Jurídico
14/04/2014 15:56 - Países de língua portuguesa terão metas ambientais compartilhadas
Acordo de cooperação prevê ações de combate à desertificação, educação ambiental e monitoramento da água
Nesta sexta-feira (11/04), aconteceu a VI Conferência de Ministros de Meio Ambiente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Maputo, Moçambique. Durante o encontro, os participantes assinaram a Declaração de Maputo com metas comuns para o desenvolvimento sustentável nos oito países-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no encontro. "Esta VI Conferência permitiu fortalecer a cooperação mútua e a definição de pontos comuns em relação aos acordos internacionais, especialmente em relação às convenções do Rio: desertificação, biodiversidade e clima", destacou.
Tela Verde
Segundo Cabral, as preocupações com as mudanças do clima e o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram os principais temas tratados. "O Brasil tem muito a contribuir em função dos resultados alcançados e por ser um líder no desafio da redução da pobreza extrema", afirmou.
O governo brasileiro estabeleceu acordos de cooperação com a CPLP para ações na área de educação ambiental, por meio do Circuito Tela Verde de vídeos com temática de proteção ao meio ambiente; capacitação para monitoramento da água, com a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA); e ações de combate à desertificação, no âmbito dos esforços para a implantação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD).
Saiba Mais
Em 2006, o MMA realizou, em Brasília, a III Reunião de Ministros de Meio Ambiente da CPLP, na qual foi aprovada a Declaração de Brasília e a Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental. A Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental constitui a principal referência do grupo para o estabelecimento de ações de cooperação, mas sua implantação é dificultada pela falta de recursos financeiros e pela fragilidade das instituições em alguns dos estados-membros.
Letícia Verdi
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (11.04.2014)

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