Outdoors terão de ser retirados da zona sul e do centro em, no máximo, seis meses; multa diária é de R$ 570
A exceção é para táxis, coletivos e pontos de ônibus; anúncios da prefeitura também não serão alterados

As agências de publicidade e os comerciantes do Rio de Janeiro terão 180 dias para retirar outdoors e empenas e adequar os letreiros às fachadas de estabelecimentos comerciais no centro e na zona sul da cidade.

O decreto que proíbe a publicidade nas ruas das duas regiões será publicado hoje pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), de acordo com a Secretaria Especial de Ordem Pública. A multa diária é de R$ 570 para quem descumprir e pode dobrar em caso de reincidência.

A inspiração para o projeto, já apelidado de "Rio Limpo", foi a Lei Cidade Limpa de São Paulo, implantada em 2007 pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).

No Rio, o decreto cria a ZPPA (Zona de Preservação Paisagística e Ambiental) em 22 bairros das duas regiões. Paes afirmou que, após análise da implantação, o projeto poderá ser estendido para o restante da cidade.
Letreiros de lojas, bares, restaurantes, bancos e shoppings deverão ter 1,5; 4 e 10 metros quadrados, conforme a largura da fachada -de até dez metros, de 11 a cem metros e acima de cem metros.

Os nomes dos estabelecimentos não poderão ser acompanhados de marcas publicitárias. De acordo com a prefeitura, os comerciantes e as agências de publicidade estão cientes das mudanças.

EXCEÇÃO

A exceção é para propaganda em ônibus, pontos de ônibus e táxis. Os anúncios da própria prefeitura também permanecem inalterados e poderão ser acompanhados de marcas patrocinadoras ou de parceiros.
A implantação da Lei Cidade Limpa em São Paulo causou polêmica. Pessoas e instituições contrárias ao projeto acionaram a Justiça, mas não conseguiram derrubar a medida.

No ano passado, porém, Kassab liberou a propaganda em mil relógios e 23 mil pontos de ônibus.

Fonte: Folha.com.br (02.05.12)