16/07/2018 17:07:41 - SUPERBAHIA começa amanhã em Salvador
A 9ª edição da SUPERBAHIA – Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados, Padarias, Restaurantes e Distribuidores – começa nesta terça-feira (17), na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA). Até o dia 19 de julho, mais de 60 expositores de diversas regiões brasileiras apresentarão...leia mais
Setor: Jurídico
16/07/2018 15:09:49 - Encontros debatem nova legislação trabalhista
Dentro de uma caravana nacional do projeto Articulação política pelo emprego da Câmara dos Deputados, as Jornadas Brasileiras de Relação de Trabalho, que se iniciaram em 19 de junho e se encerram em 28 de setembro, chegaram a Porto Alegre, após 15 cidades gaúchas. Em evento no hotel Sheraton, representantes da classe empresarial, operadores...leia mais
Setor: Jurídico
16/07/2018 15:09:25 - Carf aceita planejamento para redução de impostos sobre ganho de capital
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou uma estratégia adotada por contribuintes para reduzir a carga tributária. Envolve a venda de ativos de empresas por meio de sócios pessoas físicas. Esse procedimento – adotado, por exemplo, na venda da Suzano Petroquímica – faz com que a tributação sobre o ganho de c...leia mais
Setor: Jurídico
16/07/2018 15:07:27 - Só é inadimplente quem não paga parcela do Pert até 30 dias após vencimento
De acordo com a Lei 13.469/2017, que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), só se pode considerar atrasada a parcela não paga depois de 30 dias do vencimento. Portanto, só pode ser excluída do programa de parcelamento a empresa que deixar de pagar a última parcela em até 30 dias da data do ven...leia mais
Para economistas, projeto que governo tentou aprovar este ano já não é mais suficiente para cumprimento
da regra do teto de gastos
RIO- Se a reforma da Previdência não for feita pelo próximo governo, os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios sociais do INSS, para trabalhadores do setor privado, saltarã...leia mais
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16/07/2018 14:55:52 - TJ SP - Portal de Custas: saiba mais sobre o funcionamento
Manuais explicam como emitir guias no sistema
O Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo está no ar desde o dia 1º: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. O sistema emite guias para pagamento de taxas processuais e de depósitos judiciais em um único site.
- Não é preciso senha para acesso ao...leia mais
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13/07/2018 13:17:20 - AGU recomendará veto a anistia de multas por greve de caminhoneiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendará ao presidente Michel Temer (MDB) o veto à anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros e empresas durante a paralisação da categoria por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa previsão foi incluída na Medida Provisória (MP) aprovada na quarta...leia mais
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13/07/2018 13:17:00 - CPI dos Cartões propõe criação de tarifa no rotativo e cheque especial
Criada para 'investigar juros extorsivos cobrados pelas operadoras de crédito', relatório final da CPI dos Cartões sugere que BC adote cobrança de tarifa fixa no cheque especial e no rotativo do cartão
O relatório final da CPI dos Cartões, criada com o intuito de "investigar os juros extorsivos cobrados pelas operadoras de cart&...leia mais
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13/07/2018 13:14:58 - Projeto busca acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista
A Câmara dos Deputados analisa proposta que busca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o teletrabalho. Trata-se do Projeto de Lei 8501/17, do deputado Marco Maia (PT-RS). A reforma trabalhista incluiu normas legalizando o chamado home office, que é a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ...leia mais
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13/07/2018 13:13:03 - Contribuinte poderá fechar acordos com a Fazenda
Um instrumento criado pelo Código de Processo Civil (CPC), o chamado negócio jurídico processual (NJP), passará a ser adotado pela Fazenda Nacional. Trata-se de uma tentativa de desburocratizar e facilitar o diálogo entre Fisco e contribuinte em questões relacionadas a processos judiciais. A possibilidade está na Portaria 360, publicada r...leia mais
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13/07/2018 13:12:21 - Carf condena empresa que pagou imposto, mas não emitiu nota
A 3ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, na terça-feira (12/7), multa de R$ 672 mil à rede de postos Shell por importar miniaturas de carros Ferrari sem nota fiscal. A multa foi desqualificada nas câmaras baixas porque a empresa declarou a operação e pagou os tributos devidos.
