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10/06/2024 11:53:50 - Sistemas do TRT-RJ ficarão indisponíveis no dia 15/6
Devido à necessidade de manutenção de equipamentos de infraestrutura, todos os serviços de internet do TRT-RJ, incluindo o PJe, não poderão ser acessados das 8h às 16h do dia 15/6 (sábado).
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio Secretaria de Tecnologia da Informação e...
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07/06/2024 14:12:31 - Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Proposta também regulamenta o imposto de transmissão
O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), em análise na Câmara dos Deputados, define o destino dos saldos credores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) existentes nas empresas. Sã...
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07/06/2024 14:11:55 - Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS&rdqu...
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07/06/2024 14:11:03 - Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores
Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (11). Desta vez, para discutir regimes específicos de tributa&...
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07/06/2024 14:10:12 - Governo vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS
Programa vai beneficiar mais de 430 mil pessoas no estado
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. ...
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07/06/2024 14:09:41 - Pequenos e grandes mercados receberão arroz importado pelo governo
Preço máximo do produto será de R$ 20 o pacote de 5 quilos
As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas pelo governo federal para garantir o abastecimento no país deverão ser disponibilizadas aos consumidores em um prazo de 45 a 60 dias. A distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Cona...
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07/06/2024 14:09:16 - Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024.
A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC.
A manutenção será iniciada às 00:00h do dia 09/06/2024 e terminará às 13:00h do mesmo dia.
Durante este per&iac...
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06/06/2024 16:14:29 - Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta
Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O gov...
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06/06/2024 16:13:59 - Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Aquisição é para conter preço do alimento, que subiu em até 40%
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O procedimento de compra foi adotado pelo governo fed...
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06/06/2024 16:11:54 - Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins começa a ser analis...
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06/06/2024 16:11:08 - CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos de trabalhadores. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para ...
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06/06/2024 16:10:24 - TRT 3ª Região – PJe indisponível nos dias 8 e 9/6
O PJe 1º e 2º graus ficará indisponível nos dias 8 e 9/6 para que seja efetuada a migração para a versão 2.10.5.
Fonte: TRT 3ª Região – 05/06/2024
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05/06/2024 16:45:52 -
Com a conclusão do negócio, empresa se torna uma das maiores redes supermercadistas do Brasil
A Plurix anunciou na tarde de terça-feira, 4, uma transação para se associar ao Grupo Amigão (antiga CSD), rede supermercadista com 65 lojas nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, com 9 mil funci...
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05/06/2024 16:42:02 - COOP patrocina projeto pedagógico Histórias Ilustradas
Iniciativa é uma realização da Horizonte Educação e Comunicação em parceria com a Diretoria de Ensino Região das cidades envolvidas
Educação, formação e informação fazem parte dos princípios cooperativistas e a rede de varejo Coop pratica à risca tal compromisso, tanto...
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05/06/2024 15:54:19 - Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, apresentou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) os principais pontos do projeto do governo que regulamenta o f...
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05/06/2024 15:53:40 - Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio ...
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05/06/2024 15:53:10 - Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número
A indicação deve ser feita na própria peça recursal
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um agravo da Bunge Açúcar e Bioenergia S.A. porque a empresa, ao citar decisões para demonstrar divergência de entendimento, não informou o n&ua...
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05/06/2024 15:52:29 - Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2021). Do ex-deputado Carlos Bezerra (SP), o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Como foi modificado no Senado,...
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05/06/2024 15:51:45 - TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICA INDISPONÍVEL A PARTIR DAS 8H NESTE SÁBADO (8/6)
Das 8h às 18h no sábado (8/6), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada.
Para consultar certidões de indisponibilidade de serviços emitidas e saber os períodos de manutenções agend...
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05/06/2024 15:51:07 - Confira os feriados de junho no TRT-RJ
O expediente estará suspenso nos dias 13 e 24/6, em alguns locais, devido aos feriados municipais.
Em junho, fique atento ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). O expediente estará suspenso no dia 13/6 (quinta-feira) nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Santo Antônio d...
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04/06/2024 14:12:32 - Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio a lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos pelas empresas (Lei 14.871, de 20224). A lei decorre do PL 2/2024 e autoriza o Poder Executivo a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, ...
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04/06/2024 14:12:06 - CNA questiona importação de arroz após tragédia climática no RS
Para a entidade, não há risco de desabastecimento, já que 84% dos grãos foram colhidos antes do alagamento.
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas do governo federal que autorizam a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até um milhã...
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04/06/2024 14:11:40 - Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada pelo Governo Federal em função das enchentes no estado gaúcho, principal produtor do alimento no país. A decisão, publicada na quinta-feira (29/05), é do juiz Rodrigo Machado Coutinho.
Um advogado gaúcho ingressou com a...
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04/06/2024 14:11:10 - Instrução normativa cria o selo Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a criação do selo Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul para utilização durante o enfrentamento da calamidade pública, em apoio à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE C...
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04/06/2024 14:10:42 - Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e registro de veículos
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos.
...
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04/06/2024 14:10:17 - TRT 2ª REGIÃO – CONFIRA OS FERIADOS DE JUNHO QUE SUSPENDEM ATENDIMENTO NA 2ª REGIÃO
O mês de junho traz feriados em alguns municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Assim, não haverá expediente nem atendimento nas seguintes datas e localidades:
8/6 – Aniversário do município de Arujá-SP
13/6 – Feriado religioso nos...
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