O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (6) que R$ 20 bilhões podem ser descontados da economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Estes R$ 20 bilhões correspondem às desonerações fiscais que serão feitas pelo governo este ano.

Todos os anos o governo é obrigado por lei a economizar 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar os juros da dívida pública, o chamado superavit. Neste ano esta economia foi fixada em R$ 155,9 bilhões.

A lei, no entanto, permite algumas exceções, como o desconto dos investimentos realizados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2013, o abatimento com investimentos poderá ser de R$ 25 bilhões, disse o ministro.

Estes são os valores máximos permitidos. Caso a arrecadação melhore ou os gastos do governo diminuam, esse abatimento pode não ser totalmente utilizado, ressalvou o ministro.

Em entrevista em janeiro, Mantega já havia antecipado que poderia abater desonerações feitas pelo governo da meta de superavit primário.

"Podemos abater a título de investimento ou de desoneração. Vai depender se nós vamos fazer mais desonerações, e nós pretendemos fazer mais, e do comportamento da economia", disse, na época.

Hoje, Mantega afirmou que, mesmo que o governo faça o abatimento, terá um resultado fiscal melhor do que o registrado no ano passado. "Em 2012 tivemos uma dívida melhor mesmo com o abatimento porque a despesa de juro está caindo", afirmou Mantega.

"Quando eu anunciei o orçamento [de 2013] eu disse que nós poderíamos abater R$ 25 bilhões de investimentos [do PAC] e mais R$ 15 bilhões de desoneração [da meta de superávit]". O desconto com as desonerações aumentou, segundo o ministro, porque o governo precisou diminuir ainda mais os impostos.

O governo planeja aumentar a desoneração da folha de pagamentos para outros setores, além dos cerca de 40 já beneficiados pela medida, neste ano. Além disso, estuda também a desoneração da cesta básica.

"O abatimento total [permitido] dever ser R$ 45 bilhões, então podemos calcular que o primário vai ser entre 3,1% a 2,4%", resumiu o ministro.

LDO

Pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013, o governo pode reduzir em até R$ 45,2 bilhões o valor estabelecido para a economia feita para o pagamento de juros da dívida. Esse montante se refere a gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a futuras desonerações concedidas no ano.

"O que existe na LDO é a possibilidade de abater investimento. Nós estamos adicionando a possibilidade de abater por conta da desoneração", explicou Mantega. "A desoneração é importante para o governo", justificou, lembrando que essas medidas diminuem o custo de produção e de investimento.

"É uma estratégia, uma prioridade que nós vamos continuar praticando".
Mantega disse que ainda assim o governo continuará perseguindo a meta cheia de superavit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 155,8 bilhões. Os abatimentos serão usados "se de fato faltar arrecadação, se for insuficiente", afirmou.

CAROLINA OMS

DE BRASÍLIA


Fonte: Valor (07.02.2013)