Notáveis vão propor acordo entre União e Estados para redistribuir receita

Em até dois meses deve chegar ao Congresso a proposta da chamada comissão de notáveis, criada pelo presidente do Senado, José Sarney, para criar um consenso em torno de um novo pacto federativo para o país. O grupo, composto por 14 nomes, terá a tarefa de sugerir formas de acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

O tributarista Ives Gandra Martins, um dos membros da comissão, disse durante o 25º Fórum da Liberdade, encerrado ontem na Capital, que a prioridade será apresentar saídas para problemas que opõem administrações regionais e até a União, como guerra dos portos, dívidas dos Estados e divisão dos royalties do petróleo e da mineração.

– Consideramos isso fundamental. Não adianta pensar em um pacto federativo enquanto essas crises decorrentes da guerra fiscal continuarem segurando a federação – disse Ives Gandra.

O primeiro encontro da comissão ocorreu na última quinta-feira, em São Paulo e as próximas reuniões serão virtuais até a elaboração do anteprojeto, a cargo de Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. Segundo Ives Gandra, após apontar soluções “para os problemas mais urgentes” da federação, o grupo se debruçará sobre questões mais complexas como uma reforma tributária mais ampla.

No fórum, Tom Palmer, membro sênior do Instituto Cato e vice-presidente de programas internacionais da Atlas Economic Research Foundation, e Paulo Rabello de Castro, economista, concordaram que é preciso simplificar o sistema tributário brasileiro. Evocando Adam Smith, Palmer disse que os entraves para o Brasil se desenvolver se concentram em três aspectos: violência, tributação complexa e corrupção. Em outro painel, Álvaro Vargas Llosa, escritor e jornalista, apontou que o país deve evitar o protecionismo e investir mais em inovação se aspira ser uma potência.

Capitalismo é criticado em encontro paralelo

No 2º Fórum da Igualdade, espécie de contraponto ao da Liberdade, o capitalismo foi alvo de críticas. Uma das mais contundentes foi a do economista Plínio de Arruda Sampaio Filho, que o definiu como um “pangaré” dependente, que se mostra “impotente” para enfrentar a concorrência internacional, mas “onipotente” ao tirar proveito do país e do povo:

– A galinha dos ovos de ouro deles é ter plena liberdade para explorar o trabalhador e para depredar o ambiente.

Fonte: Zero Hora (18.04.12)