Audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, discutiu, nesta quarta-feira (9/5), em Brasília (DF), o uso de agrotóxicos no Brasil. O impacto negativo desses produtos na saúde humana foi a principal preocupação abordada pelos debatedores.

A pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Anamaria Tambellini, abriu a audiência e expôs o risco potêncial que os agrotóxicos podem causar na saúde das pessoas. De acordo com Anamaria, todos os agrotóxicos são biocidas, ou seja, foram feitos para matar organismos indesejados na agricultura.

“A gente sabe que é perigoso e tem que ter controle”, explicou Anamaria. Segundo a pesquisadora, é preciso que todos os atores que tem contato direta ou indiretamente com esses produtos se protejam de exposições.

Confirmando esta preocupação, o deputado federal Padre João (PT-MG) apontou os agravos causados por agrotóxicos na saúde. “É uma coisa escandalosa o número de câncer e outras doenças associadas e, infelizmente, os dados são maquiados”, discursou o deputado.

Já o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agenor Álvares, apresentou a regulação dos agrotóxicos como forma de contribuir para a saúde das pessoas. “Nós não temos posição ideológica contra agrotóxicos, nós temos é que ter cuidado com a forma de produção, com a comercialização, com a prescrição e, principalmente, com a aplicação”, expôs Álvares.

De acordo com o diretor da Anvisa, no que diz respeito aos agrotóxicos, existe uma linha tênue que separa os efeitos desejados e os efeitos negativos na saúde da população. “Do ponto de vista da saúde não vamos abrir mão do nosso dever institucional em favor da população”, disse Álvares.

Saúde pública

Outro ponto levantado foi a questão do uso de agrotóxicos como um problema de saúde pública. “Os agrotóxicos são um problema de saúde pública e ambiental, pois não existem níveis seguros de uso desses produtos”, defendeu o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cleber Folgado.

Para enfrentar esse desafio de saúde pública, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde Pública, Guilherme Franco Netto, apresentou o “Plano integrado de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos”. Segundo Netto, com foco na atenção integral as populações expostas, promoção à saúde, agenda integrada de pesquisas e estudos e participação e controle social, o plano estará integrado em todas a unidades federadas até 2015.

Alternativas

Como forma alternativa à produção tradicional de alimentos e, consequente, diminuição de exposição a agrotóxicos, o representante da rede Ecovida de Agroecologia, Vinicius Freitas, defendeu a implementação de um sistema de produção agroecológico sustentável. “É um rompimento com o sistema tradicional, sendo que a base dessa economia é o capital social e o capital ambiental”, afirmou Freitas.

Audiência

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB – CE), e pelo deputado Jesus Rodrigues Alves (PT -PI). A discussão fez parte da programação da 1ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional. Também foram expositores o professor da Universidade Federal do Paraná, Victor Pelaez, e o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Luiz Antônio Lucchesi.

Fonte: Imprensa/Anvisa (10.05.12)