Jurídico
06/02/2014 18:38 - BNDES mostra mais interesse em Empresa de menor porte
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem se mostrado mais interessado em fomentar as empresas de menor porte. Apesar disso, especialistas consultados pelo DCI acreditam que as iniciativas demoraram muito para chegar e ainda são insuficientes.
Na última terça-feira, a instituição divulgou que a sua nova política operacional começou a funcionar e incluí mudanças para o financiamento das micro, pequenas e médias empresas.
Entre as mudanças está o aumento do limite mínimo para as operações de financiamento direto (BNDES Finem) que passa de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões. Para o professor da Faculdades Rio Branco, Roberto Santos, essa medida é uma involução. "Quando você fala de MPE [Micro e Pequena Empresa], R$ 10 milhões é uma quantia considerável, já bastante relevante, quando se aumenta isso para R$ 20 milhões, temos que pensar, ´será que um cabeleireiro, uma oficina mecânica, ou um bar tem condições de tomar um financiamento deste tamanho?", questionou.
Ele disse ainda que tem dúvidas sobre o alcance desta medida. "Será que os microempresários conseguem ter acesso ao dinheiro fácil e ter as suas garantias aprovadas? É sempre favorável essa tentativa de alcançar mais empresas mas tenho dúvidas se alcança de fato. Até na questão de microcrédito eu duvido que os empreendedores saibam que há essa opção", disse o professor.
Sobre esse alcance, o especialista sugere que o repasse tem que ser melhor e feito via "bancos públicos, isso teria que ser feito de alguma forma sem passar pela rede privada, a Caixa Econômica Federal poderia ter um papel importante nisso, tem capilaridade para isso".
Ele ressaltou que os bancos privados, muitas vezes, não chegam nem a oferecer as linhas do banco de fomento.
"A sensação que eu tenho é que o BNDES está correndo atrás do prejuízo, ele é um banco elitizado e pouco se prestou ao papel que se pretende. "Ele acaba dando favorecimentos peculiares à grandes empresas e o dinheiro sempre chegava onde menos precisaria", colocou o especialista.
"A gente não pode esquecer do viés político do BNDES, estamos às vésperas das eleições. Parece que muito tardiamente o governo acordou para a questão da desindustrialização, isso acontece e não é uma exclusividade do Brasil", disse, completando que as medidas são benéficas apesar de insuficientes e que espera que elas tenham prosseguimento nos próximos governos.
Outras medidas
Na divulgação da nova política operacional, o banco afirmou que o financiamento às empresas de menor porte contam com nível de partição máxima de 90%. Outra mudança que começou a entrar em vigor ontem foi para o produto BNDES Automático. Agora, as empresas poderão receber reembolso de investimentos já realizados, mas sem financiamento do banco, até 12 meses antes da data de entrada de solicitação do financiamento.
Sobre as questões de dificuldade operacional apontada pelo professor da Rio Branco, o BNDES divulgou que "nas operações indiretas (aquelas em que o repasse de recursos do BNDES é feito por meio de um agente financeiro intermediário), a simplificação normativa e operacional já passa também pelo processo de transmissão de dados, com o encaminhamento eletrônico de todas as informações referentes às operações", disse nota.
O Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) respondeu à solicitação do DCI para uma entrevista através de uma nota que dizia, "estamos entrando em contato com o superintendente de Planejamento do BNDES, sr. Cláudio Leal, para entendermos melhor qual a metodologia a ser adota para tais concessões de crédito e qual será o alcance destas. Assim, após os devidos esclarecimentos, nós nos manifestaremos."
Em 2013, o órgão de fomento desembolsou R$ 190,4 bilhões, o que representa uma alta de 22% em relação ao ano anterior. Com relação às micro, pequenas e médias empresas, os desembolsos aumentaram 27% para R$ 63,5 bilhões, superando o aumento do montante de desembolsos totais do banco. Esse volume foi recorde e representou 33% do total de liberações no período.
Todos os setores apoiados pelo banco tiveram crescimento nos desembolsos do último ano, a indústria representou 30% de tudo que foi liberado, com R$ 58 bilhões e o setor de infraestrutura foi responsável por 33% com R$ 62,2 bilhões.
Paula de Paula
Fonte: DCI (06.02.2014)
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