A Prefeitura de São Paulo intensificou neste mês o reajuste da tabela de valor dos imóveis usada como referência para pagamento de impostos em transações imobiliárias. O aumento chega a 173% em alguns casos. 

Assim, proprietários terão de pagar mais imposto na hora de transferir um imóvel de nome quando essa tabela for usada como referência.

A gestão Fernando Haddad (PT) estima que isso aconteça em 20% das transações. Nas demais são aceitos valores do mercado imobiliário.

A base reajustada, chamada valor venal de referência, é usada quando a prefeitura entende que o valor do imóvel declarado para pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) está abaixo do valor real.
A mesma base é usada para calcular o imposto a ser pago por quem recebe imóvel de herança ou de doação, mas não para o cálculo do IPTU, segundo a prefeitura.

A prefeitura não informou nem a amplitude nem a média dos reajustes nos imóveis.
O aumento desse valor eleva a arrecadação da prefeitura, que vive dificuldades financeiras e teve o aumento do IPTU barrado pela Justiça.

O governo, porém, nega que a motivação primordial tenha sido compensar a perda de receita. Diz que o aumento decorre da defasagem dos valores até então.

AUMENTO MÉDIO

Levantamento feito pela Folha com dados de cem imóveis em toda a cidade, escolhidos de forma aleatória, indica que o ritmo de reajuste cresceu substancialmente.

Em média, o valor desses imóveis cresceu 48% entre fevereiro e março deste ano. No mesmo período de 2013, primeiro ano do atual governo, cresceu 23%, levando em conta a mesma amostragem.

Nos quatro últimos anos do governo Gilberto Kassab (PSD), o aumento no período, somado, foi de 43%.
No ano passado, o ITBI gerou R$ 1,4 bilhão à prefeitura. O imposto pago pelo comprador do imóvel representa 2% do valor do bem. Ainda não é possível definir quanto o governo arrecadará a mais.

O reajuste praticado neste ano assustou o mercado imobiliário. Segundo estimativa do Secovi-SP (sindicato das empresas do setor), em cenário parecido com o de 2013, o aumento afetaria 42 mil compradores de imóveis usados.
"Grande parte que terá aumento de imposto é de pessoas saindo do aluguel, adquirindo primeiro imóvel", disse Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi.

O comprador de um apartamento com o valor venal de R$ 150 mil pagaria R$ 3.000 de ITBI até fevereiro. Com o reajuste médio deste mês apurado pela Folha, de 48%, o tributo seria de R$ 4.436, se o valor venal de referência fosse usado como base.

O maior aumento detectado no levantamento aconteceu na rua Nicolo Di Pietro, no Valo Velho, extremo sul.
Em fevereiro, o valor venal era de R$ 89,9 mil. Em março subiu para R$ 245,8 mil, variação de 173%. "A minha casa é simples, mas eles [a prefeitura] veem por cima um barraco no fundo e contabilizam", disse o serigrafista Roberto Alves, 61. "Se fosse vender, ninguém pagaria o que acham que vale."

A mudança no valor venal acontece após a Justiça barrar o aumento do IPTU proposto pela prefeitura. A estimativa é que a cidade deixou de arrecadar R$ 800 milhões.

ARTUR RODRIGUES e FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO

Fonte: Folha de São Paulo / Clipping AASP (31.03.2014)