30/07/2021 14:26:55 - BC avança nas discussões para a criação da moeda digital brasileira
Real Digital pretende dar eficiência às transações financeiras
Influenciado pelas inovações proporcionadas pelos ambientes digitais para as intermediações financeiras, o Banco Central está avançando nas discussões que visam a criação e a implantação da moeda digital brasileir...leia mais
Setor: Jurídico
30/07/2021 14:24:14 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade de sistemas no sábado (31)
A Secretaria de Infraestrutura Tecnológica informa que os sistemas listados abaixo ficarão indisponíveis, neste sábado (31), entre 9h e 16h, para que seja efetuada manutenção no Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle.
Arquivo Geral / Tombo
Assinador Digital TRT3
AssystWeb (Acesso restrito)
Abertura de Chamados TI e PJE - Portal ...leia mais
Setor: Jurídico
30/07/2021 14:22:36 - Criadas 1,5 milhão de vagas de emprego formal no primeiro semestre de 2021
Os dados do Caged mostram que em junho o saldo também foi positivo com a geração de 309.114 novos postos de trabalho
No primeiro semestre deste ano foram criados 1.536.717 empregos com carteira assinada no país. O saldo positivo nos primeiros seis meses de 2021 é resultado de 9.588.085 contratações e 8.051.368 demissões. O...leia mais
Setor: Jurídico
29/07/2021 14:22:06 - Ministro diz que Simples Nacional será isento da taxação de dividendos
Segundo Guedes, governo quer que super-ricos paguem mais impostos
Todas as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional continuarão isentas da taxação de dividendos, disse hoje (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso pretende fazer com que os...leia mais
Setor: Jurídico
29/07/2021 14:20:48 - MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro
João Roma disse que o valor ainda não foi definido
Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.
Mesmo com a publicação da ref...leia mais
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29/07/2021 14:20:04 - Juiz reconhece que medidas contra Covid-19 em frigorífico são adequadas
Por considerar satisfatórias as medidas de prevenção e combate à Covid-19 implementadas e aprimoradas, a 2ª Vara do Trabalho de Dourados (MS) julgou improcedentes todos os pedidos de indenização e assistência integral a trabalhadores, além do afastamento deles, da fábrica da Seara na cidade.
O Sindicat...leia mais
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29/07/2021 14:18:49 - Moraes derruba acórdão do TST e livra Petrobras de pagar adicionais de R$ 46 bi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a quatro recursos extraordinários ajuizados pela Petrobras e, assim, derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar valor bilionário em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira...leia mais
Setor: Jurídico
29/07/2021 14:16:19 - TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Usuários do PJe devem alterar senhas
A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), informa que, dando continuidade à avaliação contínua de segurança da informação na Justiça Federal da 1ª Região, as senhas de todos os usuários do PJe fora...leia mais
Setor: Jurídico
29/07/2021 14:14:26 - TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Confira o manual elaborado pelo TRF1 sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Já está disponível no portal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o Manual Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaborado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP) com o objetivo de informar as unidades de Gestão de Pessoas do Tribunal e das seccionais sobre pontos importantes para a compreensão e ...leia mais
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28/07/2021 14:31:30 - Medida provisória altera lei para criação do Ministério do Trabalho e Previdência
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, DE 27 DE JULHO DE 2021
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
Fonte: Imprensa Nacional – 28/07/2021
Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, publ...leia mais
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28/07/2021 14:31:02 - Partido pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação
Segundo o partido, o Índice Geral de Preços (IGP-M), utilizado atualmente, gera reajuste muito acima da inflação.
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 869) requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a aplicação do Índice Nacional de Pre&c...leia mais
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28/07/2021 14:30:24 - Covid-19: certificado de vacinação pode ser emitido em três idiomas
A funcionalidade está no aplicativo ConecteSUS
O certificado de vacinação do ciclo completo dos imunizantes contra a covid-19 pode agora ser emitido em três idiomas: português, inglês e espanhol. A funcionalidade está no aplicativo ConecteSUS, disponibilizado para gestão de informações de pacientes em sua rela&cc...leia mais
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28/07/2021 14:29:45 - TRT-12 confirma justa causa de empregada que viajou a lazer durante quarentena
Por constatar o ato de mau procedimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região validou a justa causa da dispensa de uma funcionária de supermercado de Brusque (SC) que entrou em licença médica por suspeita de contaminação pela Covid-19 e, em seguida, viajou para a cidade turística de Gramado (RS).
