Jurídico
28/03/2012 16:09 - Vinho de verdade
Mais um setor pede proteção contra a concorrência externa: em resposta a pedido de julho de 2011 de entidades de produtores de vinhos finos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu investigação para decidir se aplica restrições à importação do produto.
O MDIC vai apurar os motivos pelos quais a entrada do produto estrangeiro quase triplicou desde 2002, chegando a 72 milhões de litros em 2011. Caso conclua que há prejuízo grave à indústria brasileira, pode estabelecer salvaguardas -a saber, cotas para a entrada de vinhos estrangeiros ou aumentar a alíquota do imposto de importação (hoje de 27%).
O tema suscita paixões, que contaminaram as reações à ideia de salvaguardas. Apreciadores do vinho se revoltaram com a perspectiva de pagar mais caro pelo produto.
As vendas dos vinhos finos nacionais caíram para 20 milhões de litros em 2011. A produção, contudo, recuperou-se no mesmo ano: 47,6 milhões de litros, contra 24,8 milhões em 2010. Os estoques, portanto, aumentaram muito.
A fatia de mercado dos produtores nacionais encolheu: era de 50% há uma década e caiu para 21% em 2011. Os dois maiores responsáveis por essa retração são os vinhos da Argentina e do Chile.
Os primeiros ficariam a salvo de eventuais salvaguardas, por causa do Mercosul. Não está claro se a produção chilena, hoje isenta de tributação por acordos comerciais, estaria sujeita às restrições.
Caso aprovada, a proteção terá prazo determinado. Em contrapartida, os vinicultores se comprometem com um plano para habilitar-se a competir com o importado.
A proposta do setor ao MDIC inclui várias metas verificáveis, como aumentar a área plantada em 49%, em três anos, e melhorar a produtividade média em 37%.
Os espumantes nacionais são o melhor exemplo do sucesso possível para a indústria nacional. Caíram no gosto do consumidor, têm preço competitivo e vendem bem.
O vinho fino é uma bebida cara; no Brasil, mais ainda. O brasileiro bebe pouco, em média cerca de meio litro por habitante (considerando-se a população total do país). A polêmica, portanto, afeta um produto que raramente entra na cesta de consumo da maioria da população. Para certas regiões do Rio Grande do Sul, porém, a produção tem grande relevância.
É possível encontrar um caminho para essas áreas. Os espumantes brasileiros indicam o rumo a seguir: conquistar qualidade e preço.
Salvaguardas só teriam o efeito de reservar mercado artificialmente. Fazer produtos bons o bastante para mantê-lo é o desafio.
Fonte: Folha.com.br (28.03.12)
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