No dia 17 de novembro, das 9h30 às 12h, a Anvisa irá realizar um Diálogo Setorial Virtual sobre alimentos para fins especiais.

O encontro tem como objetivo apresentar e discutir duas propostas normativas atualmente em elaboração:

• a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece a atualização periódica da IN 367/2025; e

• a proposta de alteração pontual da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 976/2025, destinada à correção de alterações não intencionais de mérito.

A iniciativa busca promover transparência e diálogo com o setor regulado e demais partes interessadas, permitindo a troca de informações técnicas e o esclarecimento de dúvidas sobre as mudanças propostas.

A participação é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.

Acesse o evento pelo seguinte link: Diálogo setorial virtual sobre alimentos para fins especiais.

Os interessados também poderão consultar a apresentação que será utilizada durante o evento, contendo o detalhamento das alterações propostas.

Fonte: ANVISA – 10/11/2025