Ministro defende o ITF como alternativa para reduzir outros impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que a "nova CPMF", batizada de Imposto sobre Transações Financeiras, poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Na entrevista, Guedes defendeu a criação deste imposto como alternativa para reduzir outros tributos.

"O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos", afirmou, referindo-se ao prazo durante o qual a CPMF ficou em vigor no País.

Os críticos a um imposto deste tipo alertam para o risco de cumulatividade, ou seja, de o tributo incidir sobre várias etapas da cadeia produtiva, onerando o contribuinte. Guedes afirmou que o efeito cumulativo de uma ITF seria de 4,5%, ao passo que a contribuição previdenciária sobre folha de pagamentos teria efeito cumulativo de 14%.

O ministro explicou que a proposta de criação do ITF prevê uma "escadinha". Uma alíquota de 0,2% permitiria reduzir a carga tributária sobre folha de pagamento dos atuais 20% para 13%.

Com 0,4% de alíquota de ITF, já seria possível eliminar a CSLL, que é a Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Com 1%, os governos poderiam abrir mão do IVA, imposto sobre valor agregado que substituiria o ICMS pelas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso.

Mas Guedes não deixou claro, na entrevista, para qual alíquota fazia a estimativa de arrecadação de R$ 150 bilhões por ano. O ministro afirmou ainda que a proposta do governo para o novo pacto federativo é baseada em três Ds: desobrigar, desindexar e desvincular. E que vai propor a criação de um Conselho Fiscal da República, para monitorar a qualidade dos gastos nos estados.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ser contra a criação de novos impostos no País, como vem sendo discutido pelo governo federal. "Se o ministro Paulo Guedes me perguntar se sou a favor da criação de uma nova CPMF, vai ouvir um sonoro não", afirmou o governador. "É um pequeno ponto de discordância em relação à equipe econômica", complementou.

Doria considera a si próprio um liberal por convicção e formação e, por isso, disse que seu governo não cria impostos. "Pelo contrário, reduzimos", disse, citando a redução do ICMS no estado. "Sou contra guerra fiscal, pois ela traz prejuízos no longo prazo."

Fonte: Jornal do Comércio RS – 10/09/2019.