Jurídico
13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo
Fiscalizações identificam mistura com outros óleos e determinam o recolhimento dos produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeites de oliva que não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. As amostras coletadas foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), que confirmaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, o que caracteriza fraude. Com base nos resultados laboratoriais, os azeites foram desclassificados e tiveram o recolhimento determinado. Confira a lista das marcas desclassificadas:

A ação integra as operações permanentes da Secretaria voltadas a coibir fraudes e garantir a segurança alimentar no mercado nacional de azeites de oliva.
ATENÇÃO
O Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados.
Aos consumidores, o Ministério orienta interromper imediatamente o uso dos produtos e solicitar a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR. O Mapa alerta ainda para que o consumidor verifique atentamente os rótulos, uma vez que produtos fraudulentos podem utilizar nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva.
Fonte: MAPA – 12/11/2025
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