Até o fim deste ano, novas linhas de telefones celulares da região metropolitana de São Paulo passarão a contar com um código de área 10 adicional, além do 11. A mudança proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que está em consulta pública até 1º de julho, tem como objetivo ampliar a capacidade de oferta de novos terminais diante da escassez da numeração local. Depois de criado o novo código, todas as chamadas entre usuários das duas áreas terão de ser precedidas pelos respectivos códigos.

Para o consumidor, o incômodo de passar a digitar os códigos mesmo para chamadas locais poderia ser adiado até 2013, não fosse o volume de 9 milhões de numerações móveis 'inativas', ou canceladas, na região, estima o gerente de interconexão da Anatel, Adeilson Evangelista Nascimento. Embora esses números não estejam em uso, eles permanecem na base das teles, o que impede sua redistribuição.

Em março, segundo o balanço da Anatel, o código 11 estava atrelado a 35 milhões de números móveis, sendo 26 milhões em uso ? 20% do total de 179,1 milhões de linhas ativas no País. A capacidade máxima de atribuições para o código de área é de 37 milhões de números e está se esgotando. Para não correr o risco de ter chips indisponíveis nas vendas natalinas, as operadoras devem ter suas redes adaptadas ao código 10 até 31 de outubro, informa agência.

O volume de numerações 'inativas' está distribuído entre regras de desativação estabelecidas pela Anatel para a habilitação de números cancelados, logística entre os pedidos de lotes de números e os registros nos chips móveis e, especialmente, a limpeza das bases em desuso pelas operadoras.

"Em São Paulo temos 4,8 milhões de números presos a uma regra necessária de desativação", diz Nascimento, referindo-se a um período chamado de 'quarentena'.

No caso de um usuário de celular pré-pago - modelo adotado em mais de 82% das linhas habilitadas no País ? que não consumiu seus créditos por um período de três meses, sua linha só poderá ser desativada 90 dias após esse prazo. "A grande questão, neste caso, é que as operadoras não são obrigadas a cancelar os números inativos após um prazo total de seis meses", explica o diretor de marketing da TIM, Rogério Takayanagi.

Segundo o executivo, em média somente 4% dos chips fora do prazo de validade são reativados. Mas impostos como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) continuam a ser cobrados pelas habilitações sem uso. "Para cada linha sem tráfego, a empresa paga ao menos a renovação do Fistel de R$ 13 ao ano", diz Takayanagi. "Se mantenho a linha ativa, esse custo do Fistel deteriora minha capacidade de ganho e de novos investimentos", afirma.

Segundo o executivo, a manutenção de números pouco ou nada ativos, que ele chama de 'chips de gaveta', é uma prática nociva ao mercado. "As operadoras garantem participação de mercado em número de linhas, mas não em receita, e acabam retendo uma base que deveria ser cancelada", afirma.

Por enquanto, a Grande São Paulo é a única área do país que enfrenta escassez na capacidade de numeração de celulares. A região metropolitana do Rio, com 13 milhões de linhas móveis, seria o segundo candidato a ter um código adicional. Mas, o usuário do código 21 ainda não tem de se preocupar com a atualização da lista de contatos no celular.
 

Veículo: Valor Econômico