Por Rogério Barbosa

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, declarou oficialmente aberto o ano judiciário no maior tribunal do país. Em sessão solene, nesta segunda-feira (6/2), no Salão dos Passos Perdidos, diante de centenas desembargadores, servidores, autoridades e da imprensa, a porta-voz do tribunal, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, falou sobre medidas que visam a impulsionar os trabalhos do TJ, como a criação de cargos de assessores de juízes de primeiro grau.

A cerimônia de posse do Conselho Superior da Magistratura do tribunal, que foi transmitida ao vivo pela internet, foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso; pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski; pelo vice-presidente da República, Michel Temer; pelo governador do estado, Geraldo Alckmin; pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella; e pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Em seu discurso, a porta-voz trouxe dados da atuação da corte em 2011. Tramitaram na Justiça paulista 18 milhões de processos, foram proferidas 500 mil decisões e acórdãos e mais de 4 milhões de sentenças de primeiro grau. “Embora os números sejam expressivos, reconhece-se que há necessidade urgente de novas medidas, sob pena de sacrifícios injustos e desnecessários para a população e para a Justiça”, disse a desembargadora.

Zélia citou a necessidade de melhorar a condição de trabalho dos juízes e servidores, “muitos trabalhando em prédios e salas improvisadas e sem estrutura nenhuma”. Entre as metas do tribunal para a gestão de Ivan Sartori está o estreitamento da relação com os poderes Legislativo e Executivo, além do fortalecimento da relação com a Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública.

Os dados citados pela desembargadora foram aproveitados pelo vice-presidente da República, Michel Temer, em seu discurso. Ele afirmou que o tribunal cumpre o seu dever que é solucionar os litígios e pacificar os conflitos entre as pessoas. “Diante dos dados há pouco mensurados chegamos à conclusão de que o Tribunal de Justiça de São Paulo pacificou problemas que envolviam pelo menos 8 milhões de pessoas, o que comprova que o Judiciário paulista vem cumprindo a sua missão”, afirmou.

CNJ

Em nome do tribunal, a desembargadora Zélia Maria Antunes disse que “não obstante a mais ampla publicidade dos atos judiciais e a luta incessante de todos os magistrados e servidores, com prejuízo até de momentos de descanso, parte da sociedade está irrequieta e faz injustas acusações ao Judiciário”. “A memória da sociedade é fraca. Há menos de 30 anos, o povo brasileiro, aos milhares, comparecia às praças públicas exigindo que fossem devolvidos os predicamentos da magistratura”, afirmou a porta-voz do tribunal.

Questionado pela imprensa sobre sua opinião sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu pela competência concorrente da Corregedoria Nacional para instaurar procedimentos contra juízes e desembargadores, Sartori limitou-se a dizer que “a decisão do STF é merecedora de todo o respeito, e é importante que se tenha pacificado a questão. Temos que esperar para ver como os trabalhos do CNJ serão desenvolvidos daqui para frente”.

Durante a solenidade, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, reafirmou a necessidade de o Judiciário ter independência. “Sem recursos suficientes não será possível atender a demanda do tribunal paulista”, disse.

Segundo o governador do estado, Geraldo Alckmin, “para o bem da democracia interessa um Judiciário cada vez mais forte e autônomo”. No entanto, não detalhou qual tipo de autonomia merece o Judiciário, já que a gestão dos próprios recursos é uma velha discussão entre Judiciário e o Executivo paulista.

Já o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ao se referir a todas as polêmicas e denúncias que envolvem e expuseram diversos tribunais estaduais de todo o país, disse que “o Judiciário é precioso, e como tal precisa ser preservado, pois é a Tábua de Salvação para o cidadão se socorrer”.

Também estiveram presentes à cerimônia o ministro do STJ, Massami Uyeda; o arcebispo metropolitano de São Paulo, Cardeal Dom Odilo Scherer; o vereador José Police Neto (representando a presidência da Câmara de Vereadores); o deputado Gabriel Chalita (representando a presidência da Assembleia Legislativa); e o Comandante Militar do Sudeste, general do Exército Adhemar da Costa Machado.

Futuro tribunal

Após a sessão solene, Sartori também adiantou que pretende cobrar da União os gastos que a tribunal paulista tem com os processos que originariamente são de competência delegada da Justiça Federal. Nas cidades em que não há vara federal, quem cuida dos processos é a Justiça estadual. O presidente do TJ afirmou que ainda está sendo feito o levantamento de quanto essas demandas representaram para os cofres do tribunal, e que assim que tiver esses dados irá cobrá-los.

Sartori também anunciou que a partir do di 28 de fevereiro disponibilizará 30 minutos por semana para atender a imprensa. As coletivas ocorrerão às terças-feiras, e não terão pauta determinada. O presidente ficará a disposição para responder a qualquer questionamento. Além disso, o presidente reafirmou a intenção de realizar reuniões periódicas com desembargadores para colher sugestões e críticas.

Balanço mensal

Embora a sessão solene de posse tenha acontecido somente nesta segunda-feira (6/2), Ivan Sartori está à frente do TJ-SP há 35 dias, desde o dia 2 de janeiro. No seu primeiro mês de presidência, Sartori liberou o saldo remanescente do orçamento do ano passado para pagar atrasados à servidores; exigiu do CNJ nomes de desembargadores investigados pelo Conselho, para que o TJ-SP pudesse também fazer uma apuração; e colocou as irregularidades no recebimento de créditos atrasados, logo na primeira sessão do Órgão Especial de 2012. Este julgamento retorna à pauta na próxima quarta-feira (8/2).

Entre outras decisões de peso que o tribunal já tomou nesta nova gestão está a redução em até 14 anos do prazo para pagamentos municipais, conforme noticiou a ConJur. Além disso, recentemente, Sartori criou uma Comissão de Segurança para juízes que sofram algum tipo de ameaça em virtude da sua atuação jurisdicional.

Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (06.02.2012)