Entre setembro e junho programa movimentou R$ 13 mi; expectativa era gerar consumo de R$ 516 mi em um ano
Sem incentivo para oferecer o benefício de R$ 50 mensais aos funcionários, micros abrem mão do plano

A desistência de pequenas empresas está retardando a implementação do Vale-Cultura, programa federal que visa incentivar o consumo de produtos e serviços culturais entre trabalhadores.

Das 4.855 empresas cadastradas no Ministério da Cultura para oferecer o benefício a seus funcionários --mais de metade de pequeno porte--, apenas 268 (5,5% do total) fecharam acordo com as operadoras para emitir os cartões.
A pasta diz que o número já é maior, mas, por questões técnicas, algumas empresas ainda não estão nas estatísticas.
O cartão magnético, com R$ 50 mensais, é semelhante a um vale-refeição e pode ser usado na compra de ingressos de shows, teatro, cinema etc.

"Nos inscrevemos no programa, mas acabamos não implementando o benefício. Não existe incentivo fiscal e, no momento, não podemos aumentar os custos", diz Fábio Donatelli, 42, gerente da clínica de estética Lakes Aesthetic, em Londrina (PR).

"O motivo principal é o custo para a empresa. Em um ano em que a economia deu uma soluçada, as empresas não vão assumir novas despesas, por mais que possa ser um benefício interessante", diz André Sturm, do Sindicato da Indústria Audiovisual.

O programa não prevê incentivo fiscal às microempresas que aderem ao benefício: os R$ 50 dados aos empregados só não são tributados.

Já empresas tributadas pelo lucro real (receita bruta total superior a R$ 78 milhões) receberão incentivo de até 1% sobre o imposto devido.

"Fiz o cadastro, mas depois das contas percebi que não seria benéfico financeiramente. Aí desistimos", diz Lucas de Lima, do departamento financeiro da Diagonal Esquadrias de Alumínio, em Ribeirão Preto (SP).

Em março, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, chegou a prever que o programa geraria R$ 516 milhões em consumo de bens e serviços culturais neste ano, mas, até junho, só movimentou R$ 13 milhões.

A estimativa divulgada em março levava em conta a emissão de 860 mil cartões neste ano. Até agora, foram emitidos 215 mil.

Para chegar aos R$ 516 milhões anunciados pela ministra, o valor do benefício (R$ 50) foi multiplicado por 12 meses e, então, pelo número previsto de beneficiados.

O ministério afirma que a implementação do programa é um processo e que, por isso, não trabalha com metas.

Produção

Para o consultor cultural João Leiva, a cultura ainda não é considerada um bem essencial no país, o que torna mais lento o processo de penetração do benefício.

"Mesmo que o ritmo seja menor que o esperado, o importante é o quanto isso está gerando a mais em gastos com cultura, que não existiam antes", pondera Leandro Knopfholz, diretor do Festival de Teatro de Curitiba.
Sturm lembra que o programa pode ajudar a financiar a produção cultural.

"O recurso da cultura vai tradicionalmente para a produção. Isso acaba gerando dificuldade de acesso por parte da população. Quando você investe na ponta do consumo, cria uma nova maneira de remunerar a produção."

Giuliana Vallone de São Paulo

Fonte: Folha de São Paulo (07.07.2014)