Governo diz que teria de compensar a arrecadação com outras medidas se não elevasse a tributação de bebidas

BRASÍLIA - O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que a elevação na tributação das bebidas estava prevista e o governo julgou oportuno mantê-la. "Se não fizéssemos o aumento previsto, teríamos que compensar essa arrecadação com outras medidas", explicou. Segundo ele, a projeção de arrecadação adicional de R$ 200 milhões com a medida considera as vendas de todo o ano, inclusive na Copa.

Oliveira confirmou que há uma nova elevação nos tributos programada para outubro deste ano. Na ocasião, os preços dos refrigerantes, que foram preservados agora, também serão impactados. A alteração publicada nesta terça-feira, 1º, no Diário Oficial da União atinge cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos e deve ter um impacto de R$ 0,01 no preço de cada embalagem.

"A medida (anunciada hoje) vale para cervejas em qualquer embalagem e para as demais bebidas em embalagens de lata e vidro. Não há nenhuma alteração para refrigerantes e a tributação da água mineral continua zerada", afirmou.
Segundo ele, a alteração estava prevista desde setembro do ano passado e a arrecadação de R$ 200 milhões já está no orçamento. "A estimativa de arrecadação de 2014 está mantida", completou.

De acordo com Oliveira, a alteração de 1,5 ponto porcentual no multiplicador terá impacto de 0,4% no preço dos produtos. "Na maioria dos casos, o impacto será de R$ 0,01 por embalagem", projetou.

Oliveira ressaltou que o aumento da tributação de bebidas não está vinculado às necessidades de aporte à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "São previstas alterações regulares nessa tabela. Os multiplicadores sofrem alteração para a tributação se aproximar da agregação de valor real da cadeia", explicou.

Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

Fonte: O Estado de São Paulo (01.04.2014)