Mesmo depois de ações na Justiça, setor mantém práticas consideradas abusivas e pouco-caso com direito do cliente


Comprar pela internet deveria ser fácil, rápido, econômico e desburocratizado. Muitas vezes, contudo, falta o principal: a entrega do produto ou serviço adquirido, nas datas combinadas.

O Submarino, as Americanas.com e o Shoptime tomaram "um gancho" de três dias do Procon-SP por desrespeitar consumidores -depois suspenso pela Justiça.

O caso deveria soar como advertência à B2W, dona dessas lojas virtuais. Mas é pouco diante da prática abusiva reiterada por parte da empresa de comércio eletrônico.

Em 2011, o Ministério Público do Rio já havia pedido na Justiça a suspensão das vendas desses sites, até que fosse entregue tudo o que estava atrasado. Continuaram os abusos reiterados, com problemas na entrega e defeitos nos produtos.

Isso evidencia que a B2W pouco se importa com com a sua reputação, as suas marcas e os direitos dos clientes.

Uma ação civil pública da Promotoria do Rio contra a B2W foi ajuizada no mês passado em razão da empresa se recusar a recolher, consertar e trocar produtos defeituosos no prazo legal. A ação veio após três anos de negociações sem sucesso para assinatura de um acordo extrajudicial.

Qual a mensagem subliminar de um grupo que já havia sido suspenso no fim de 2011 e que volta a receber essa punição, pelas mesmas falhas? A de que não quer ou não pode atender as demandas de quem compra seus produtos.

Se houvesse bom-senso, a resposta deveria ser "reconhecemos e nos desculpamos pelos transtornos e informamos que tomaremos providências para que não se repitam". Seria o mínimo.

Em uma situação como essa, de persistência no erro, temos que fazer campanha para que os consumidores rejeitem tais fornecedores.

Três marcas tão conhecidas e que estão entre as pioneiras do ramo não deveriam estragar, em menos de dois anos, suas histórias de relacionamento com os clientes.

Reparar danos a uma marca poderia ser o 13º trabalho de Hércules, se o mítico herói grego vivesse nos dias atuais. Multiplicar tal tarefa por três parece ainda mais difícil, pois demoramos para confiar numa marca e deixamos de acreditar rapidamente em quem não faça jus ao nosso apreço e consideração.

Esse é um alerta que também vale para os sites de compras coletivas, que entopem as caixas de mensagens dos brasileiros, oferecem promoções fora do comum e decepções em massa.

Nada contra o comércio virtual, se funcionar bem. Sem enganações.

(MARIA INÊS DOLCI é advogada especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores)

Veículo: Folha de S.Paulo