Após a criação do Programa Empresa Cidadã em 2008 -que concede isenção fiscal a empresas que oferecem licença-maternidade de seis meses às funcionárias-, não são todos os setores e empresas que aderiram ao projeto.

Quando o assunto é ficar mais tempo com o bebê, as bancárias paulistanas levam vantagem. Em 2009, o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região aprovou o benefício em convenção coletiva.

Com isso, os empregadores devem oferecer o benefício às futuras mães, que podem aceitar ou não a extensão da licença. Segundo levantamento da entidade, 91% das profissionais aceitaram passar dois meses a mais em casa em 2011."Fizemos uma cartilha médica para justificar o aumento do benefício", conta a presidente do sindicato Juvandia Moreira.

Entre os metalúrgicos, a extensão foi acordada no ano passado com empresas de autopeças. Entre as demais áreas, a proposta foi vetada, destaca Maria Euzilene Nogueira, diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

"O argumento foi que o custo [do benefício] é muito alto para ser pago pelas empresas", frisa a diretora.

A analista de expedição Tatiana Moreira, 28, foi uma das beneficiadas pela licença-maternidade estendida.

Mãe de Beatryz, de três meses, e de mais quatro crianças, a metalúrgica vai aproveitar os dois meses adicionais para amamentar. "Vou curtir mais a minha filha. Ficaria doida se tivesse que voltar [ao trabalho] antes."

LICENÇA CURTA

Ao contrário de Moreira, mães que atuam no comércio e no setor de tecnologia da informação têm de se desdobrar para voltar ao trabalho. Nas negociações coletivas dessas categorias, a licença estendida não avançou.

"Como a maior parte do comércio em São Paulo é de pequeno porte, o benefício acaba sendo oneroso", argumenta Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Nas negociações do setor de TI, o argumento utilizado pelo patronal foi o de que o benefício tira o espaço da mulher no mercado de trabalho, reproduz Antonio Neto, presidente do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo).

Maternidade muda perfil profissional

Enquanto os sindicatos reivindicam a extensão da licença-maternidade para as trabalhadoras, há empresas que, por conta própria, oferecem o benefício às futuras mães. O objetivo é que, além de terem o tempo necessário para si e para a criança, elas voltem mais motivadas e tranquilas ao trabalho.

A multinacional alimentícia Nestlé foi uma das primeiras a implementar o período de seis meses isoladamente no Brasil, em 2007.

O benefício para as mães é imediato e, para a empresa, a longo prazo, afirma a gerente de carreiras Lucimar Lencione. "Atraimos os melhores talentos para a empresa e também fidelizamos os que estão conosco", diz.

Além do tempo extra com o bebê, a empresa também custeia parte da creche e deve implementar neste ano um esquema de "home-office", para que as mães percam menos tempo no deslocamento de casa até o trabalho.

MELHOR FASE

Kathyanne Kirsch, 29, coordenadora de eventos da multinacional, aproveitou os seis meses de licença para passear com o filho Arthur, hoje com 11 meses. "Quando o bebê é pequeno, é difícil interagir com ele. A melhor fase é após o quatro meses."

Para Juliana Marcondes, coordenadora de atendimento ao cliente da varejista Walmart, o maior benefício da licença estendida é voltar ao trabalho com tranquilidade.

"Ter amamentado a criança até o período recomendado pelos médicos faz a profissional ter a sensação de missão cumprida", acredita ela, que é mãe de João Pedro, de um ano e três meses.

MENOS "WORKAHOLIC"

Para que os pais -mas principalmente as mães- mantenham ou melhorem a produtividade, algumas empresas, como a brasileira Embraco, de compressores, oferecem também creche dentro da empresa.

O objetivo, segundo Carlos Rosa, gerente de recursos humanos da companhia, é que os pais cultivem a proximidade com os filhos e que as funcionárias possam amamentá-los durante o dia.

"O instinto materno é muito forte e a mãe tende a deixar tudo, até mesmo o trabalho, para ficar com o filho, se não conseguir conciliar as tarefas", afirma o gerente.

A diretora de recursos humanos da farmacêutica Pfizer, Lisandra Ambrózio, 36, é um exemplo. Mãe de primeira viagem de Lívia, de nove meses, ela afirma ter mudado a forma de trabalhar depois da maternidade.

"Era muito 'workaholic'. Hoje, sinto que o trabalho me completa, mas não é minha razão de viver. Minha razão de viver é a Lívia", compara.

Com uma licença-maternidade de seis meses, a diretora pôde amamentar melhor a filha e levá-la para passear. "O período também foi bom para outras pessoas se desenvolverem na empresa enquanto eu estava fora."

"Quando você coloca muitos benefícios para as mulheres, deixa o salário delas ainda mais baixo que o dos homens", justifica Luigi Nese, presidente do Seprosp (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo).

Projeto que aumenta licença está na Câmara

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 64/07, que exige que todas as empresas adotem a licença-maternidade de seis meses, foi aprovada pelo Senado em 2010 e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com Rosalba Ciarlini (DEM-RN), autora da proposta e atual governadora do Rio Grande do Norte, a ideia do projeto surgiu quando ela era pediatra e testemunhava a angústia das mães ao voltarem para o trabalho.

"Está comprovado que a mulher trabalha melhor quando fica mais próxima de seu filho", afirma.

A lentidão para aprovação da proposta, diz, deve-se à resistência dos empresários, que temem gastos maiores.

É o que pensa Luigi Nese, presidente do Seprosp (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo). "Tudo que é oneroso prejudica o mercado."

Pais também podem ganhar benefício maior

O aumento da licença-paternidade estará na pauta das negociações coletivas do setor bancário deste ano, segundo Juvandia Moreira, presidente Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A proposta é que as mães tenham um ano de licença e os pais, seis meses.

"Crianças são mais felizes quando crescem acompanhadas da família. Quem disse que a mulher tem que fazer tudo sozinha? ", questiona Moreira.

Adesão ao benefício estendido

ADMINISTRADORES

Não houve discussão sobre o tema. O benefício neste setor é oferecido por cada empresa

ANALISTAS DE SISTEMAS

Os sindicatos dos trabalhadores e patronal não chegaram a um acordo sobre a extensão

ARQUITETOS

Não houve demanda dos trabalhadores para levar a proposta à mesa de negociação

BANCÁRIOS

Foi aprovado em 2009 e entrou em vigor no ano seguinte

COMERCIÁRIOS

Ainda não foi aprovado, mas é prioridade para as negociações coletivas deste ano

METALÚRGICOS

Apenas empresas de autopeças aceitaram a licença estendida. A negociação com as empresas dos demais setores continua

PUBLICITÁRIOS

Não foi aprovado, mas deve entrar na pauta das negociações coletivas da categoria no próximo ano

QUÍMICOS

Não há discussão sobre o tema

CONTABILISTAS

A licença-maternidade está na pauta das negociações coletivas deste ano

ENGENHEIROS

Há acordo com a Sabesp. A oferta do benefício pelas outras empresas está na pauta das negociações deste ano 14,37%

Licença-maternidade

Esse é o crescimento na quantidade de benefícios oferecidos a profissionais brasileiras de 2008 a 2010, segundo a Previdência Social

PATRÍCIA BASILIO
DE SÃO PAULO
Fonte: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo (14.05.12)