Desembargadores argumentam que novo método exige consulta às partes, o que atrasa desfecho dos processos

Presidente do tribunal estuda mudanças nas regras, como redução de prazos e unificação de procedimentos formais

Apenas 2 das 75 câmaras que compõem o Tribunal de Justiça de São Paulo aderiram ao sistema de julgamentos por e-mail implantado pela corte em outubro. A ideia inicial era agilizar o andamento das causas.

Desembargadores não aderiram ao novo método porque ele veio acompanhado da exigência de consultar partes e advogados sobre o uso do sistema, o que atrasa o desfecho dos processos, segundo a direção do tribunal.

Para evitar que a ideia modernizadora naufrague, o presidente do TJ, Ivan Sartori, está elaborando uma proposta com medidas para acelerar a notificação aos advogados e evitar a demora nessa fase.

O tribunal é responsável por julgar os recursos contra sentenças ou despachos dos juízes de primeira instância.

No sistema convencional, os magistrados de cada câmara apresentam seus votos em sessão pública de julgamento. A definição da causa é obtida depois da contagem dos votos.

Pelo novo formato, os desembargadores não precisam se reunir. Cada um elabora sua decisão e a encaminha por e-mail aos colegas de câmara. Então o relator do processo conta os votos e redige o texto com o resultado.

O mecanismo foi criado porque, na prática, poucos advogados comparecem aos julgamentos na corte.

Porém, para adotar o sistema em cada causa, as câmaras precisam intimar os advogados e as partes para saber se eles concordam com o julgamento sem sessão pública.

Após essa notificação, os advogados têm dez dias para se manifestar. Se eles informarem que desejam o julgamento público, o TJ é obrigado a fazer a sessão presencial.

É essa etapa burocrática a responsável pelo fracasso do sistema de julgamento virtual, segundo Sartori.

"O plenário virtual não foi muito bem aceito pelos colegas. A necessidade de os advogados se manifestarem gerou mais um trâmite, mais uma etapa em cartório", disse o presidente do TJ.

Sartori afirmou que estuda modificações nas regras do novo método.

Uma da propostas prevê uma solução "dois em um". Hoje os advogados são notificados sobre a entrada dos processos no tribunal e depois são intimados sobre a concordância em relação ao julgamento virtual.

A ideia é reunir esses dois atos em um só.

Outra alteração pode ser feita no prazo dado aos advogados para responder sobre o mecanismo. Ele pode ser reduzido pela metade, para cinco dias, segundo Sartori.

FLÁVIO FERREIRA

DE SÃO PAULO

Fonte: Folha.com.br (14.03.12)