Jurídico
01/04/2014 12:32 - Governo só aumentará imposto sobre cosméticos após debate com setor
Representantes das maiores fábricas de cosméticos do país receberam hoje (31) a garantia da equipe econômica de que qualquer mudança na tributação será debatida com os setores afetados. Eles se reuniram por cerca de uma hora com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, e ouviram que qualquer aumento de imposto só será decidido depois de um amplo diálogo com os empresários.
"Soubemos pela imprensa que os cosméticos poderiam ter o imposto aumentado. Não tínhamos sido chamados para conversar. Trouxemos um estudo que mostra os efeitos que poderiam afetar a nossa indústria. O secretário se comprometeu a não fazer nada sem que o setor seja ouvido. Estamos saindo satisfeitos da reunião, porque o canal de diálogo está aberto", disse João Carlos Basilio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec).
O encontro reuniu presidentes e diretores das sete maiores fabricantes de cosméticos do país. Alegando um acordo com o governo, Basilio não detalhou o estudo da Abihpec sobre os impactos que um eventual reajuste de tributos teria sobre o mercado de cosméticos. Disse apenas que o aumento da carga tributária ameaça o crescimento do setor, que pretende expandir a fatia do segmento no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 1,8% para 2% nos próximos dois anos.
Segundo Basilio, o secretário executivo da Fazenda informou que a Receita Federal não concluiu estudos relativos ao aumento da tributação sobre os cosméticos. "Ele nos disse que a Receita apenas está fazendo uma consulta a diversos setores da economia. Está visitando diversos setores e avaliando consequências dessas medidas [aumento de impostos]", declarou.
Na semana passada, o secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, tinha informado que o governo tinha estudos prontos sobre o aumento de impostos para alguns produtos. O reajuste será usado para compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia a redução das tarifas de energia.
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
Fonte: Agência Brasil (31.03.2014)

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