Jurídico
17/04/2014 18:05 - Justiça do Trabalho arma plantão extra para onda de greves na Copa
A Justiça do Trabalho já prepara um plantão extraordinário em São Paulo entre maio e julho para avaliar greves que ocorrerem com a proximidade da Copa do Mundo.
O objetivo é agilizar os julgamentos que chegarem ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região e assim evitar possíveis prejuízos durante o evento esportivo.
Normalmente, os juízes trabalham de segunda a sexta-feira, e os julgamentos de greves ocorrem às quartas. Com o plantão, eles poderão ser realizados inclusive aos finais de semana.
Ao menos 16 categorias profissionais querem aproveitar o calendário da Copa para tentar conseguir aumentos acima da inflação e ampliar direitos trabalhistas, como mostrou reportagem da Folha no domingo passado.
Dentre elas estão aeroviários, rodoviários, segmento de alimentação e telefônicos. Metade das categorias está no setor de transporte.
São trabalhadores com data-base no primeiro semestre ou que pretendem antecipar suas campanhas para evitar que as negociações se arrastem por causa do evento esportivo e das eleições.
Segundo o juiz Rafael Edson Pugliese Ribeiro, que preside a seção de direito coletivo do TRT, uma equipe com dez juízes manterá plantão extraordinário entre 15 de maio e 15 de julho.
A seção é composta por 12 juízes, dos quais entre 6 e 10 já participam dos julgamentos. "Não haverá aumento de efetivo. Mas atuaremos em esquema de prontidão", afirma.
"Se a greve ocorrer numa sexta, a ideia é julgá-la já no sábado. Se for no sábado, pode ser avaliada no domingo."
Preocupação
Desde janeiro, já existia a preocupação do Judiciário com os rumos que os protestos poderiam tomar com a proximidade da Copa.
"As greves têm custo para trabalhadores, empregadores e população. Quanto mais ágil for a nossa decisão, menor é esse custo e melhor será para todos", afirma.
Para ele, a Copa não pode ser usada como uma forma de "expor o país a uma humilhação internacional", como ocorreu no Carnaval, quando houve greves de garis.
"O movimento é legítimo quando segue um ritual de negociação. Com o impasse, a greve deve ser usada como último recurso. E uma coisa é negociar pedindo reajuste ao redor do INPC, de 5%. Outra é pedir 50% e usar a Copa como forma de resgate social", diz Ribeiro.
Claudia Rolli de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo (17.04.2014)
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