Uso do WhatsApp deslancha enquanto gasto de usuário cai, levando operadoras a rever a rede; mas especialistas não acreditam no avanço de petição contra aplicativo




São Paulo - As teles vão, aos poucos, se resignando com o declínio dos serviços de voz, pressionadas pelo avanço das provedoras de serviço on-line, como o WhatsApp . Contudo, transformar o provimento de internet móvel em seu negócio principal obrigará as operadoras a investirem alto em infraestrutura. Gastos que, para elas, deveriam ser divididos com as empresas de tecnologia.

Para especialistas, a malha brasileira para fornecimento de sinal é menor que o necessário: o número de torres, em torno dos 75 mil - das quais um terço foi construído nos últimos cinco anos, de acordo com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abritel) - teria que dobrar.

"Para prestar os serviços que o WhatsApp requer, é necessária uma infraestrutura robusta e cara", avalia um ex-executivo do setor da telefonia móvel, que conversou com o DCI sob condição de anonimato. "Na medida em que as novas tecnologias vão surgindo, as redes devem crescer também", completou a fonte.

A qualidade do sinal de internet móvel ofertado é uma das principais causas de insatisfação do consumidor em relação aos serviços de telecomunicações, segundo o Índice Nacional de Satisfação dos Consumidores (INSC), medido pela ESPM. A avaliação dos serviços passou de 36,3% em junho para 28,5% em julho, em uma escala que vai de zero a cem.

Os investimentos exigidos para a expansão, contudo, são altos. A instalação de uma torre pode custar R$ 400 mil. Na visão das operadoras, seria justo que as OTTs (do inglês over-the-top content) fossem obrigadas a arcar com parte dos custos, uma vez que utilizam a rede em seus negócios. O processo não envolveria apenas o WhatsApp, que pertence ao Facebook, mas também o Netflix e o Google.

Representante das operadoras, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que não se pronunciaria sobre o tema, quando procurado pelo DCI. A decisão foi tomada após o vazamento, na semana passada, da informação de que as operadoras estariam preparando uma petição com argumentos jurídicos e econômicos contra a operação do serviço de mensagens instantâneas.

De acordo com a fonte ouvida pelo jornal, o documento preparado para a entrega à Anatel é forte. "Os responsáveis escolheram pontos [na atuação do WhatsApp] que podem ser questionados". O principal argumento é a suposta irregularidade na utilização dos números telefônicos - usados pelas operadoras mediante pagamento de taxa - na autenticação dos usuários do aplicativo. Contudo, a fonte não vê cenário para que o documento seja acatado - o fato do WhatsApp ser fixado em outro país é um dos motivos.

"O que as operadoras precisam é encarar a questão com mais de maturidade", afirmou o ex-executivo, destacando que melhorar e adequar a qualidade dos pacotes de dados é a única opção.

Consenso distante

Durante audiência pública realizada nessa semana na Câmara dos Deputados, executivos das operadoras voltaram a bater na tecla da regulamentação. "Quando olhamos empresas que usam a nossa rede para fazer concorrência, sem gerar empregos e tributos, precisamos repensar o papel da regulamentação", afirmou o diretor de relações institucionais da Vivo, Enylson Flávio Camolesi.

Outros executivos das grandes operadoras também creditaram à oferta de ligações via WhatsApp (o serviço chegou em março ao Brasil) como responsável pelo mau momento das teles; do começo do ano para cá, Vivo, Claro, Oi e TIM apresentaram quedas nas taxas ARPU (do inglês average revenue per user), que calcula a média de gastos mensal de cada cliente.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, foi pela mesma linha. "São serviços que geram pouquíssima renda e emprego no Brasil, mas usam pesadamente a rede brasileira, produzida a partir de investimentos de empresas de capital multinacional mas gerando empregos no Brasil", afirmou o mandatário da pasta - que, em outra ocasião, declarara que a criação de um mecanismo que regule a atuação das OTTs só ocorreria mediante um acordo internacional.

Apesar do apoio, especialistas apostam que a representação promovida pelas operadoras - que ainda não foi encaminhada para Anatel - não logre sucesso. Para Flávia Lefèvre Guimarães, conselheira da Proteste e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a neutralidade de rede estaria correndo riscos.

"Vendo as manifestações de todos os especialistas, o entendimento é que não há o menor sentido", afirma Flávia. "Ainda que a identificação seja feita pelo número, o transporte da voz é realizado através da internet, como um pacote de dados qualquer", completou a advogada, que afirmando que a atitude seria anti-isonômica e que feriria o Marco Civil da Internet.

Flávia ainda cita a incongruência da oferta de WhatsApp gratuito dentro de determinados pacotes de dados comercializados por operadoras como Claro e TIM - prática conhecida como zero rating. Como mercado complicado, a jogada é vista como maneira de fidelizar os clientes, sobretudo os do pré-pago. "A massificação do WhatsApp contou com ajuda deles", indicou Flávia.

Sócia do escritório Assis e Mendes e especialista em direito digital, a advogada Gisele Arantes concorda com a conselheira da Proteste. Ela ainda destaca que a oferta de ligações já era realizada por outros aplicativos, como o Skype, mas sem despertar a ira das operadoras, mesmo permitindo a realização de ligações para números fixos (no caso do WhatsApp, só é possível ligar para quem possuí o app). "A grande indignação das operadoras é que o WhatsApp não cobra nada."

Para Arantes, o aplicativo pode ser benéfico para as operadoras, uma vez induz a contratação de pacotes de dados mais robustos. Algo semelhante foi declarado pelo CEO do Google no Brasil, Fábio Coelho, em encontro com jornalistas na terça-feira; o executivo afirmou que as teles também se beneficiam dos serviços prestados pelas OTTs.




Veículo: Jornal DCI