Jurídico
29/02/2012 12:11 - Adulterações no setor alimentício
Livro lançado nos EUA mostra os bastidores da falsificação do azeite, misturado a outros óleos, e aquece discussão sobre adulterações no setor alimentício; consumidores dificilmente são capazes de identificá-las
Domênico Ribatti, um italiano que fez fama nos anos 80 como um dos maiores comerciantes de azeite de oliva em seu país, foi condenado à prisão, em 1993, acusado de fraude. Ele recebia toneladas de óleo de avelã da Turquia, de navio, e vendia como azeite extravirgem na Itália.
Quem conta a história é o norte-americano Tom Mueller, que acaba de lançar "Extra Virginity", livro no qual desdobra sua investigação sobre a adulteração de azeite.
Especializado no óleo, o chef André Castro, do D'Olivino, está de acordo com a tese do autor, de que não há oliveiras suficientes para atender a demanda pelo azeite de oliva, e que isso ativa a falsificação do produto.
"Alguns até apresentam traços do óleo extraído do caroço da azeitona", diz.
Para Ingrid Schmidt-Hebel, coordenadora do curso de tecnologia em gastronomia do Senac, as adulterações no setor tendem a se intensificar. "As fraudes estão se sofisticando. Dificilmente o consumidor tem condições de identificá-las."
E a solução? "É preciso ter leis para a fabricação de alimentos e, na outra ponta, uma fiscalização rigorosa."
BÚFALA
A mozarela de búfala, queijo fresco feito com 100% de leite de búfala, também sofre adulteração. "A fraude vem da demanda crescente. Os produtores compram leite bovino [mais barato e abundante], fabricam o queijo e vendem por preços inferiores", diz Pietro Baruselli, professor de veterinária da USP e membro da Associação Brasileira de Criadores de Búfalos.
Para não cair em armadilhas, busque um queijo branco e brilhante -a adição de leite bovino dá coloração amarelada, muitas vezes camuflada com branqueadores.
Sua massa deve ter aroma de leite fresco, sabor suave e levemente adocicado. Na textura, procure consistência macia, mas firme, para que não despedace -quando levam porcentagem de leite bovino, costumam esfarelar.
Nem os vinhos escapam. Há alguns anos foi descoberta uma rede internacional que falsificava vinhos italianos. Policiais apreenderam um grande lote de vinho de mesa italiano que seria vendido como Barolo, Brunello di Montalcino e Chianti.
Os vinhos de € 2 eram comprados engarrafados, mas sem rótulo, e levados para a Alemanha, onde recebiam etiquetas falsas. Lá, eram vendidos por € 100.
Em "Historie de la Qualité Alimentaire" (sem tradução no Brasil), Alessandro Stanziani se concentra nas fraudes de vinho, carne, leite e manteiga. Para ele, os consumidores devem ser informados para que tenham liberdade de escolher um produto.
"A responsabilidade do Estado é assegurar que a informação do fabricante ou do produtor está correta."
Azeite passa a ser fiscalizado no Brasil em julho
O Ministério da Agricultura disse que a norma que padroniza os azeites de oliva entrará em vigor em julho deste ano, quando o produto passará a ser fiscalizado.
Aprovada neste mês, a regra foi elaborada em decorrência das queixas de importadores de que havia "azeites de oliva comercializados com rotulagem inadequada" e de "fraudes grosseiras", como o óleo de bagaço de oliva ou a mistura de óleos vendidos como azeite de oliva.
QUEIJO
Em relação à mozarela de búfala feita com porcentagem de leite bovino não declarada no rótulo, o ministério afirma que é responsável pela fiscalização de estabelecimentos beneficiadores de leite e derivados que realizam comércio interestadual ou internacional -esses produtos devem ter o selo de inspeção federal para serem vendidos.
Esses registros abrangem uma "avaliação técnica de sua formulação e rótulo pelo Ministério da Agricultura".
Ressalta, entretanto, que, pelo Código de Defesa do Consumidor, "cada fabricante é responsável pelos produtos que vende e deve fornecer informações claras e precisas em seus rótulos".
Veículo: Folha de S.Paulo
Veja mais >>>
10/09/2026 12:11 - Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita10/09/2026 12:10 - Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
10/09/2026 12:10 - STJ autoriza ação rescisória para cobrar tributo que STF julgou constitucional
10/09/2026 12:09 - Destaque suspende julgamento sobre IR e CSLL na Selic de depósitos judiciais
10/09/2026 12:08 - TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
