30/04/2021 12:02:58 - TRT/RJ inicia digitalização dos processos de 2º grau nesta segunda (3/5)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, determinou o início da digitalização de todos os autos físicos das unidades jurisdicionais de segundo grau, sobretudo gabinetes e Turmas, a partir da próxima segunda-feira (3/5). A decisão, que atende pleito da a...leia mais
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30/04/2021 12:02:16 - Preço dos principais produtos agropecuários sobe no primeiro trimestre
Soja, algodão, milho e boi gordo registram maiores valorizações
Os 15 principais produtos agropecuários brasileiros tiveram alta de preços no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. A análise faz parte da nota de conjuntura Mercados e Preços Agropecuários, divulgada hoje...leia mais
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29/04/2021 17:47:48 - Gravação da webinar do Programa Rama está disponível no YouTube
A gravação da webinar do Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos da Associação Brasileira de Supermercados, o Rama, já está disponível no YouTube. O evento, que aconteceu na última terça-feira (27), é referência no setor supermercadista por promover debates sobre ...leia mais
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29/04/2021 12:29:19 - Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível
Nova versão gera os DARF para pagamento com as datas de vencimento atualizadas para 31/05.
Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de renda para 31/05/2021, instituída pela Instrução Normativa 2010/2021, todos os vencimentos vinculados a essa data limite também foram prorrogados.
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29/04/2021 12:26:08 - Mais de 180 mil vagas de trabalho foram criadas em março
O grupo de serviços foi o que mais criou empregos no mês
Em março, foram criadas 184.140 vagas de trabalho com carteira assinada no país, de acordo com dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. As vagas são resultado de 1.608.007 admissões e de 1.423.867 demissões no per&...leia mais
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29/04/2021 12:24:24 - JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA HOMOLOGAR ACORDO ENTRE EMPRESA E DIRETOR ESTATUTÁRIO
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que indeferiu homologação de acordo extrajudicial entre uma empresa do setor de papel e celulose e um ex-diretor estatutário da empresa. A decisão declarou a Justiça do Trabalho materialmente incompetente para o caso e se baseou na súmula nº 269 do Tribunal Sup...leia mais
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29/04/2021 12:23:53 - Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de ingresso do público na sede do tribunal. O ato administrativo altera a Resoluç...leia mais
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29/04/2021 12:23:20 - TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais
Nesta quarta-feira (28/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 18/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir de 1º de maio, do curso dos prazos dos processos físicos envolvendo réu preso e adolescente em conflito com a lei internado, em trâmite nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus do ...leia mais
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29/04/2021 12:22:38 - TJGO mantém suspensão do atendimento presencial e dos prazos em autos físicos até 14 de maio; uso de salas para audiência virtual está autorizado
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou, até o 14 de maio de 2021, a suspensão do atendimento presencial e dos prazos processuais em autos físicos no primeiro e no segundo grau de jurisdição. A determinação, que leva em consideração o agrava...leia mais
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29/04/2021 12:21:56 - TJDFT implanta Juízo 100% Digital e regulamenta modalidade
A partir da próxima segunda-feira, 3/5, jurisdicionados que quiserem aderir ao Juízo 100% Digital nos processos eletrônicos em trâmite na 1a. Instância do TJDFT, poderão fazê-lo assinalando essa opção no sistema PJe, no site do Tribunal. A possibilidade está prevista na Portaria Conjunta TJDFT 29, publicada no ú...leia mais
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29/04/2021 12:20:10 - TST lamenta profundamente falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa
O Tribunal decretou luto oficial de três dias.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, manifesta, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa aos 63 anos. O magistrado, que integrava o TST desde 2007, faleceu nesta quarta-feira, por compl...leia mais
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28/04/2021 12:29:48 - Governo reedita programa que permite redução de salários para manter empregos
Trabalhador tem estabilidade no emprego como contrapartida à redução de salário e jornada
O governo editou medida provisória que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronav&...leia mais
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28/04/2021 12:29:12 - MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia
Entre as medidas previstas na MP estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados.
O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/20...leia mais
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28/04/2021 12:28:34 - Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial.