&...leia mais
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28/07/2021 14:28:36 - Produtor de alimentos tem crédito de PIS/Cofins de acordo com insumo adquirido
O produtor de alimentos usufrui de crédito presumido da contribuição ao PIS/Cofins, no percentual de 60%, apenas se os insumos agropecuários adquiridos forem expressamente contemplados na Lei 10.925/2004 e provenientes de pessoas físicas.
Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provime...leia mais
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28/07/2021 14:26:22 - Guia apoia municípios a instituírem taxa para gerir resíduos sólidos
Documento inclui método para calcular taxas ou tarifas
Aprovado no ano passado, o novo Marco Legal do Saneamento instituiu um dispositivo para pressionar os municípios a cobrarem uma tarifa ou taxa voltada para o custeio da gestão dos resíduos sólidos. Além disso criou uma nova possibilidade para a prestação dess...leia mais
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28/07/2021 14:25:07 - EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados de trabalhadores e empregadores contra danos causados por acidentes.
A história mostra que, desde o início da trajetória humana na Terra, o ser humano buscou formas de amenizar os riscos de suas ...leia mais
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28/07/2021 14:21:48 - Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP
A partir do cruzamento de informações, foi identificado que empresas não optantes pelo Simples Nacional têm informado indevidamente a condição de opt...leia mais
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27/07/2021 14:25:20 - 22 entidades lançam manifesto contra proposta de alteração da cobrança de IR
A proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre a renda implica no aumento da complexidade no sistema tributário brasileiro. Essa foi a posição adotada por 22 entidades da sociedade civil em manifesto contra o Projeto de Lei 2.337/2021.
O documento foi apresentado nesta segunda-feira (26...leia mais
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27/07/2021 14:24:16 - Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos
Municípios que implementarem o sistema poderão ter prioridade no repasse de recursos federais
O Projeto de Lei 1893/21 determina que os recursos federais para limpeza urbana e resíduos sólidos serão destinados, prioritariamente, aos municípios que implementarem sistemas de crédito de logística reversa. O texto tramita na C...leia mais
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27/07/2021 14:23:31 - Lei que proíbe bares e restaurantes de fornecer canudo plástico segue em vigor, decide Órgão Especial do TJRJ
A lei que obriga bares, restaurantes e ambulantes da cidade do Rio a fornecerem canudos fabricados com material biodegradável continua valendo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negou, em sessão realizada nesta segunda-feira (26/7) ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato da Indústria de Material Pl&...leia mais
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27/07/2021 14:23:00 - Juiz manda empresa consertar de graça TV fora da garantia contratual
O juiz João Luiz Nascimento de Oliveira, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que um fabricante de aparelhos eletrônicos conserte gratuitamente um aparelho de televisão com defeito, mesmo após a garantia dada contratualmente ter expirado.
No caso, a TV apresentou um ponto vermelho e uma mancha em arco no canto da tela ap&oac...leia mais
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27/07/2021 14:19:59 - Alterada IN que aprova regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal
PORTARIA Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 2021
Altera o anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005, que aprova o Regulamento Técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado.
Fonte: Imprensa Nacional – 27/07/2021
Acesse aqui a íntegra da Portaria nº 240, de 23 de julho de 2021, publicada no...leia mais
Setor: Jurídico
27/07/2021 14:19:21 - 2ª REGIÃO RETOMA AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MEDIANTE AGENDAMENTO
O TRT da 2ª Região (TRT-2) retoma, nesta segunda-feira (26), o atendimento e o expediente presenciais em todas as suas unidades. A medida segue o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais - Etapa 4 do Regional, que prevê a abertura parcial dos prédios e a volta das audiências presenciais e semipresenciais.
O atendimento presencial ao p&u...leia mais
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27/07/2021 14:18:11 - Não há risco de racionamento de energia em 2021, diz MME
Secretário cita ações para brasileiros economizar energia em casa
Mesmo com a crise hídrica enfrentada pelo Brasil este ano – o país passa pelo pior nível de chuvas dos últimos 91 anos – não há indicação de falta de recursos para o atendimento da carga de energia do país em 2021. A i...leia mais
Setor: Jurídico
26/07/2021 14:31:42 - PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021
Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biol...leia mais
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26/07/2021 14:29:20 - Rotulagem nutricional: Anvisa divulga 1ª edição de Perguntas e Respostas
Publicação esclarece as principais dúvidas sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Confira!
A Anvisa acaba de divulgar a primeira edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. O documento, elaborado pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Agência, ...leia mais
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