Embora Minas Gerais tenha saído na frente ao reduzir, há dois anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado da indústria calçadista, o setor no Estado reivindica um pacote de medidas parecido com o conquistado pelas empresas paulistas.

Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou a redução da alíquota não só para as fábricas, mas também para o atacado. Com a decisão, o ICMS cairá de 12% para 7%. Já para os atacadistas, ele passará dos atuais 18% para 12%. No caso do varejo os 18% serão mantidos. Os novos percentuais passam a valer a partir de 1º de maio, quando a medida entra em vigor.

Em Minas Gerais, o ICMS cobrado da indústria calçadista é de 3%. O percentual foi comemorado pelo setor em 2010, quando o governador Antonio Anastasia anunciou que a antiga cobrança de 12% sobre débito e crédito seria substituída por 3% sobre o faturamento.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana (Sindinova), Ramon Amaral, a medida beneficiou os negócios e deu mais competitividade ao produto nacional frente ao importado. "Conseguimos pelo menos manter o nosso mercado", enfatiza.

A meta agora é conquistar a redução dos 18% do ICMS que é cobrado das empresas atacadistas, o que, conforme Amaral, ajudaria também o varejo. "São muitas as lojas pequenas que têm custos enormes, incompatíveis com seu negócio", diz ele. Procurado pela reportagem, o Sindicato das Indústrias Calçadistas do Estado de Minas Gerais (Sindicalçados-MG) não quis se manifestar sobre o assunto.

O presidente do Sindinova afirma que todo alívio tributário é importante para que o segmento se mantenha fortalecido. Com cerca de 900 empresas do setor, Nova Serrana prevê faturar em 2012 10% a mais do que no exercício anterior. No ano passado, a receita alcançou R$ 110 milhões.

São Paulo - Alckmin esteve ontem em Franca para assinar o decreto de redução do ICMS para o setor calçadista paulista. A redução vinha sendo pleiteada há tempos e agora o imposto será reduzido de 12% para 7%.

A desoneração favorecerá 2.457 empresas calçadistas que mantêm cerca de 54 mil empregados em todo o Estado. Entre os principais polos de produção de calçados em São Paulo estão as cidades de Franca, Jaú e Birigui. Os empresários reclamam dos problemas que sofrem com a concorrência entre os estados, uma vez que alguns mantêm a alíquota em 3%.

Para José Carlos Brigagão do Couto, presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, a medida tomada pelo governo paulista irá promover um novo fôlego para a indústria. "Não temos dúvida de que essa medida é um estímulo muito forte à geração de emprego, aumento de produtividade e investimento, sem contar no aumento da competitividade do setor, que sofre com uma concorrência desleal também no exterior."

A medida assinada vale para indústrias de artigos de couro, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e acessórios fornecidos a contribuintes localizados no Estado. Em março do ano passado o governo já havia prorrogado a redução da base de cálculo do ICMS para os fabricantes de produtos de couro, diminuindo o recolhimento do imposto de 18% para o equivalente a 12%. Com o novo decreto, a carga tributária do imposto passa a ser de 7%.

A desoneração tributária vale também para as mercadorias produzidas sob encomenda nos casos em que o comprador for o responsável pelo fornecimento dos insumos, desde que seja detentor da marca sob a qual o produto será comercializado. Também vale se ele estiver credenciado junto à Secretaria da Fazenda nas demais hipóteses de terceirização parcial ou integral da produção.

A desoneração foi estendida também aos atacadistas de produtos de couro, que contarão com redução da carga tributária de 18% para 12%. O benefício diminui o desembolso dos contribuintes que ganham folga de capital de giro nas operações com seus fornecedores paulistas.



Veículo: Diário do Comércio - MG