Jurídico
06/05/2015 11:30 - Agência propõe aviso para alérgicos em rótulos de alimentos e bebidas
Aos cinco anos, é Mateus quem toma a iniciativa. Antes de sair de casa, pede para a mãe não esquecer o kit de remédios. No supermercado, faz coro quando vê a dificuldade da família para selecionar os alimentos.
"Ele mesmo fala: tem que botar no rótulo", conta a mãe, Mariana Claudino, 41, sobre a dificuldade em encontrar informações claras sobre os ingredientes dos produtos –o filho é alérgico a três tipos de proteína do leite.
"É uma loteria. Devido a um biscoito mal rotulado, ele já entrou em choque anafilático", afirma Mariana.
Em breve, rótulos de alimentos e bebidas trarão alerta sobre a presença de substâncias que causam alergias.
A medida faz parte de uma proposta de resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), obtida pela Folha, e que será apresentada em audiência pública nesta quarta-feira (6).
Pelo texto, rótulos terão que informar a presença de nove grupos de substâncias, que hoje respondem por 90% dos casos de alergias, segundo a agência.
São eles: trigo e derivados, crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, nozes e castanhas, leite e látex natural.
MOVIMENTO DE MÃES
O debate sobre o tema ganhou força no ano passado, com a criação do movimento "Põe no Rótulo", que reúne cerca de 900 mães de crianças alérgicas.
Hoje, a Anvisa já obriga as empresas a informarem os ingredientes, mas não havia uma norma que determinasse isso de forma clara. Várias substâncias são colocadas no rótulo com letrinhas miúdas e nomes técnicos.
Para o médico Fábio Castro, professor de imunologia clínica e alergia da USP, a inclusão de avisos no rótulo pode reduzir o número de casos de reações causadas por esses produtos.
"Hoje, o número de pessoas com alergia está aumentando de forma absurda", diz. "E as pessoas têm dificuldade de saber o que contêm os alimentos. Não adiantar colocar caseína se a pessoa não tem a menor ideia de que é uma proteína do leite."
Agora, a ideia é que os avisos passem a constar com destaque abaixo da lista dos ingredientes. A proposta prevê que a letra seja igual ou maior à do restante da embalagem, com o aviso "Alérgicos: contém [...]".
Empresas também terão que informar sobre possíveis casos de contaminação cruzada, quando uma máquina utilizada para fabricar um produto pode ter resíduos de outras substâncias. Nesse caso, será usada a expressão "pode conter".
A mudança pode encerrar a via-crúcis de familiares que precisam recorrer ao SAC (serviço de atendimento ao cliente) das empresas para obter informações. Nem sempre com sucesso.
"Muitas vezes, o SAC só lê a lista de ingredientes e diz que não tem traços de algum produto. E, quando a mãe liga desesperada porque o filho teve reação, aí falam com a área técnica e descobrem que tem", diz Cecília Cury, do "Põe no Rótulo".
Após a audiência pública, o projeto de mudança do rótulo passará por reunião da diretoria colegiada da Anvisa. Se aprovado, a indústria terá um ano para se adaptar.
Para o diretor Renato Porto, a principal dificuldade era criar uma regra de forma a não passar uma imagem negativa –ou até mesmo positiva– sobre a presença ou não de algumas substâncias.
"Temos que tomar cuidado para não restringir a dieta da população brasileira sem justificativa. Alimento não é vilão. Só é para quem tem alergia", afirma.
NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de S.Paulo (06.05.2015)
Veja mais >>>
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
08/09/2026 15:08 - Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições
04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
03/09/2026 14:11 - Anvisa suspende fabricação de produtos de limpeza em unidade da Unilever
03/09/2026 14:09 - Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário
03/09/2026 14:08 - TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
03/09/2026 14:07 - Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
03/09/2026 14:07 - Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
03/09/2026 14:06 - TRT 2ª Região – Indisponibilidade do DEJT: confira o cronograma de restabelecimento
