Jurídico
10/06/2014 11:56 - Lâmpadas mais usadas no Brasil vão sumir das lojas em até 1 ano
Modelo incandescente de 60 watts deixará de ser feito em julho
As lâmpadas incandescentes de 60 watts, as mais tradicionais para uso doméstico no Brasil, vão começar um gradual desparecimento das lojas a partir do dia 1º de julho, em razão de uma determinação do Governo. Daqui a um ano, não será permitido oferecê-las no varejo.
Isso acontece por causa de uma Portaria de 2010 dos Ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento que estipulou índices de eficiência para esses produtos. Mas os valores indicados são impossíveis de serem atingidos, o que inviabiliza a produção, explica Fábio Oliveira, engenheiro da empresa Lâmpadas Golden.
A partir do mês que vem, não será permitida a importação ou a fabricação de lâmpadas incandescentes que tenham entre 41 watts e 60 watts de potência. A comercialização no varejo será vetada daqui a um ano, mas a expectativa no mercado é que os estoques terminem em cerca de seis meses.
A partir de julho de 2016, não será possível comprar qualquer lâmpada incandescente, categoria que é a mais vendida no país. Foram 250 milhões de unidades comercializadas em 2013, de acordo com a Abilux (associação da indústria de iluminação).
Devem ser beneficiados os modelos fluorescentes compactos e de LED. As vendas desse último modelo mais que duplicaram entre 2012 e 2013, chegando a 16,8 milhões de unidades.
Segundo a ABilumi (Associação de Importadores do setor), a troca por uma lâmpada fluorescente compacta reduz a conta de luz em R$ 2 por mês, em média.
Fonte: Folha de São Paulo (10.06.2014)

Veja mais >>>
06/08/2025 14:24 - Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário06/08/2025 14:24 - Receita Federal amplia flexibilidade no parcelamento de débitos para Simples Nacional e MEI
06/08/2025 14:23 - Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ
06/08/2025 14:23 - Turma entende que o sobrestamento do processo não é a medida adequada para casos suspeitos de litigância predatória
06/08/2025 14:22 - STJ vai fixar tese sobre Selic para corrigir dívidas civis antes da Lei 14.905/2024
06/08/2025 14:22 - Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
06/08/2025 14:21 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste fim de semana
05/08/2025 14:33 - Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade
05/08/2025 14:32 - Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito
05/08/2025 14:32 - Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
05/08/2025 14:31 - Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027
05/08/2025 14:30 - Golpe do falso advogado: TJDFT alerta usuários da Justiça sobre a fraude
04/08/2025 14:11 - Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
04/08/2025 14:10 - Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
04/08/2025 14:10 - Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA