Jurídico
27/11/2014 12:08 - Órgãos de Defesa do Consumidor dão dicas para evitar problemas na Black Friday
Durante 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos, amanhã (28), na quinta edição da Black Friday no Brasil. Muita gente aproveita o chamado Dia Mundial dos Descontos para adquirir, por um preço mais em conta, o que está precisando, mas é importante ter atenção. Algumas instituições estão desenvolvendo ações e orientando os Consumidores para que as compras ocorram sem problemas.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta para a questão da pesquisa. O advogado da instituição Christian Printes lembra que o anúncio do evento é feito antecipadamente e o consumidor tem tempo para analisar os valores antes de comprar. Além de saber se a promoção é realmente boa, a pesquisa ajuda a identificar se o comerciante não está maquiando o preço. “Algumas lojas aumentam o preço antes de aplicar o desconto e isso acaba prejudicando o consumidor justamente porque ele não consegue ter o desconto efetivo.”
Caso essa prática seja identificada, o consumidor pode procurar os órgãos de defesa do consumidor da cidade onde mora. “Copie as telas [durante a pesquisa] e no dia da Black Friday também para que possa verificar quais são os preços oferecidos antes e o que estão oferecidos no dia”, orienta o advogado. As imagens servem também de prova para uma possível denúncia. Christian explica que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor com relação à troca de produtos defeituosos e prazos de entrega, por exemplo, continuam sendo aplicadas mesmo durante o período de promoção e devem ser respeitadas.
Outra opção é checar a situação da loja para saber se ela pode estar em situação de falência, por exemplo. Para isso, o consumidor poderá consultar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na página da Serasa Experian que vai disponibilizar o serviço, gratuitamente, somente durante a Black Friday, que ocorre sempre no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças, celebrado nos Estados Unidos. Karla Longo, gerente do Serasa consumidor, diz que a ideia é evitar golpes de empresas desconhecidas pelo consumidor e explica como funciona o recurso. “Coloca o [número do] CNPJ da empresa que você quer consultar e vão aparecer alguns dados como razão social, protestos, cheques sem fundo, ações judiciais, endereços”.
Outra dica importante é não comprar por impulso, para evitar a inadimplência. “É muito importante planejar. Olhar o que realmente precisa e não ficar tentado a comprar só porque o preço está bom. Então, é importante saber quanto você pode gastar e fazer uma lista do que pretende comprar”, diz a representante da Serasa, que orienta também pesquisar preços em locais diferentes.
Para coibir violações por parte dos sites, o Procon do Distrito Federal vai fazer uma espécie de blitz em diferentes páginas. De acordo com a assessoria do órgão, no ano passado foram fiscalizados 50 sites e registrados 33 autos de infração. Os brasilienses podem pedir orientação também pelo número 151. Na unidade paulista do Procon, o atendimento será feito por uma equipe que estará de plantão durante toda a noite. “A ideia de fazer um atendimento em tempo real é que o consumidor, às vezes, tem uma dúvida ali na hora, então seria adicionar essa possibilidade de esclarecimento em tempo real”, conta Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP. As redes sociais também serão aliadas no contato com a unidade que disponibilizou a hashtag #BlackFridaynamiradoProconSP.
Pedro Eugênio é o criador do site oficial do evento no Brasil e fundador do Busca Descontos, página que trouxe a Black Friday para o país. Ele explica que nem todos os produtos dos sites participantes entram na promoção, então é preciso verificar antes de comprar. Ele também dá algumas dicas para os consumidores não serem enganados por sites não participantes.
“[Aconselhamos] comprar de lojas que ele já está acostumado a comprar ou que foram indicadas por amigos. O segundo passo é pesquisar se aquele produto que ele quer está disponível no dia do Black Friday. E, além disso, antes de fechar a compra, o que a gente indica é pesquisar o preço”. Ele sugere também que o consumidor evite os horários de maior volume de visitas aos sites.
“Tentar fugir dos horários de pico da Black Friday, que é à meia-noite de quinta, na hora do almoço na sexta e a partir das 18h da própria sexta. Fazendo isso, pesquisando a loja em que vai comprar e o preço do produto, a chance de fazer um grande negócio é muito alta”.
O Dia Mundial dos Descontos conta também com um código de ética que deve ser seguido pelas lojas participantes. Só no ano passado, durante a Black Friday, o comércio eletrônico atingiu a marca de R$ 424 milhões em vendas. Segundo Pedro, para este ano a ideia é superar a marca dos R$ 700 milhões.
Michèlle Canes
Edição: Talita Cavalcante
Fonte: Agência Brasil (27.11.2014)
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