A indústria de alimentos retirou, em um ano, 1.295 tonelada de sódio em três tipos de alimentos: pão de forma, bisnaguinhas e macarrão instantâneo. A previsão é que a retirada deste item, que começou em 2011, alcance mais de 1,8 mil tonelada até o fim deste ano. Esses ganhos na alimentação do brasileiro são resultados do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) para monitoramento do uso de sódio em alimentos industrializados. A Anvisa é responsável pelo monitoramento dos produtos.

"Esta redução de sódio na alimentação do brasileiro se materializa na redução, ao longo prazo, no número de óbitos por doenças Crônicas Não Transmissíveis, como infarto e AVC. É importante ressaltar ainda que não estamos banindo o consumo do sal, e sim, evitando o excesso, que é prejudicial à saúde", destaco o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as análises em laboratório realizadas pelas vigilâncias sanitárias comprovaram um redução real da quantidade de sódio contida nas três categorias de alimentos consumidos pela população.

A previsão é de que até 2020, mais de 28 mil tonelada de sódio estejam fora das prateleiras, como resultado dos quatro Termos de Compromisso firmados entre Ministério da Saúde e Abia. O total das parcerias reúne 16 categorias de alimentos que representam mais de 90% do sódio em produtos industrializados. O objetivo é alertar a população para a mudança de alguns hábitos alimentares, tanto no consumo de sal na hora das refeições quanto na escolha dos produtos nas gôndolas dos supermercados.

Pesquisa

As amostras foram colhidas em nove Unidades da Federação, no ano de 2013, considerando que as empresas tiveram o prazo de até dezembro de 2012, para cumprirem a meta de redução de sódio pactuada para esses alimentos. Foram coletados dados de rotulagem de 172 marcas de massas instantâneas, 102 marcas de pães de forma e 13 marcas de bisnaguinhas, representando em nível nacional as empresas que comercializam estes produtos. Para a análise laboratorial, foram coletadas amostras em nove estados, correspondentes a 54 produtos.

Dos 54 produtos avaliados em laboratórios, 40 ficaram abaixo da meta de quantidade de sódio. Das 29 marcas de macarrão instantâneo, 19 (65,5%) ficaram abaixo da média (1920,7 mg/100g). Já entre as 16 marcas de pães de forma, 15 (93,75%) estavam abaixo da média (645mg/100g) e entre as nove marcas de bisnaguinhas seis (66,6%) ficaram abaixo da meta (531 mg/100g).

As análises de rotulagem mostram tendência semelhante de cumprimento das metas em relação aos teores médios de sódio por categoria. Do total, 94,9% das massas instantâneas, 97,7% dos pães de forma e 100% das bisnaguinhas estavam abaixo das suas metas, que são 1920,7mg/100g, 645mg/100g e 531mg/100g, respectivamente. Resultados semelhantes foram encontrados mesmo em empresas que não estão associadas à Abia, mostrando que o acordo de cooperação também teve um efeito indutor na reformulação dos produtos em todo o mercado.

Medidas fiscais

Como os termos de compromisso não constituem regulações, não há previsão de punições às empresas que não alcancem as metas, portanto serão utilizadas comunicações do Ministério da Saúde e da própria Abia às empresas como instrumentos para adequação dos eventuais descumprimentos, buscando a justificativa para o não cumprimento das metas pactuadas e a explicitação de medidas para a adequação dos produtos aos limites de sódio estabelecidos.
Existem, contudo, medidas fiscais por parte das vigilâncias sanitárias estaduais sempre que se encontrem diferenças entre os valores encontrados nas análises laboratoriais que superam a margem de 20% para mais ou para menos em relação aos valores constantes na rotulagem dos produtos, conforme prevê a RDC Anvisa n. 360/2003.

As análises laboratoriais mostram tendência de cumprimento das metas em relação aos teores médios de sódio por categoria em 2013 (1804mg/100g nas massas instantâneas, 470mg/100g para bisnaguinhas e 499mg/100g para pães de forma), além de confirmarem a grande variação entre os níveis mínimos e máximos de cada categoria , o que evidencia que a redução nos teores de sódio deve prosseguir por meio de novas metas para os anos seguintes, que propiciem um reforço à melhoria do perfil nutricional dos produtos.

A melhoria do perfil das categorias como um todo e não somente dos produtos com pior perfil (maiores teores de sódio), é importante no sentido de mostrar que a estratégia adotada para a redução de sódio nos alimentos processados contribui de modo amplo para a oferta de produtos com menores teores de sódio e, a partir disso, haverá uma redução na ingestão do nutriente e suas consequências sobre a saúde da população (risco de doenças crônicas como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e renais).

Fonte: ANVISA (12.08.2014)