Jurídico
19/03/2012 10:03 - Sobretaxar vinho visa combater subsídio
A entrada de vinho contrabandeado no Brasil e a concessão de subsídios à produção em outros países estão entre as principais reclamações da indústria nacional da bebida, que obteve promessa de ajuda federal.
O Ministério do Desenvolvimento divulgou nesta semana abertura de investigação para aplicar salvaguardas. Essa ação pode resultar em aumento do imposto para importação ou em restrição nas quantidades compradas de outros países.
A indústria do setor, concentrada no Rio Grande do Sul, critica o crescimento da quantidade do vinho importado nos últimos anos e diz que o produto nacional fica só com 20% do mercado.
Segundo o Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), outros países privilegiam essa cadeia por ser uma atividade que fixa famílias no campo.
"Uma família com dois ou três hectares pode viver [só do vinho]. Se for outra atividade, precisa ter 100 ou 200 hectares", diz o presidente da entidade, Carlos Paviani.
O presidente da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, diz que Itália e França recebem benefícios e conseguem entrar no mercado brasileiro. "Só o Chile sozinho colocou quase o dobro [da produção brasileira]."
Segundo o Ibravin, o crescimento do Brasil e a consequente expansão do mercado levaram o país a ser alvo de produtores internacionais, que estavam sem compradores em outras nações.
Anteontem, o governo disse que pretende investigar se há um "surto de importação".
A Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul diz que há intensa entrada da mercadoria pelas fronteiras sem pagar tributos.
PRÁTICAS 'PREDATÓRIAS'
Há um mês, a presidente Dilma Rousseff, na Festa da Uva de Caxias do Sul (RS), já havia indicado que tomaria as medidas. Na ocasião, ela disse que o Brasil não ficaria inerte diante de práticas comerciais "predatórias".
Schiavenin diz que a situação pode levar a um "caos social" na Serra Gaúcha, afetando mais de 15 mil famílias.
Os produtores nacionais afirmam que não existe chance de o mercado brasileiro ficar desabastecido com a restrição de importações.
A Abba, associação que representa importadores, reclamou da investigação do ministério.
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
Fonte: Folha.com.br (17.03.12)
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