O número de medicamentos falsificados apreendidos no Brasil cresceu 12 vezes de 2010 para 2011, segundo dados obtidos com exclusividade pelo JT. Em 2011, foram apreendidas cerca de 850 mil unidades, entre comprimidos e ampolas, de acordo com levantamento preliminar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – já em 2010, foram 67.755 unidades. 

Os medicamentos falsos integram apenas uma das categorias de remédios com problemas apreendidos em 2011 durante ações da Anvisa em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça. No total, foram identificados 2.863.851 fármacos irregulares – entre itens contrabandeados, impróprios e sem registro. 

Os medicamentos irregulares foram encontrados até mesmo em farmácias e drogarias, mas também em lugares de venda informal, como postos de combustíveis, lanchonetes e rodovias. Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, essa situação indica que, dentro do universo de farmácias do Brasil, ainda há muitos estabelecimentos na informalidade. 

Entre os principais alvos de falsificações estão os remédios de alto custo, caso daqueles usados nos tratamentos contra câncer, além de emagrecedores, anabolizantes e produtos contra disfunção erétil. “Os medicamentos mais caros e os controlados estão na linha de fogo da falsificação. Ninguém vai falsificar aspirina, que traria uma rentabilidade pequena”, diz o assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia (CFF), José Luis Maldonado. 

Na avaliação da Anvisa, os números crescentes de apreensões refletem a intensificação da fiscalização. Já Maldonado acredita que é difícil saber se o aumento é só resultado de mais inspeções ou se o problema está mesmo aumentando a cada ano. “Antes, não tínhamos fiscalização. Quando ela foi implantada, os números começaram a surgir e a mostrar a fragilidade do nosso sistema, o que é preocupante.” 

Apesar da dificuldade em rastrear a origem de todos esses produtos ilegais, especialistas dizem que grande parte vem do exterior. Segundo Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), não há registros recentes de fábricas de medicamentos falsificados no Brasil. Os principais fornecedores, de acordo com ele, são China e Colômbia. 

Vismona acrescenta que se trata de um problema mundial. “A falsificação de remédios é altamente lucrativa, por isso vem crescendo. Há uma necessidade cada vez maior de todos participarem do esforço para combatê-la. As falsificações de produto que afetam a saúde são, de longe, as piores”. A dificuldade de se rastrear as fontes produtoras desses remédios está no fato de que é um sistema organizado e capilarizado, que envolve desde indústrias até fabriquetas de fundo de quintal. 

Para os consumidores, o prejuízo vem tanto do fato de deixarem de se tratar adequadamente quanto da exposição a possíveis contaminantes nos comprimidos irregulares. “A pessoa que está precisando daquele tratamento pode piorar e até mesmo ir a óbito”, diz Maldonado. 

Para minimizar o risco de comprar um produto ilegal, o consumidor deve desconfiar de preços muito abaixo da média e ficar atento a alguns elementos na caixa do remédio, como lacre, número do lote, data de fabricação e validade e a “raspadinha”. 

Mesmo estando atentos a todos esses detalhes, a identificação desses produtos ainda pode ser difícil. “A falsificação chegou a um nível impressionante, a ponto de a própria indústria ter de mandar certos itens para o laboratório para identificar se são falsificados”, diz Maldonato. Até a “raspadinha” tem sido alvo de falsificadores. Ainda resta, contudo, para se proteger, recorrer a redes de confiança, certificando-se de que a farmácia é autorizada pelas autoridades sanitárias.

MARIANA LENHARO (Jornal da Tarde)

Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (02.02.2012)