Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo

Fiscalizações identificam mistura com outros óleos e determinam o recolhimento dos produtos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeites de oliva que não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. As amostras coletadas foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), que confirmaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, o que caracteriza fraude. Com base nos resultados laboratoriais, os azeites foram desclassificados e tiveram o recolhimento determinado. Confira a lista das marcas desclassificadas:

 

A ação integra as operações permanentes da Secretaria voltadas a coibir fraudes e garantir a segurança alimentar no mercado nacional de azeites de oliva.

ATENÇÃO

O Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados.

Aos consumidores, o Ministério orienta interromper imediatamente o uso dos produtos e solicitar a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR. O Mapa alerta ainda para que o consumidor verifique atentamente os rótulos, uma vez que produtos fraudulentos podem utilizar nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva.

Fonte: MAPA – 12/11/2025

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
31/03/2026 13:27 - Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final
31/03/2026 13:26 - Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
31/03/2026 13:26 - Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva
31/03/2026 13:25 - Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
31/03/2026 13:25 - Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
30/03/2026 13:47 - STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
30/03/2026 13:46 - TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa

Veja mais >>>