Jurídico
04/04/2012 16:37 - Supermercados vão dar 'sacola vaivém'
Consumidor poderá levar embalagem para casa e devolvê-la na próxima compra; sacolas plásticas acabam hoje
Associação paulista também estuda o barateamento das reutilizáveis, que têm de ser oferecidas
A partir de hoje, o consumidor que for ao supermercado em São Paulo deverá levar sua sacola de casa. É que terminou o prazo de 60 dias acertado entre a associação de supermercados paulistas, o Procon-SP e o Ministério Público estadual para o consumidor se adaptar à mudança.
Quem se esquecer de levar a sacola de casa poderá comprar um modelo reutilizável "vaivém" e devolvê-lo na próxima compra. O consumidor poderá pegar o dinheiro de volta ou abater o valor da sacolinha "vaivém" na conta.
A alternativa deve chegar aos supermercados de São Paulo em um mês e é uma das ações em estudo pela Apas (Associação Paulista de Supermercados) em parceria com técnicos do Procon.
"Ainda não temos todos os detalhes de como será essa operação. A ideia é atender ao consumidor que já tem sacolas reutilizáveis em casa, mas esquece, na última hora, de levá às compras", diz João Galassi, presidente da Apas.
Outra ação que será feita é o barateamento das reutilizáveis. Pelo acordo feito em fevereiro, as lojas têm de oferecer até agosto ao menos um modelo de sacola retornável por R$ 0,59.
Os supermercados também reiteram o pedido ao governo de São Paulo para reduzir o ICMS para sacolas reutilizáveis e sacos de lixo produzidos com material reciclado.
Para a Plastivida (Instituto Socioambiental dos Plásticos), a redução não é "o caminho correto".
"O Estado não pode abrir mão da receita de arrecadação para justificar uma campanha feita pelos supermercados que querem substituir a sacolinha por saco de lixo", diz Miguel Bahiense, presidente da Plastivida.
RESPONSABILIDADE
Segundo o promotor José Eduardo Ismael Lutti, do Ministério Público estadual, os supermercados que continuarem distribuindo sacolinhas descartáveis poderão ser obrigados a fazer a coleta desse material.
"Pela lei de resíduos sólidos, deverão recolher essas embalagens. Quem distribuir as sacolas descartáveis está sujeito às sanções do termo de ajustamento de conduta, feito pelo setor."
SEM VENDA EM SP
Os supermercados não vão mais vender sacolinhas descartáveis biodegradáveis por R$ 0,19 cada uma.
Desde o acordo feito em fevereiro, os mercados abandonaram a ideia de vender as embalagens, bombardeadas por consumidores e opositores do fim da sacolinhas.
Depois dos supermercados, feiras livres e padarias deverão adotar a iniciativa. A negociação com as associações já está a cargo do Ministério Público de São Paulo.
"Essa é uma campanha mais ampla do que simplesmente uma sacolinha. O consumo, do jeito que está hoje, com a geração de resíduos, é insustentável. O país vai para o buraco se não mudarmos nossas atitudes", afirma o promotor.
CLAUDIA ROLLI
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com.br (04.04.12)
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