Os participantes do mercado de cartões aguardam pelas conclusões de um amplo estudo do setor que vem sendo conduzido pelo Banco Central e que será divulgado no dia 30 de setembro. Mas os executivos das principais companhias não esperam grandes mudanças estruturais. Uma das alterações pode ser na forma de liquidação das operações, que passaria das adquirentes, VisaNet e Redecard, para a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

O principal ponto defendido pelo Banco Central é o aumento da concorrência, de forma a beneficiar tanto os consumidores quanto os estabelecimentos. Para isso, as empresas de cartões defendem que o fim da exclusividade entre as credenciadoras e as bandeiras será suficiente para resolver a questão. Uma decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) já revogou a exclusividade da VisaNet com a Visa, que valeria até 2010. A Redecard já não tinha essa cláusula com a MasterCard.

Já o BC, em relatório de avaliação do setor, afirmou que a estrutura dos credenciadores alcança o máximo grau possível de integração vertical, inclusive contendo a função de prestador de serviços de compensação e de liquidação.

Segundo participantes do mercado, uma das alterações que será divulgada no fim de setembro seria a retirada da autorização do Banco Central para que as adquirentes façam a liquidação das operações. Essa função ficaria a cargo da CIP.

Roberto Medeiros, presidente da Redecard afirma que não é preciso alterar a estrutura do setor para que haja concorrência. "Para aumentar a competição basta acabar com a exclusividade", disse.

O ex-presidente da VisaNet, Antonio Luiz Rios, concorda que o fim da exclusividade resolve o problema, pois permite que os estabelecimentos comerciais, especialmente os pequenos, tenham apenas um contrato de credenciamento para contar com mais de uma bandeira. Isso, segundo ele, dará maior poder de negociação para os lojistas, disse Rios, hoje vice-presidente do Grupo Notre Dame Intermédica.

Segundo Carlos Henrique Zanvettor, diretor da Itaucard, o banco já está com uma equipe preparada para se adequar às eventuais mudanças, mas ele não acredita em alterações muito profundas. "Já era hora de mudar. A última mudança do setor foi a criação do parcelado. Estamos esperando a decisão e alguns ajustes na estrutura terão de ser feitos", disse.

Zanvettor acredita que o mercado irá caminhar para o aprimoramento dos serviços prestados, como já aconteceu em outros segmentos. Ele lembra que no ano passado houve uma mudança regulatória no financiamento de automóveis, quando foi adotada a divulgação do custo efetivo total (CET) ao invés das taxas de juros, de forma a aumentar a transparência. "No crédito ao veículo a mudança foi positiva", disse em entrevista no Congresso C4 de Cartões e Crédito ao Consumidor, em São Paulo.

Mesmo com as incertezas regulatórias, o setor de cartões mantém o forte crescimento. Zanvettor projeta expansão de 20% para este ano, mesmo ritmo pré-crise. Já Medeiros, da Redecard espera crescer 18% em faturamento no ano.
 

Veículo: Valor Econômico