Jurídico
14/05/2012 10:38 - Dilma pede nova rodada de redução de impostos
Brasília - A presidente Dilma Rousseff pediu à equipe econômica que procure espaço para novas desonerações tributárias. O crescimento mais lento da economia brasileira renovou no governo a discussão em torno da necessidade de adoção, o mais rápido possível, de uma nova rodada de corte de impostos.
A expansão da atividade econômica no segundo trimestre deste ano continua surpreendendo negativamente o governo e já se projeta internamente o risco real de um crescimento anual inferior aos 3,5% previstos pelo Banco Central (BC) no relatório trimestral de inflação. Um mês depois do lançamento da segunda fase do Plano Brasil Maior, a presidente Dilma voltou a insistir que é preciso avançar na redução da carga tributária.
Segundo o Estado apurou, à medida que novos indicadores econômicos são divulgados, ganha espaço a percepção de que as ações já tomadas nestes últimos meses para estimular a indústria e, mesmo os efeitos da queda mais forte da taxa básica de juros (SELIC), não serão suficientes para colocar a atividade econômica na velocidade desejada no segundo semestre.
A desvalorização do real em relação ao dólar, com a política de intervenção do BC, ajuda a reduzir as importações e fortalece o produto nacional, mas por outro lado o crédito não reage.
Os dados da economia no primeiro trimestre vieram muito aquém do esperado e os sinais neste início do segundo trimestre revelam um quadro também de dificuldades. A "conta" do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 já não é mais a projetada no início do ano pelo governo, quando se esperava alta em torno de 4,5%, com a economia ao final do segundo semestre girando a uma velocidade de 5% a 5,5%.
Agora, todos os esforços do ministro da Fazenda, Guido Mantega, são no sentido de tentar mexer nas expectativas e garantir pelo menos um crescimento entre 3,5% e 4% neste ano.
As perspectivas ruins para o cenário externo, com desaceleração econômica na Europa, reforçam o debate de que é preciso reduzir a carga tributária.
Setores que não foram beneficiados na segunda fase do Brasil Maior poderão ser atendidos. Os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do Planejamento, Miriam Belchior, já vêm defendendo o avanço no corte de tributos, reverberando o discurso da presidente.
Inicialmente, a ideia da equipe econômica era deixar novas desonerações somente para o ano que vem, mas o quadro, segundo fontes, deve exigir uma ação mais rápida.
Técnicos do Ministério da Fazenda dizem que o problema será encontrar espaço fiscal, pois num cenário de crescimento econômico lento o desempenho da arrecadação também enfraquece. Mas, com as despesas com juros menores e a dívida líquida do setor público em trajetória de queda, há quem defenda uma flexibilização da política fiscal para estimular o crescimento.
Fonte: www.globo.com / Boletim Diário JOSE LUIZ ZALAMENA DE QUEIROZ (11.05.12)
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