Jurídico
29/02/2012 12:11 - Adulterações no setor alimentício
Livro lançado nos EUA mostra os bastidores da falsificação do azeite, misturado a outros óleos, e aquece discussão sobre adulterações no setor alimentício; consumidores dificilmente são capazes de identificá-las
Domênico Ribatti, um italiano que fez fama nos anos 80 como um dos maiores comerciantes de azeite de oliva em seu país, foi condenado à prisão, em 1993, acusado de fraude. Ele recebia toneladas de óleo de avelã da Turquia, de navio, e vendia como azeite extravirgem na Itália.
Quem conta a história é o norte-americano Tom Mueller, que acaba de lançar "Extra Virginity", livro no qual desdobra sua investigação sobre a adulteração de azeite.
Especializado no óleo, o chef André Castro, do D'Olivino, está de acordo com a tese do autor, de que não há oliveiras suficientes para atender a demanda pelo azeite de oliva, e que isso ativa a falsificação do produto.
"Alguns até apresentam traços do óleo extraído do caroço da azeitona", diz.
Para Ingrid Schmidt-Hebel, coordenadora do curso de tecnologia em gastronomia do Senac, as adulterações no setor tendem a se intensificar. "As fraudes estão se sofisticando. Dificilmente o consumidor tem condições de identificá-las."
E a solução? "É preciso ter leis para a fabricação de alimentos e, na outra ponta, uma fiscalização rigorosa."
BÚFALA
A mozarela de búfala, queijo fresco feito com 100% de leite de búfala, também sofre adulteração. "A fraude vem da demanda crescente. Os produtores compram leite bovino [mais barato e abundante], fabricam o queijo e vendem por preços inferiores", diz Pietro Baruselli, professor de veterinária da USP e membro da Associação Brasileira de Criadores de Búfalos.
Para não cair em armadilhas, busque um queijo branco e brilhante -a adição de leite bovino dá coloração amarelada, muitas vezes camuflada com branqueadores.
Sua massa deve ter aroma de leite fresco, sabor suave e levemente adocicado. Na textura, procure consistência macia, mas firme, para que não despedace -quando levam porcentagem de leite bovino, costumam esfarelar.
Nem os vinhos escapam. Há alguns anos foi descoberta uma rede internacional que falsificava vinhos italianos. Policiais apreenderam um grande lote de vinho de mesa italiano que seria vendido como Barolo, Brunello di Montalcino e Chianti.
Os vinhos de € 2 eram comprados engarrafados, mas sem rótulo, e levados para a Alemanha, onde recebiam etiquetas falsas. Lá, eram vendidos por € 100.
Em "Historie de la Qualité Alimentaire" (sem tradução no Brasil), Alessandro Stanziani se concentra nas fraudes de vinho, carne, leite e manteiga. Para ele, os consumidores devem ser informados para que tenham liberdade de escolher um produto.
"A responsabilidade do Estado é assegurar que a informação do fabricante ou do produtor está correta."
Azeite passa a ser fiscalizado no Brasil em julho
O Ministério da Agricultura disse que a norma que padroniza os azeites de oliva entrará em vigor em julho deste ano, quando o produto passará a ser fiscalizado.
Aprovada neste mês, a regra foi elaborada em decorrência das queixas de importadores de que havia "azeites de oliva comercializados com rotulagem inadequada" e de "fraudes grosseiras", como o óleo de bagaço de oliva ou a mistura de óleos vendidos como azeite de oliva.
QUEIJO
Em relação à mozarela de búfala feita com porcentagem de leite bovino não declarada no rótulo, o ministério afirma que é responsável pela fiscalização de estabelecimentos beneficiadores de leite e derivados que realizam comércio interestadual ou internacional -esses produtos devem ter o selo de inspeção federal para serem vendidos.
Esses registros abrangem uma "avaliação técnica de sua formulação e rótulo pelo Ministério da Agricultura".
Ressalta, entretanto, que, pelo Código de Defesa do Consumidor, "cada fabricante é responsável pelos produtos que vende e deve fornecer informações claras e precisas em seus rótulos".
Veículo: Folha de S.Paulo
Veja mais >>>
13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo13/11/2025 11:53 - Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis
13/11/2025 11:52 - STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória
13/11/2025 11:51 - IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
13/11/2025 11:50 - Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte
13/11/2025 11:49 - STJ – Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante

