reversa próprio para eletroeletrônico evita o descarte de aparelhos como televisores, celulares, computadores, geladeiras e ventiladores em locais que não são específicos para recebê-los.
As capitais da Amazônia Legal que vão ter o sistema até abril de 2022 são: Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).
Retorno e reutilização de material
O sistema de logística reversa foi normatizado pelo Governo Federal em 2020, no âmbito do programa Lixão Zero. A expectativa é que 400 cidades brasileiras contem com o serviço até 2025.
Ele prevê que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes mantenham toda a logística do sistema de coleta dos materiais em parceria com estados, municípios e associações de recicláveis. Assim, permite ao consumidor retornar à empresa um produto após seu consumo para que seja reutilizado, reciclado ou tenha outras formas de destinação final ambientalmente adequadas.
Um exemplo de logística reversa bem-sucedida é o de latas de alumínio para bebidas. Em 2020, o Brasil bateu recorde reciclando 97,4% das latas de alumínio que entraram no mercado, segundo França.
Há também projetos específicos para itens como medicamentos vencidos, óleo lubrificante usado ou contaminado, pilhas, pneus e bateria de chumbo.
Redução das emissões
O secretário afirmou que reciclar e acabar com os lixões a céu aberto estão entre as medidas para a reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa. A redução das emissões é um tema em discussão na COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia, até o próximo dia 12.
“A reciclagem, por si só, tem um grande potencial para redução da emissão de gases de efeito estufa”, enfatizou. “Além de emissões de gases de efeito estufa, os lixões trazem sérios problemas para a saúde da população”, completou.
Fonte: Governo do Brasil – 03/11/2021
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