Foi publicada uma consolidação do texto do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0, incorporando as alterações ocorridas em decorrência de...leia mais
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28/04/2021 12:28:06 - Suspensas ações em fase recursal sobre expurgos inflacionários dos Planos Collor I e II
O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Planos Collor I e II. A suspensão n&at...leia mais
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28/04/2021 12:24:49 - STJ – Serviços informatizados ficam fora do ar na tarde de sábado (1º)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (1º), das 14h às 20h, será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica.
Com isso, ficarão indisponíveis a Central do Processo Eletrônico, a Consulta de Jurisprudência, o Diário da Justiça e a Cons...leia mais
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27/04/2021 14:20:50 - Reforma tributária terá parecer apresentado até 3 de maio, diz Lira
Data foi divulgada após reunião com ministro Paulo Guedes
O primeiro relatório da reforma tributária será apresentado até o próximo dia 3, prometeu hoje (26) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O parlamentar divulgou a data após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial ...leia mais
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27/04/2021 14:20:08 - Justiça do Trabalho identifica R$ 3 bilhões esquecidos em depósitos recursais
O Projeto Garimpo — da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho — identificou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O montante pertence a empresas e trabalhadores e está parado em depósitos recursais.
O projeto foi implementado pela corregedoria em 2019 e, em fevereiro de 2020, já havia ide...leia mais
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27/04/2021 14:19:25 - Juiz afasta limitações da Receita à compensação de créditos de PIS e Cofins
O ICMS passível de exclusão das bases de cálculo do PIS e da Cofins é aquele incidente sobre a operação, ou seja, o destacado na nota fiscal de saída.
Com base nesse entendimento, o juiz Samuel Parente Albuquerque, da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná, decidiu dar provimento a mandado de segurança impetrado pelas empresas...leia mais
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27/04/2021 14:18:15 - Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam a tramitar imediatamente após a conclusão do julgamento da questão controvertida na corte de segunda instância, se...leia mais
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27/04/2021 14:17:13 - Atendimento externo na Justiça do Trabalho do RS passará a ser prestado das 10h às 16h, a partir de 3 de maio
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul adotará, a partir de 3 de maio, um novo horário de atendimento ao público externo: das 10h às 16h. Até então, o atendimento ao público externo vem sendo prestado das 10h às 18h. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiã...leia mais
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27/04/2021 14:16:41 - Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde
Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras
O Procon de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. O órgão de defesa do consumidor solicita que as empresas apresentem as informações que embasam os rea...leia mais
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27/04/2021 14:16:01 - São Paulo autoriza uso de estacionamentos por bares e restaurantes
Estabelecimentos não são obrigados a aderir
A prefeitura de São Paulo autorizou os bares e restaurantes a instalarem mesas e cadeiras nas áreas de estacionamento das ruas da cidade. Um decreto publicado no último sábado (24) estabelece as regras para a utilização desse espaço público. Essa possibilidade, ...leia mais
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27/04/2021 14:15:24 - Inovação permite pagar dívidas com um só DARF
Com emissão de débitos pendentes em único DARF, valores inferiores a 10 reais poderão ser incluídos para pagamento, quando a soma superar o valor mínimo.
A unificação dos débitos pendentes no mesmo DARF, adotada pelo sistema da Receita Federal, promove agilidade e simplifica o pagamento de impostos e contribuiç&o...leia mais
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26/04/2021 14:30:14 - Pessoa jurídica com recuperação judicial já concedida tem até a próxima quinta-feira (29) para aproveitar as condições diferenciadas de negociação
Os interessados deverão acessar o portal REGULARIZE para apresentar a proposta de Transação Individual ou aderir à Transação Excepcional com o prazo para pagamento ampliado
Termina na próxima quinta-feira (29) o prazo para os contribuintes com recuperação judicial já concedida (art. 58 da Lei 11.101/2005) apr...leia mais
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26/04/2021 14:27:59 - Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado. Se o fornecedor não entregou o produto, mas ainda tiver como fazê-lo – mesmo precisando adquiri-lo de outras empresas &ndas...leia mais
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