Valor de mercadorias retidas somou R$ 1,47 bilhão .

A Receita Federal realizou o maior número de apreensões de sua história no ano passado. Foram R$ 1,47 bilhão em mercadorias retidas nos portos, aeroportos e nas chamadas fronteiras secas do país. Trata-se de 15,98% a mais do que no ano anterior. O recorde anterior havia sido batido em 2009, com apreensões totalizando cerca de R$ 1,4 bilhão. O resultado se deve ao aperto da fiscalização e ao aumento das importações em 2011.

Além das mercadorias tiradas de circulação, o resultado das operações do Fisco no ano passado significa a cobrança de cerca de R$ 5 bilhões em tributos federais que não foram pagos.

Os cigarros continuam encabeçando a lista das apreensões e representam o maior volume em dinheiro. Ao todo, a Receita reteve 3,3 bilhões de cigarros ilegais no país no valor de R$ 114,5 milhões, ou 21,97% a mais do que ano anterior. Este é o montante equivalente à carga apreendida, que deixou de recolher cerca de R$ 165 milhões em impostos e contribuições.

O maior crescimento, no entanto, aconteceu no volume de apreensões de bebidas não alcoólicas (águas, refrigerantes, sucos e bebidas isotônicas), que passou de R$ 603,5 mil em 2010 para R$ 5,9 milhões no ano passado, o que significa um incremento de nada menos que 880,22% no período.

Em segundo lugar vieram as canetas esferográficas e lápis, que passaram de R$ 2,55 milhões para R$ 10,65 milhões, com um aumento de 317,46%. Já as apreensões de relógios cresceram 134,99% (passando de R$ 46,19 milhões em 2010 para R$ 108,54 milhões no ano passado), enquanto as de medicamentos subiram 133,5% (com aumento de R$ 6,31 milhões para R$ 14,74 milhões no período).

A Receita também intensificou as operações de fiscalização de viajantes nos aeroportos brasileiros. Por dia, cerca de 50 mil passageiros foram avaliados pela autoridade aduaneira somente nos aeroportos internacionais. De acordo com dados da Receita, o número de voos internacionais cresceu 9% em 2011, atingindo 187.529 contra 172.365 no ano anterior. Já o volume de passageiros cresceu 14%, ou pouco mais de 2 milhões de pessoas a mais em relação a 2010, quando passaram pelos aeroportos brasileiros 15,97 milhões de viajantes. Não há dados abertos para os resultados da fiscalização com os passageiros.

Apesar do aumento, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Argolo Filho, afirma que o monitoramento está mais ágil. Segundo ele, o Fisco vem se preparando para atuar durante os eventos esportivos internacionais que serão realizados no Brasil.

"Estudo feito pela Infraero no ano passado indica que o tempo médio de espera na fila pelos canais da Receita é de menos de cinco minutos, o que está dentro dos padrões internacionais", esclareceu.

Nas chamadas zonas secundárias, fora das fronteiras, a fiscalização aduaneira concluiu 1.260 ações fiscais, o que significa um aumento de 17% em comparação com 2010. Os créditos tributários lançados nestas operações, ou seja, os valores que estão sendo cobrados pela Receita dos contribuintes fiscalizados, chegaram a R$ 4,6 bilhões, um pouco menos do que os valores de 2010, de R$ 4,9 bilhões.


China - Com o aumento das importações ao longo do ano passado, operações especiais foram montadas pelo Fisco em conjunto com outros órgãos do governo. A China foi um dos principais alvos e esteve no foco da operação Panos Quentes II, que reteve para inspeção 2 mil toneladas de tecidos e roupas no valor de R$ 38,35 milhões. Deste total, R$ 4 milhões permanecem retidos.

O mesmo ocorreu durante a operação Passos Largos, que atuou no setor calçadista. Estes são os dois setores que mais se queixam da concorrência desleal com os produtos chineses. Entre as irregularidades verificadas em ambas as operações estão a apresentação de declarações falsas de origem (triangulação) para evitar os tributos, classificação fiscal incorreta, também parar driblar a cobrança dos impostos e subfaturamento.

A China também foi um dos principais alvos na aplicação de direitos antidumping realizados pela Receita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2011, houve um total de R$ 277,61 milhões recolhidos referentes a direitos antidumping nas operações de importações. E as principais mercadorias objeto da ação do governo foram: alho, calçados, pneus, policloreto de vinila (PVC), alto-falantes, fibras sintéticas, ferros elétricos, tecidos de malha e canetas esferográficas. Boa parte destes produtos é oriunda do mercado chinês.

Para 2012, a Receita promete um aperto ainda maior da fiscalização. A ideia é intensificar sobretudo as operações da inteligência. Em fevereiro, será inaugurado no Rio de Janeiro o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco do Fisco, que vai centralizar a realização das operações especiais. (AG)


Veículo: Diário do Comércio - MG