Os brinquedos eram usa...leia mais
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13/07/2018 13:11:20 - Finanças aprova cadastro obrigatório de sócios de empresas com domicílio no exterior
Proposta foi apresentada para facilitar a identificação dos sócios das empresas sediadas em paraísos fiscais, chamadas de offshores
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 1573/15, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que torna obrigatória a apresentação do quadro de sócios e...leia mais
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13/07/2018 13:09:52 - 4ª Turma do TRT8 considera válido pagamento diretamente a trabalhador antes da homologação de acordo extrajudicial
A 4ª Turma do TRT8 elaborou um acórdão reconhecendo o recurso ordinário da Associação dos Taxistas Credenciados da Assembléia Paraense - ATCAP contra a decisão do juízo da 7ª VT de Belém que indeferiu o acordo extrajudicial firmado entre as partes. O juízo de 1º Grau entendeu que, por haver efetuado o p...leia mais
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13/07/2018 13:08:40 - TRT 2ª Região – Sistemas de tecnologia da informação ficam indisponíveis neste fim de semana
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-2 informa que haverá indisponibilidade de sistemas de TI neste fim de semana.
A parada acontecerá das 8h do dia 14 (sábado) até as 18h do dia 15 (domingo). Serão afetados todos os sistemas.
Na ocasião, serão realizadas atividade...leia mais
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12/07/2018 12:04:45 - Senado aprova MP que fixa frete e dá anistia a caminhoneiros
O Senado aprovou, há pouco, após acordo entre os parlamentares, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto foi aprovado também nesta quart...leia mais
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12/07/2018 12:04:15 - Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos
Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA)
A Anvisa foi intimada na data de hoje (11/07) a cumprir decisão proferida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carval...leia mais
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12/07/2018 12:03:02 - Novo Ministro do Trabalho suspende todos os procedimentos sobre registro sindical
Ato é um dos primeiros do advogado mineiro no cargo e tem prazo de 90 dias
BRASÍLIA - O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publica...leia mais
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12/07/2018 12:01:55 - Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no c...leia mais
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12/07/2018 11:59:27 - Erros de cadastro ainda são problema para guia de recolhimento na internet
Nova DCTF Web, que começou a ser implantada em julho, consegue cruzar muito mais dados atualmente do que os instrumentos anteriores da Receita Federal; empresas devem estar atentas
Os erros cadastrais cometidos pelas empresas e seus clientes são os atuais obstáculos para a correta declaração via DCTF Web, nova plataforma online desenvolvida pela Rec...leia mais
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12/07/2018 11:58:25 - Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Agora, o Congresso pode entrar em recesso parlamentar a partir de 18 de julho, com o retorno dos trabalhos agendado para 1º de agosto.
O PLN 2/2018 já havia sido aprovado mais cedo...leia mais
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12/07/2018 11:56:23 - Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções promovidas pela Justiça do Trabalho. Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir...leia mais
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12/07/2018 11:55:34 - Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
Autor receberá R$ 3 mil por danos morais
Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir um televisor. A decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor receberá R$ 3 mil pelos danos morais, além do valor do ...leia mais
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12/07/2018 11:53:47 - Micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro
Para as demais empresas privadas do País, a utilização do sistema torna-se obrigatória a partir da próxima segunda-feira (16/7)
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – q...leia mais
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11/07/2018 14:53:39 - Deputado vai ao STF para cancelar votação sobre preço mínimo do frete
BRASÍLIA - O Deputado Evandro Gussi (PV-SP) entrou nesta terça-feira (10) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a aprovação do parecer da Medida Provisória que estabeleceu preço mínimo para o frete rodoviário na Comissão Especial no Congresso na semana passada....leia mais
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11/07/2018 14:53:02 - Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto
O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em debates anteriores, mas a comissão também vai promover algumas audiências públicas para ouvir os candidatos &agra...leia mais
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11/07/2018 14:51:47 - Senado aprova projeto que 'resgata' empresas excluídas do Simples
No início do ano, mais de 470 mil companhias haviam perdido o direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas obrigações
BRASÍLIA - O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 10, o projeto de lei que vai “resgatar” empresas que foram excluída...leia mais
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