Jurídico
06/05/2015 11:30 - Agência propõe aviso para alérgicos em rótulos de alimentos e bebidas
Aos cinco anos, é Mateus quem toma a iniciativa. Antes de sair de casa, pede para a mãe não esquecer o kit de remédios. No supermercado, faz coro quando vê a dificuldade da família para selecionar os alimentos.
"Ele mesmo fala: tem que botar no rótulo", conta a mãe, Mariana Claudino, 41, sobre a dificuldade em encontrar informações claras sobre os ingredientes dos produtos –o filho é alérgico a três tipos de proteína do leite.
"É uma loteria. Devido a um biscoito mal rotulado, ele já entrou em choque anafilático", afirma Mariana.
Em breve, rótulos de alimentos e bebidas trarão alerta sobre a presença de substâncias que causam alergias.
A medida faz parte de uma proposta de resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), obtida pela Folha, e que será apresentada em audiência pública nesta quarta-feira (6).
Pelo texto, rótulos terão que informar a presença de nove grupos de substâncias, que hoje respondem por 90% dos casos de alergias, segundo a agência.
São eles: trigo e derivados, crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, nozes e castanhas, leite e látex natural.
MOVIMENTO DE MÃES
O debate sobre o tema ganhou força no ano passado, com a criação do movimento "Põe no Rótulo", que reúne cerca de 900 mães de crianças alérgicas.
Hoje, a Anvisa já obriga as empresas a informarem os ingredientes, mas não havia uma norma que determinasse isso de forma clara. Várias substâncias são colocadas no rótulo com letrinhas miúdas e nomes técnicos.
Para o médico Fábio Castro, professor de imunologia clínica e alergia da USP, a inclusão de avisos no rótulo pode reduzir o número de casos de reações causadas por esses produtos.
"Hoje, o número de pessoas com alergia está aumentando de forma absurda", diz. "E as pessoas têm dificuldade de saber o que contêm os alimentos. Não adiantar colocar caseína se a pessoa não tem a menor ideia de que é uma proteína do leite."
Agora, a ideia é que os avisos passem a constar com destaque abaixo da lista dos ingredientes. A proposta prevê que a letra seja igual ou maior à do restante da embalagem, com o aviso "Alérgicos: contém [...]".
Empresas também terão que informar sobre possíveis casos de contaminação cruzada, quando uma máquina utilizada para fabricar um produto pode ter resíduos de outras substâncias. Nesse caso, será usada a expressão "pode conter".
A mudança pode encerrar a via-crúcis de familiares que precisam recorrer ao SAC (serviço de atendimento ao cliente) das empresas para obter informações. Nem sempre com sucesso.
"Muitas vezes, o SAC só lê a lista de ingredientes e diz que não tem traços de algum produto. E, quando a mãe liga desesperada porque o filho teve reação, aí falam com a área técnica e descobrem que tem", diz Cecília Cury, do "Põe no Rótulo".
Após a audiência pública, o projeto de mudança do rótulo passará por reunião da diretoria colegiada da Anvisa. Se aprovado, a indústria terá um ano para se adaptar.
Para o diretor Renato Porto, a principal dificuldade era criar uma regra de forma a não passar uma imagem negativa –ou até mesmo positiva– sobre a presença ou não de algumas substâncias.
"Temos que tomar cuidado para não restringir a dieta da população brasileira sem justificativa. Alimento não é vilão. Só é para quem tem alergia", afirma.
NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de S.Paulo (06.05.2015)
Veja mais >>>
10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária
07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense

