Jurídico
27/06/2014 11:15 - Governo vai manter IPI reduzido para veículos
O governo vai prorrogar o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Diante da crise vivida pelo setor, não haverá mais a recomposição das alíquotas, nem mesmo parcial. Ainda não está definido por quanto tempo haverá extensão do benefício, mas a expectativa oficial é de que isso ajude a indústria automotiva a driblar o momento de queda nas vendas e demissões, não só nas montadoras mas também nas fábricas de autopeças.
Se não houvesse a prorrogação do desconto, a alíquota para carros com motor 1.0, atualmente em 3%, deveria aumentar para 7% a partir de 1º de julho. O percentual estava em 2% até dezembro do ano passado. Para carros entre 1.0 e 2.0 (com motor flex), o IPI subiu de 7% para 9% no início de 2014, e agora retornaria aos 11%. Automóveis com o mesmo motor, mas movidos apenas a gasolina, teriam a alíquota elevada dos atuais 10% para 13%. Até o fim do ano passado, estava em 8%. Os veículos utilitários pagam 3% - eram 2% até dezembro - e voltariam à alíquota original de 8%, caso não houvesse a decisão do governo.
A prorrogação do desconto do IPI e o novo acordo automotivo com a Argentina acabaram sendo as únicas medidas possíveis para incentivar o setor. O governo também estudava ações de estímulo ao crédito para dar fôlego às vendas financiadas e chegou a pensar em um mecanismo de afastamento temporário dos trabalhadores, mas nada foi adiante. Decidiu-se, então, pela manutenção do imposto reduzido.
Como já era esperado, a venda de carros no país caiu ainda mais com o início da Copa do Mundo. Números preliminares mostram queda de 19,6% nos emplacamentos em junho, comparado ao mesmo período do ano passado. Em relação a maio, o recuo é de 5,4% até agora.
Segundo uma fonte com acesso aos licenciamentos diários, 214,6 mil veículos - entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus - haviam sido emplacados até a quarta-feira passada. Com isso, o recuo das vendas no acumulado do ano, que era de 5,5% até maio, aprofundou-se e alcançou 7,6% quando se inclui os dados parciais de junho.
Por Cristiano Romero, Daniel Rittner e Eduardo Laguna | De Brasília e São Paulo
Fonte: Valor Econômico (27.06.2014)
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